| norma |
2/2015 |
2015-04-09 |
Portaria |
CONCEDE TRIÊNIO A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE RECEPCIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| norma |
3/2015 |
2015-04-09 |
Portaria |
CONCEDE MUDANÇA DE CLASSE A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE RECEPCIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| sessao |
10 |
2015-04-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2015 |
2015-04-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO PARA A CONCLUSÃO E PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO AINDA NÃO PAVIMENTADO DA ERS 441 QUE LIGA À ERS 470 EM NOVA PRATA À ERS 129 EM GUAPORÉ, PASSANDO POR VISTA ALEGRE DO PRATA. |
1 |
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| materia |
1/2015 |
2015-04-02 |
Emenda a Projeto de Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 24/2015. |
1 |
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| materia |
1/2015 |
2015-04-02 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO A APASC – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE SERAFINA CORRÊA, COM A FINALIDADE DE COIBIR OS MAUS TRATOS AOS ANIMAIS, PROMOVER O CONTROLE POPULACIONAL, ATRAVÉS DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO E CASTRAÇÃO, CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA POSSE RESPONSÁVEL E DA ADOÇÃO, ATRAVÉS DE PROPOSTAS EDUCATIVAS,QUE VISEM UMA AÇÃO MAIS HUMANA, FUNDAMENTADA NO RESPEITO E AMOR AOS ANIMAIS. |
1 |
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| materia |
8/2015 |
2015-04-02 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO PRÉDIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| materia |
28/2015 |
2015-04-02 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUXILIAR A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SERAFINA CORRÊA - ACISCO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO FESTIPITZZA - 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2015 |
2015-04-02 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO ÀS EMPRESAS ANDERSON CLEITON CAPPELLETTO ME E RENATO RONALDO DURANTE ME MEDIANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
31/2015 |
2015-04-02 |
Projeto de Lei |
INSTITUI COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, A ÁREA DESTINADA SITUADA AO LOTEAMENTO COOHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
33/2015 |
2015-04-02 |
Projeto de Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3319/2015 |
2015-03-31 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DO GINÁSIO MUNICIPAL DO BAIRRO SANTIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3320/2015 |
2015-03-31 |
Lei |
ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE OPERADOR DE TRATOR AGRÍCOLA E DE MOTORISTA CATEGORIA C-D, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3321/2015 |
2015-03-31 |
Lei |
INSTITUI HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO - CRIA GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3322/2015 |
2015-03-31 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICO CLÍNICO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3323/2015 |
2015-03-31 |
Lei |
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS À EQUIPE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF. |
1 |
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| norma |
3324/2015 |
2015-03-31 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE EVENTOS A CARGO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, NO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO 2015/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3316/2015 |
2015-03-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DO GINÁSIO MUNICIPAL CAMPING CARREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3317/2015 |
2015-03-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DA TAXA DE COLETA DE LIXO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2015 E 2016. |
1 |
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| norma |
3318/2015 |
2015-03-30 |
Lei |
CONCEDE NOVO PRAZO PARA INSTALAÇÃO E INICIO DE ATIVIDADES EM IMÓVEL CONCEDIDO EM USO PARA A EMPRESA BONAMIGO & BONAMIGO RETIFICA DE MOTORES LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
9 |
2015-03-30 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
27/2015 |
2015-03-27 |
Projeto de Lei |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - COMUDE. |
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| materia |
29/2015 |
2015-03-27 |
Projeto de Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS I - CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE OPERADOR DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS E MOTORISTA CATEGORIA "D" DA LEI Nº 2306, DE 23 DE AGOSTO DE 2006, COM AS ESPECIFICAÇÕES DEFINIDAS PELA LEI Nº 3267, DE 03 DE SETEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
7/2015 |
2015-03-25 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL TRANSPORTE PÚBLICO E ATENDIMENTO NO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE. |
1 |
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| norma |
3314/2015 |
2015-03-25 |
Lei |
CONCEDE PRAZO PARA ATENDIMENTO DE OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA POLÍTICA HABITACIONAL PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3315/2015 |
2015-03-25 |
Lei |
