| sessao |
45 |
2014-12-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
3 |
2014-12-17 |
Solene |
— |
1 |
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| norma |
2/2014 |
2014-12-16 |
Resolução Legislativa |
REVOGA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 16/96, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1996, A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 3, DE 15 DE AGOSTO DE 2006 E A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 2, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2009. |
1 |
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| norma |
37/2014 |
2014-12-16 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| norma |
3301/2014 |
2014-12-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO A COOHAL - COOPERATIVA HABITACIONAL DA ALIMENTAÇÃO DE SERAFINA CORREA, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
7 |
2014-12-15 |
Especial |
— |
1 |
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| sessao |
44 |
2014-12-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
150/2014 |
2014-12-12 |
Projeto de Lei |
INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 3129/2013- PLURIANUAL, Nº 3130/2013 – LDO, E NA LEI N.º 3153/2013 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
1 |
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| norma |
3296/2014 |
2014-12-12 |
Lei |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO A SER PAGA AO SERVIDOR DESIGNADO COMO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DO CAMPING CARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3297/2014 |
2014-12-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI N°2306, DE 23 DE AGOSTO DE 2006 QUE CONSOLIDA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA CRIAR PADRÃO E ALTERAR COEFICIENTE DE PADRÕES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÕES E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA ALTERAR PADRÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DAR NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 4°, 20, 24 E 25, EXTINGUIR CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE OPERÁRIO E CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA DE AUTORIZADOR DOS SERVIÇOS DE AUDITORIA DA SECRETARIA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3298/2014 |
2014-12-12 |
Lei |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO A SER PAGA AO SERVIDOR DESIGNADO PARA RESPONDER PELAS ATRIBUIÇÕES DE AUTORIZADOR DOS SERVIÇOS DE AUDITORIA DA SECRETARIA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3299/2014 |
2014-12-12 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, DE OPERAÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE PAC 2 – PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
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| norma |
3300/2014 |
2014-12-12 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. |
1 |
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| sessao |
43 |
2014-12-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
149/2014 |
2014-12-05 |
Projeto de Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 3.294/2014, QUE INCLUIU PROJETO NAS LEIS Nº 3129/2013- PLURIANUAL, N° 3130/2013 – LDO, E Nº 3153/2013 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
1 |
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| materia |
147/2014 |
2014-12-04 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, DE OPERAÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE PAC 2 – PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
extracted
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| materia |
148/2014 |
2014-12-03 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO À COOHAL - COOPERATIVA HABITACIONAL DA ALIMENTAÇÃO DE SERAFINA CORRÊA, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2012/2014 |
2014-12-02 |
Processo de Contas TCE/RS |
PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO DOS SENHORES ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012. FALHAS FORMAIS E DE CONTROLE INTERNO. RECOMENDAÇÃO. |
1 |
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| norma |
3292/2014 |
2014-12-02 |
Lei |
INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI Nº 3153/2013 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
1 |
extracted
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| norma |
3293/2014 |
2014-12-02 |
Lei |
INCLUI PROJETO NAS LEIS N° 3130/2013 – LDO, E Nº 3153/2013 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
3294/2014 |
2014-12-02 |
Lei |
INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 3129/2013- PLURIANUAL, N° 3130/2013 – LDO, E Nº 3153/2013 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
1 |
extracted
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| norma |
3295/2014 |
2014-12-02 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICO AUDITOR REVISOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
42 |
2014-12-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
146/2014 |
2014-11-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “QUALIFICAR PARA QUANTIFICAR MAIS”, INSTITUI INCENTIVO À ENSILAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
144/2014 |
2014-11-26 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI N°2306, DE 23 DE AGOSTO DE 2006 QUE CONSOLIDA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA CRIAR PADRÃO E ALTERAR COEFICIENTE DE PADRÕES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÕES E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA ALTERAR PADRÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DAR NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 4°, 20, 24 E 25, EXTINGUIR CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE OPERÁRIO E CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA DE AUTORIZADOR DOS SERVIÇOS DE AUDITORIA DA SECRETARIA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
