| sessao |
2 |
2015-05-27 |
Solene |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
3336/2015 |
2015-05-26 |
Lei |
AUTORIZA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM TÉCNICO EM RADIOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3337/2015 |
2015-05-26 |
Lei |
INTRODUZ CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2015 |
2015-05-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2015 |
2015-05-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2015 |
2015-05-25 |
Projeto de Lei |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2015-05-25 |
Especial |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2015-05-25 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2015 |
2015-05-19 |
Requerimento |
REQUER QUE A MESA DIRETORA FORMULE CONVITE À NOVA DIRETORIA DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO PARA QUE, EM SESSÃO ESPECIAL, PRESTE INFORMAÇÕES À CÂMARA DE VEREADORES A COMUNIDADE SERAFINENSE SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, SEUS PLANOS E DIFICULDADES NO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA COMUNIDADE. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2015-05-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2015 |
2015-05-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM TÉCNICO EM RADIOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2015 |
2015-05-13 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERAFINENSE AO SENHOR ANTENOR FINCATTO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2015-05-13 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2015 |
2015-05-12 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE MELHORAR O DESEMPENHO DAS BANCADAS NA CASA LEGISLATIVA DE SERAFINA CORRÊA, E ACRESCENTE NA REDAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADAS PROPOSTAS PELO ART.28 DO PROJETO DE LEI Nº 39/2015, CARGOS DE ASSESSOR DE BANCADA, DE LIVRE INDICAÇÃO DE CADA BANCADA. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2015 |
2015-05-12 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA A SUPRESSÃO DA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL MÍNIMA DE TRÊS ANOS PARA CARGO DE PROCURADOR PROPOSTO NO PROJETO DE LEI Nº 39/2015. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2015 |
2015-05-11 |
Licença de Vereador |
REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 18 À 31 DE MAIO DE 2015. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2015-05-11 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2015 |
2015-05-08 |
Pedido de Providências |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NO CAMPING CARREIRO, PARA PRESERVAR AS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DOS BENS ALI CONSTRUÍDOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2015 |
2015-05-08 |
Pedido de Providências |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO BAIRRO CARREIRO. INTEGRANTE DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2015 |
2015-05-08 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR O CTG SINUELO DA SERRA NA REALIZAÇÃO DA 46ª CIRANDA DE PRENDAS E DO 28º ENTREVERO DE PEÕES DO MTG, FASE REGIONAL, EM SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2015 |
2015-05-08 |
Projeto de Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VIII DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 3.152 DE 3 DE SETEMBRO DE 2013. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2015 |
2015-05-07 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTIPULE AO SETOR DE ORGANIZAÇÃO DO TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE O PONTO DE ESPERA DOS PACIENTES MORADORES DO BAIRRO APARECIDA, E O ROTEIRO DAS VANS E ÔNIBUS QUE BUSCAM ESSES PACIENTES, SEJA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO APARECIDA. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2015 |
2015-05-06 |
Licença de Vereador |
LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 18 DE MAIO A 2 DE JUNHO DE 2015. |
1 |
extracted
|
| norma |
3334/2015 |
2015-05-05 |
Lei |
AUTORIZA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONCESSÃO ONEROSA DO BAR E RESTAURANTE, LOCALIZADO NO CAMPING CARREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3335/2015 |
2015-05-05 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUXILIAR A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SERAFINA CORRÊA - ACISCO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO FESTIPITZZA - 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2015-05-04 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2015 |
2015-04-30 |
Projeto de Lei |
INTRODUZ CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2015 |
2015-04-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE OS CARGOS, AS CARREIRAS E O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
extracted
|
| norma |
3330/2015 |
2015-04-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO ÀS EMPRESAS ANDERSON CLEITON CAPPELLETTO ME E RENATO RONALDO DURANTE ME MEDIANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3331/2015 |
2015-04-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO ÀS EMPRESAS ANDERSON CLEITON CAPPELLETTO ME E RENATO RONALDO DURANTE ME MEDIANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3332/2015 |
2015-04-28 |
Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS VEREADORES, DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
extracted
|
| norma |
3333/2015 |
2015-04-28 |
Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2015-04-27 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2015 |
2015-04-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERAFINENSE AO SENHOR ANTENOR FINCATTO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3329/2015 |
2015-04-24 |
Lei |
INSTITUI COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, A ÁREA DESTINADA SITUADA AO LOTEAMENTO COOHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2015-04-20 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2015 |
2015-04-17 |
Emenda a Projeto de Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 24/2015. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2015 |
2015-04-17 |
Emenda a Projeto de Lei |
ACRESCENTA § 3º A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 24/2015. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2015 |
2015-04-17 |
Emenda a Projeto de Lei |
ALTERA EMENTA E REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 20/2015. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2015 |
2015-04-17 |
Emenda a Projeto de Lei |
SUPRIME INCISOS III E IV DA REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 20/2015. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2015 |
2015-04-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL E AUMENTO REAL DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ESFERA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2015 |
2015-04-17 |
Projeto de Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS VEREADORES, DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2015 |
2015-04-17 |
Projeto de Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
extracted
|
| norma |
3328/2015 |
2015-04-15 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS I - CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE OPERADOR DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS E MOTORISTA CATEGORIA "D" DA LEI Nº 2306, DE 23 DE AGOSTO DE 2006, COM AS ESPECIFICAÇÕES DEFINIDAS PELA LEI Nº 3267, DE 03 DE SETEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2015 |
2015-04-14 |
Pedido de Informações |
SOLICITA AO PREFEITO QUE ENVIE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, RELAÇÃO NOMINAL DOS TITULARES DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, CONTENDO INFORMAÇÕES DA REMUNERAÇÃO E AS SECRETARIAS EM QUE ESTÃO LOTADOS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2015-04-13 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2015 |
2015-04-10 |
Projeto de Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DOS VEREADORES, DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
extracted
|
| norma |
3325/2015 |
2015-04-10 |
Lei |
INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3129/2013 - PLURIANUAL, Nº 3277/2014 - LDO, E NA LEI Nº 3300/2014 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
3326/2015 |
2015-04-10 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER NOVO PRAZO PARA INSTALAÇÃO E INÍCIO DE ATIVIDADES EM IMÓVEL CONCEDIDO EM USO PARA A EMPRESA CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS ÊXITO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3327/2015 |
2015-04-10 |
Lei |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS PARA PARTICIPAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO NA 6ª COPA INTEGRAÇÃO REGIONAL DE FUTSAL 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|