INSTITUI PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL TRIFÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2015 |
2015-03-24 |
Requerimento |
REQUER APROVAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA EM SESSÃO ORDINÁRIA. |
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| materia |
5/2015 |
2015-03-24 |
Pedido de Informações |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A CONCLUSÃO DA VIA GÊNOVA. |
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| sessao |
8 |
2015-03-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
24/2015 |
2015-03-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONCESSÃO ONEROSA DO BAR E RESTAURANTE, LOCALIZADO NO CAMPING CARREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2015 |
2015-03-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS PARA PARTICIPAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO NA 6ª COPA INTEGRAÇÃO REGIONAL DE FUTSAL 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2015 |
2015-03-19 |
Projeto de Lei |
INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3129/2013 - PLURIANUAL, Nº 3277/2014 - LDO, E NA LEI Nº 3300/2014 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
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| materia |
23/2015 |
2015-03-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER NOVO PRAZO PARA INSTALAÇÃO E INÍCIO DE ATIVIDADES EM IMÓVEL CONCEDIDO EM USO PARA A EMPRESA CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS ÊXITO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3313/2015 |
2015-03-18 |
Lei |
INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 3129/2013 - PLURIANUAL, Nº 3277/2014 - LDO, E NA LEI Nº 3300/2014 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
1 |
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| materia |
6/2015 |
2015-03-17 |
Pedido de Providências |
GARANTIA DE TRAFEGABILIDADE COM SEGURANÇA AOS PEDESTRES, ADULTOS E ACRIANÇAS, NA RUA IPIRANGA BAIRRO PLANALTO; REALIZAÇÃO DAS OBRAS NA REFERIDA VIA POR ETAPAS, INICIANDO PELA PASSAGEM PEDESTRES, DE FORMA A PERMITIR A CIRCULAÇÃO SEGURA, ESPECIALMENTE, DE ALUNOS DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO BAIRRO. |
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| materia |
16/2015 |
2015-03-16 |
Projeto de Lei |
ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE OPERADOR DE TRATOR AGRÍCOLA E DE MOTORISTA CATEGORIA C-D, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2015 |
2015-03-16 |
Projeto de Lei |
INSTITUI HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO - CRIA GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2015 |
2015-03-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICO CLÍNICO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2015 |
2015-03-16 |
Projeto de Lei |
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS À EQUIPE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF. |
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| materia |
20/2015 |
2015-03-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO COM EMPRESAS OBJETIVANDO ABRIGAR CRIANÇAS FILHAS DE MÃES TRABALHADORAS EM ESCOLAS INFANTIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2015 |
2015-03-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE EVENTOS A CARGO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, NO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO 2015/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
7 |
2015-03-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2015 |
2015-03-12 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONVERSÃO DO ESTACIONAMENTO DA RUA PRESIDENTE VARGAS PARA ESTACIONAR SOMENTE DE UM LADO DA VIA, DEVIDO AO ESTREITAMENTO DA MESMA E A DIFICULDADE DE CIRCULAÇÃO DOS VEÍCULOS. |
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| materia |
4/2015 |
2015-03-11 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE CORRESPONDÊNCIA AO BATALHÃO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CASCA, SOLICITANDO POLICIAMENTO OSTENSIVO, PATRULHAMENTO E UMA FISCALIZAÇÃO MAIOR NO TRECHO DA RS 129, QUE CORTA O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, EM ESPECIAL JUNTO AO TREVO DE ACESSO CENTRAL(TREVO DO BAIRRO SANTIN). DEVIDO A SUSPENSÃO DA LOMBADA. |
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| materia |
4/2015 |
2015-03-10 |
Pedido de Informações |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A SAÚDE DA MULHER NO SUS. |
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| norma |
1/2015 |
2015-03-10 |
Resolução Legislativa |
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO, POR TERCEIROS, DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2015 |
2015-03-10 |
Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UNIFORMES DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| norma |
3311/2015 |
2015-03-10 |
Lei |
INCLUI ATIVIDADES NAS LEIS Nº 3129/2013 - PLURIANUAL, Nº 3277/2014 - LDO, E NA LEI Nº 3300/2014 - LOA, E ABRE CRÉDITOS ESPECIAL. |
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| norma |
3312/2015 |
2015-03-10 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM O TRANSPORTE DE AGRICULTORES PARA PARTICIPAREM DA FEIRA, 15º EXPO AGRO AFUBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
6 |
2015-03-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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