| norma |
3274/2014 |
2014-09-23 |
Lei |
ALTERA O VALOR FIXO MENSAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS ESTABELECIDO NOS ITENS 1 E 2, DO INCISO IV - ESCRITÓRIOS CONTÁBEIS DO ANEXO III DA LEI 3.155, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3275/2014 |
2014-09-23 |
Lei |
EXTINGUE O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO AUDITOR REVISOR, PADRÃO 15, DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO AUDITOR REVISOR, PADRÃO 13, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
126/2014 |
2014-09-22 |
Projeto de Lei |
DISPÕE A RESPEITO DA LEI Nº 1859, DE 12 DE MARÇO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
6 |
2014-09-22 |
Especial |
— |
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| sessao |
32 |
2014-09-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
12/2014 |
2014-09-19 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO PARA QUE O GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES IRCEU GASPERIN, LOCALIZADO NO BAIRRO PERIN, E O GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES VALDOMIRO CASTRO, LOCALIZADO NO BAIRRO GRAMADINHO, SEJAM REESTRUTURADOS INTERNAMENTE COM O OBJETIVO DE PERMITIREM ACÚSTICA ADEQUADA PARA ESPETÁCULOS MUSICAIS. |
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| materia |
13/2014 |
2014-09-19 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO PARA QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS COM DIZERES NA LÍNGUA TALIAN, OU BILÍNGUE PORTUGUÊS - TALIAN EM DIVERSOS PONTOS DA CIDADE, DO MUNICÍPIO E NA RS-129 E VRS-851. |
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| materia |
125/2014 |
2014-09-19 |
Projeto de Lei |
INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 3129/2013- PLURIANUAL, Nº 3130/2013 – LDO, E NA LEI Nº 3153/2013 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
1 |
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| materia |
124/2014 |
2014-09-18 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ARTIGO 195 DA LEI Nº 2248, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2006. |
1 |
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| norma |
3271/2014 |
2014-09-17 |
Lei |
ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI) NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
2 |
2014-09-17 |
Solene |
— |
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| materia |
5/2014 |
2014-09-15 |
Pedido de Informações |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A FROTA DE VEÍCULOS PÚBLICOS EM USO NA PREFEITURA MUNICIPAL. LISTAGEM POR SECRETARIA CONTENDO TAMBÉM O ANO DE FABRICAÇÃO DE CADA UM. ALÉM DISSO, SOLICITAMOS CÓPIA DA ÚLTIMA PLANILHA DE CONTROLE DE TRÁFEGO (DE QUILOMETRAGEM), DE CADA UUI, PARA CONHECIMENTO. |
1 |
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| sessao |
31 |
2014-09-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
14/2014 |
2014-09-11 |
Portaria |
CONCEDE MUDANÇA DE CLASSE A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE ASSESSORA CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| norma |
15/2014 |
2014-09-11 |
Portaria |
CONCEDE MUDANÇA DE CLASSE A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE SERVENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| materia |
123/2014 |
2014-09-10 |
Projeto de Lei |
EXTINGUE O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO AUDITOR REVISOR, PADRÃO 15, DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO AUDITOR REVISOR, PADRÃO 13, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
122/2014 |
2014-09-09 |
Projeto de Lei |
ALTERA O VALOR FIXO MENSAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS ESTABELECIDO NOS ITENS 1 E 2, DO INCISO IV - ESCRITÓRIOS CONTÁBEIS DO ANEXO III DA LEI 3.155, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
30 |
2014-09-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
121/2014 |
2014-09-05 |
Projeto de Lei |
INCLUI INCISOS VII E VIII NO ART. 8º DA LEI Nº 2809, DE 27 DE JUNHO DE 2011. |
1 |
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| materia |
119/2014 |
2014-09-03 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, A DAÇÃO EM PAGAMENTO, A REVISÃO, O CANCELAMENTO E O CADASTRO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
120/2014 |
2014-09-03 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI) NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3267/2014 |
2014-09-03 |
Lei |
EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO VAGOS DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO; CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO ; CONSTITUI O QUADRO ESPECIAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EM EXTINÇÃO; DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.4º DA LEI Nº 2306, DE 23 DE AGOSTO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3268/2014 |
2014-09-03 |
Lei |
ALTERA ARTIGO 2º DA LEI Nº 2986, DE 25 DE OUTUBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3269/2014 |
2014-09-03 |
Lei |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO A SER PAGA A SERVIDORES QUE COMPÕEM O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DOS RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS |
1 |
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| norma |
3270/2014 |
2014-09-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE TAXA DE OCUPAÇÃO E ISENÇÃO DE RECUO DE AJARDINAMENTOS DE PRÉDIOS DESTINADOS A FINS SOCIAIS, CULTURAIS, ESPORTIVAS E BENS DOMINIAIS PÚBLICOS DE USO ESPECIAL. |
1 |
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| norma |
3306/2014 |
2014-09-03 |
Lei |
ALTERA ARTIGO 2º DA LEI Nº 2986, DE 25 DE OUTUBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
29 |
2014-09-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
11/2014 |
