| materia |
14/2015 |
2015-03-06 |
Projeto de Lei |
INSTITUI PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL TRIFÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2015 |
2015-03-06 |
Projeto de Lei |
INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 3129/2013 - PLURIANUAL, Nº 3277/2014 - LDO, E NA LEI Nº 3300/2014 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
3310/2015 |
2015-03-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR O CTG SINUELO DA SERRA NA REALIZAÇÃO DO XII RODEIO CRIOULO ESTADUAL DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2015-03-02 |
Solene |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2015-03-02 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2015 |
2015-02-27 |
Projeto de Lei |
INCLUI ATIVIDADES NAS LEIS Nº 3129/2013 - PLURIANUAL, Nº 3277/2014 - LDO, E NA LEI Nº 3300/2014 - LOA, E ABRE CRÉDITOS ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2015 |
2015-02-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM O TRANSPORTE DE AGRICULTORES PARA PARTICIPAREM DA FEIRA, 15º EXPO AGRO AFUBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2015 |
2015-02-24 |
Projeto de Resolução Legislativa |
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO, POR TERCEIROS, DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2015 |
2015-02-24 |
Projeto de Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UNIFORMES DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
extracted
|
| norma |
3308/2015 |
2015-02-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO DE ÁREAS QUE SEJAM DESAPROPRIADAS PARA A ABERTURA DE RUAS PARA A IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO PREVISTO NO PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3309/2015 |
2015-02-24 |
Lei |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM O EVENTO GAROTA VERÃO 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2015-02-23 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2015 |
2015-02-20 |
Projeto de Lei |
CONCEDE PRAZO PARA ATENDIMENTO DE OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA POLÍTICA HABITACIONAL PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3305/2015 |
2015-02-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR SALA E CONCEDÊ-LA EM USO AO CONSELHO DE CLUBES DE MÃES DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3306/2015 |
2015-02-20 |
Lei |
INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 3129/2013 - PLURIANUAL, NA LEI Nº 3277/2014 - LDO E LEI Nº 3300/2014 - LOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3307/2015 |
2015-02-20 |
Lei |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM ESTADIA PARA PARTICIPAÇÃO NO CIRCUITO VERÃO SESC DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
0 |
no document
|
| sessao |
3 |
2015-02-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2015 |
2015-02-13 |
Requerimento |
REQUER NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A APROVAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, A REALIZAR-SE NO DIA 02 DE MARÇO DE 2015, ÀS 20 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA MULHER, COM HOMENAGEM ÀS MULHERES QUE FIZERAM PARTE DO PODER LEGISLATIVO SERAFINENSE. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2015 |
2015-02-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM O EVENTO GAROTA VERÃO 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2015 |
2015-02-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR O CTG SINUELO DA SERRA NA REALIZAÇÃO DO XII RODEIO CRIOULO ESTADUAL DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2015 |
2015-02-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DO GINÁSIO MUNICIPAL DO BAIRRO SANTIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2015 |
2015-02-11 |
Pedido de Informações |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 3019, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE "DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", EM ESPECIAL QUE INFORME SE OS PRAZOS PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DOS PASSEIOS NA AVENIDA ARTHUR OSCAR, ESTÃO SENDO OBEDECIDOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2015 |
2015-02-11 |
Pedido de Informações |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2596, DE 3 DE SETEMBRO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS PARA CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA" E, SE NÃO HOUVE, JUSTIFIQUE A FALTA DE REGULAMENTAÇÃO E A FALTA DE EFICÁCIA DESSA LEI. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2015 |
2015-02-11 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO URGENTE DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA ARTHUR OSCAR, PRINCIPALMENTE EM FRENTE AO GINÁSIO VALDOMIRO CASTRO E DO PARQUE MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2015 |
2015-02-09 |
Licença de Vereador |
LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 16 DE FEVEREIRO A 16 DE MARÇO DE 2015. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2015-02-09 |
Especial |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2015-02-09 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2015 |