145/2014 |
2014-11-26 |
Projeto de Lei |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO A SER PAGA AO SERVIDOR DESIGNADO PARA RESPONDER PELAS ATRIBUIÇÕES DE AUTORIZADOR DOS SERVIÇOS DE AUDITORIA DA SECRETARIA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3290/2014 |
2014-11-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, INSTITUI A TAXA PARA EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO INERENTE AOS SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3291/2014 |
2014-11-25 |
Lei |
INCLUI PROJETO NAS LEIS N° 3130/2013 – LDO, E NA LEI N.º 3153/2013 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
1 |
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| materia |
143/2014 |
2014-11-24 |
Projeto de Lei |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO A SER PAGA AO SERVIDOR DESIGNADO COMO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DO CAMPING CARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2010/2014 |
2014-11-24 |
Processo de Contas TCE/RS |
PROCESSO DE CONTAS DOS SENHORES ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010. SENHOR ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO – PARECER DESFAVORÁVEL – FALHAS PREJUDICIAIS AO ERÁRIO. MULTA, DÉBITO E ADVERTÊNCIA. SENHOR FLÁVIO JOSÉ BREDA – PARECER FAVORÁVEL – INEXISTÊNCIA DE FALHAS. |
1 |
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| sessao |
41 |
2014-11-24 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2014 |
2014-11-21 |
Projeto de Resolução Legislativa |
REVOGA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 16/96, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1996, A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 3, DE 15 DE AGOSTO DE 2006 E A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 2, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2009. |
1 |
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| materia |
18/2014 |
2014-11-21 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE ÔNIBUS URBANOS NO MUNICÍPIO DE SERAFMA CORRÊA. |
1 |
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| materia |
142/2014 |
2014-11-21 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICO AUDITOR REVISOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
6/2014 |
2014-11-21 |
Resolução da Mesa Diretora |
REVOGA A RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 5, DE 24 DE MARÇO DE 2008, A RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2009, A RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2009, A RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 3, DE 12 DE JANEIRO DE 2009 E A RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 9, DE 30 DE JANEIRO DE 2009. |
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| materia |
139/2014 |
2014-11-19 |
Projeto de Lei |
INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI Nº 3153/2013 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
1 |
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| materia |
140/2014 |
2014-11-19 |
Projeto de Lei |
INCLUI PROJETO NAS LEIS N° 3130/2013 – LDO, E Nº 3153/2013 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
1 |
extracted
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| materia |
141/2014 |
2014-11-19 |
Projeto de Lei |
INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 3129/2013- PLURIANUAL, N° 3130/2013 – LDO, E Nº 3153/2013 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
1 |
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| sessao |
40 |
2014-11-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3288/2014 |
2014-11-11 |
Lei |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO A SER PAGA AOS SERVIDORES DESIGNADOS COMO COMPONENTES DO ÓRGÃO CENTRAL DE CUSTOS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3289/2014 |
2014-11-11 |
Lei |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS RELACIONADAS AO ENCONTRO DE COROS, PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO PROJETO SONHO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
138/2014 |
2014-11-10 |
Projeto de Lei |
INCLUI PROJETO NAS LEIS N° 3130/2013 – LDO, E NA LEI N.º 3153/2013 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
1 |
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| sessao |
39 |
2014-11-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
16/2014 |
2014-11-06 |
Portaria |
CONCEDE TRIÊNIO A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE RECEPCIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
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| norma |
17/2014 |
2014-11-06 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE RECEPCIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| norma |
18/2014 |
2014-11-06 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE RECEPCIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
extracted
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| norma |
19/2014 |
2014-11-06 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE RECEPCIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
extracted
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| norma |
20/2014 |
2014-11-06 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE RECEPCIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
extracted
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| norma |
21/2014 |
2014-11-06 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE RECEPCIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
extracted
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| norma |
22/2014 |
2014-11-06 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE RECEPCIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
extracted
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