2014-08-29 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NO LOTEAMENTO CAMPING DO CARREIRO. |
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| materia |
118/2014 |
2014-08-29 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE ADVERTÊNCIA E MULTA A SEREM APLICADAS A QUEM PRATICAR MAUS TRATOS E CRUELDADE CONTRA ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| materia |
3/2014 |
2014-08-28 |
Pedido de Informações |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME SOBRE A EXISTÊNCIA DE PARECER DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR SOBRE O PROJETO DE LEI N° 112 DE D DE AGOSTO DE 2014. SOLICITO QUE SE HOUVER O PARECER, SEJA ESTE REMETIDO À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. |
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| materia |
4/2014 |
2014-08-28 |
Pedido de Informações |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DOS TRABALHOS REALIZADOS PELA COMISSÃO QUE ESTUDA REFORMAS PARA O PLANO DIRETOR |
1 |
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| materia |
10/2014 |
2014-08-28 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS NA REFORMA DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO NOS SEMÁFOROS DO CRUZAMENTO DA AVENIDA MIGUEL SOCCOL COM A RUA IPIRANGA. |
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| norma |
3264/2014 |
2014-08-27 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES PARA A REALIZAÇÃO DE JOGO AMISTOSO ENTRE O CLUBE DE VETERANOS RIOGRANDENSE E A EQUIPE MASTER DO GRÊMIO FOOT-BALL PORTO ALEGRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3265/2014 |
2014-08-27 |
Lei |
INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 3129/2013 - PLURIANUAL, Nº 3130/2013 – LDO E NA LEI Nº 3153/2013 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
1 |
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| norma |
3266/2014 |
2014-08-27 |
Lei |
INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI Nº 3153/2013 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
1 |
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| materia |
117/2014 |
2014-08-26 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. |
1 |
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| materia |
116/2014 |
2014-08-25 |
Projeto de Lei |
INCLUI PROJETO NAS LEIS N° 3130/2013 – LDO, E NA LEI Nº 3153/2013 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
1 |
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| sessao |
28 |
2014-08-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2014 |
2014-08-21 |
Pedido de Informações |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DOS DOCUMENTOS CONCLUSIVOS DO TRABALHO REALIZADO PELA COMISSÃO CRIADA ATRAVÉS DA PORTARIA 637, DE 2011, QUE DESIGNOU PROFISSIONAIS MUNICIPAIS PARA REALIZAR UM LEVANTAMENTO DA EXISTÊNCIA DE BENS DE CUNHO HISTÓRICO CULTURAL PARA FINS DE TOMBAMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
2/2014 |
2014-08-21 |
Pedido de Informações |
SOLICITA INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 48/2014, QUE SOLICITOU O TOMBAMENTO DO PRÉDIO DA SUBPREFEITURA E PRIMEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, LOCALIZADO NA AVENIDA MIGUEL SOCCOL N° 346, EM SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| norma |
3261/2014 |
2014-08-20 |
Lei |
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE USO DE UNIFORME PADRONIZADO PELOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA COMPLEMENTAR DE MATERIAL DIDÁTICO. |
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| norma |
3262/2014 |
2014-08-20 |
Lei |
REVOGA A LETRA “G” DO INCISO II, DO ARTIGO 1º DA LEI N° 3.062, DE 26 DE ABRIL DE 2013, QUE DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3263/2014 |
2014-08-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS GALPÃO DA SAUDADE NAS DESPESAS PARA PARTICIPAR DO ENART 2014 – ENCONTRO DE ARTES E TRADIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
27 |
2014-08-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
1 |
2014-08-14 |
Solene |
— |
1 |
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| norma |
3255/2014 |
2014-08-13 |
Lei |
EXTINGUE A UNIDADE DEPARTAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS COMPREENDIDA NA ESTRUTURA DO ÓRGÃO GABINETE DO PREFEITO; CRIA A UNIDADE COORDENAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NO ÓRGÃO GABINETE DO PREFEITO; ALTERA O INCISO IX DO ART.6°, A SUBSEÇÃO IX DA SEÇÃO I DO CAPITULO III, O ART.15 E O INCISO VII DO ART.28, O ORGANOGRAMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA - ANEXO ÚNICO DA LEI N° 3.195, DE 25 DE MARÇO DE 2014; EXTINGUE O CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS; CRIA O CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3256/2014 |
2014-08-13 |
Lei |
CRIA O CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DA DIVISÃO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3257/2014 |
2014-08-13 |
Lei |
ALTERA O PISO SALARIAL DOS EMPREGOS PÚBLICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS EQUIPES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E EQUIPES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - EACS, CRIADOS PELA LEI Nº 2585, DE 18 DE AGOSTO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3258/2014 |
2014-08-13 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PATROCINAR, COMO FORMA DE APOIO CULTURAL, OS PROGRAMAS SERAFINA EM FOCO E EM DIA COM O PREFEITO, PRODUZIDOS PELA RÁDIO COMUNITÁRIA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SERAFINENSE DE COMUNICAÇÃO, NOS TERMOS QUE ESTABELECE. |
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| norma |
3259/2014 |
2014-08-13 |
Lei |
INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI N.º 3153/2013 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
1 |
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