2015-02-06 |
Pedido de Informações |
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE BEM UTILIZAR OS RECURSOS E OS ESPAÇOS PÚBLICOS, SOLICITAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LISTA DE TODAS AS LOCAÇÕES DE IMÓVEIS FEITAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, COM CONTRATOS EM VIGOR E O RESPECTIVO VALOR PAGO A CADA UMA DAS LOCAÇÕES. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2015 |
2015-02-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM ESTADIA PARA PARTICIPAÇÃO NO CIRCUITO VERÃO SESC DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2015 |
2015-02-05 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS DISTRIBUÍDAS PELA CIDADE PARA INFORMAR MOTORISTAS SOBRE A PROIBIÇÃO DE PERTURBAR O SOSSEGO E O BEM-ESTAR PÚBLICO COM RUÍDOS, ALGAZARRAS, EXPLOSIVOS PIROTÉCNICOS OU SONS EXCESSIVOS NAS ÁREAS URBANAS, E INFORMAR A POPULAÇÃO SOBRE OS PROCEDIMENTOS OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA OCORRÊNCIA DESSES FATOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2015 |
2015-02-03 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE ASSESSORA CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2015 |
2015-02-03 |
Resolução da Mesa Diretora |
REGULAMENTA O EMPRÉSTIMO DE NOTEBOOKS ADQUIRIDOS PELO PODER LEGISLATIVO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2015 |
2015-02-02 |
Resolução da Mesa Diretora |
DETERMINA A PUBLICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO DO PROCESSO DE CONTAS Nº 001180-02.00/10-7, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, SOB ADMINISTRAÇÃO DOS SENHORES ADEMIR ANTONIO PRESOTTO E FLÁVIO JOSÉ BREDA, NO EXERCÍCIO DE 2010. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2015 |
2015-02-02 |
Resolução da Mesa Diretora |
DETERMINA A PUBLICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO DO PROCESSO DE CONTAS Nº 05034-02.00/12-6, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, SOB ADMINISTRAÇÃO DOS SENHORES ADEMIR ANTONIO PRESOTTO E FLÁVIO JOSÉ BREDA, NO EXERCÍCIO DE 2012. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2015-02-02 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2015 |
2015-01-30 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DO GINÁSIO MUNICIPAL CAMPING CARREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2015 |
2015-01-30 |
Pedido de Providências |
REITERA AO PODER EXECUTIVO, EM ESPECIAL, À SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA O PEDIDO DE TOMBAMENTO DO PRÉDIO DA SUBPREFEITURA E PRIMEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2015 |
2015-01-30 |
Licença de Vereador |
REQUERIMENTO DE LICENÇA DO CARGO DE VEREADORA PARA O PERÍODO DE 09 DE FEVEREIRO A 23 DE FEVEREIRO DE 2015, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2015 |
2015-01-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO DE ÁREAS QUE SEJAM DESAPROPRIADAS PARA A ABERTURA DE RUAS PARA A IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO PREVISTO NO PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2015 |
2015-01-30 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR SALA E CONCEDÊ-LA EM USO AO CONSELHO DE CLUBES DE MÃES DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2015 |
2015-01-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DA TAXA DE COLETA DE LIXO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2015 E 2016. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2015 |
2015-01-30 |
Projeto de Lei |
CONCEDE NOVO PRAZO PARA INSTALAÇÃO E INICIO DE ATIVIDADES EM IMÓVEL CONCEDIDO EM USO PARA A EMPRESA BONAMIGO & BONAMIGO RETIFICA DE MOTORES LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2015 |
2015-01-30 |
Projeto de Lei |
INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 3129/2013 - PLURIANUAL, NA LEI Nº 3277/2014 - LDO E LEI Nº 3300/2014 - LOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
38/2014 |
2014-12-30 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
extracted
|
| norma |
39/2014 |
2014-12-30 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO NO CARGO DE SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
extracted
|
| norma |
40/2014 |
2014-12-30 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE RECEPCIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
extracted
|
| norma |
41/2014 |
2014-12-30 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE SERVENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
extracted
|
| norma |
3302/2014 |
2014-12-23 |
Lei |
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “QUALIFICAR PARA QUANTIFICAR MAIS”, INSTITUI INCENTIVO À ENSILAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3303/2014 |
2014-12-23 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 3.294/2014, QUE INCLUIU PROJETO NAS LEIS Nº 3129/2013- PLURIANUAL, N° 3130/2013 – LDO, E Nº 3153/2013 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
3304/2014 |
2014-12-23 |
Lei |
INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 3129/2013- PLURIANUAL, Nº 3130/2013 – LDO, E NA LEI N.º 3153/2013 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
1 |
extracted
|