| materia |
62/2015 |
2015-07-03 |
Projeto de Lei |
ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT ART. 1º DA LEI Nº 2653, DE 10 DE MARÇO DE 2010, QUE INSTITUI O BERÇÁRIO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
63/2015 |
2015-07-03 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO E O TRANSPORTE DE GALHOS RELATIVOS AO DESBASTE DE ÁRVORES DEPOSITADOS NAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2015 |
2015-07-01 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CEDA AO PARQUE DE MÁQUINAS DO DISTRITO DE SILVA JARDIM, UM PÁ CARREGADEIRA E ROLO COMPACTADOR. |
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| norma |
3347/2015 |
2015-06-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE MUTUA COLABORAÇÃO COM A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, OBJETIVANDO CEDER UM SERVIDOR DA CATEGORIA FUNCIONAL DE AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3348/2015 |
2015-06-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E FOMENTO COM O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS GALPÃO DA SAUDADE PARA PARTICIPAR DO ENART 2015 - ENCONTRO DE ARTES E TRADIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3349/2015 |
2015-06-30 |
Lei |
INCLUI PROJETO NAS LEIS N° 3129/201 - PLURIANUAL, N° 3277/2014 - LDO, E NA LEI N° 3300/2014 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
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| norma |
3350/2015 |
2015-06-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER EM USO UM VEÍCULO DO TIPO CAMINHÃO AO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3351/2015 |
2015-06-30 |
Lei |
INCLUI PROJETO NAS LEIS N° 3277/2014 - LDO, E NA LEI N° 3300/2014 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
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| norma |
3352/2015 |
2015-06-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE OS CARGOS, AS CARREIRAS E O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE SERAFINA CORRÊA. |
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| sessao |
22 |
2015-06-29 |
Ordinária |
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| materia |
7/2015 |
2015-06-26 |
Emenda a Projeto de Lei |
SUPRIME-SE A REDAÇÃO DO ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 55/2015. |
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| materia |
14/2015 |
2015-06-26 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PARTE DOS VALORES A SEREM REPASSADOS PELA CONTEMPLAÇÃO DO PROGRAMA "PAC 2 - PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS", DESTINADOS À PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS, SEJAM UTILIZADOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DO DISTRITO DE SILVA JARDIM. |
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| materia |
58/2015 |
2015-06-25 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PERMISSÃO DO TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
59/2015 |
2015-06-25 |
Projeto de Lei |
ACRESCENTA O § 8º E O § 9º AO ART. 4º DA LEI Nº 3.244, DE 10 DE JUNHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
60/2015 |
2015-06-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO MÚTUA E A CEDER SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3345/2015 |
2015-06-24 |
Lei |
INCLUI PROJETO NAS LEIS N° 3129/2013 - PLURIANUAL, N°3277/2014 - LDO, E NA LEI N° 3300/2014 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
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| norma |
3346/2015 |
2015-06-24 |
Lei |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2015 |
2015-06-22 |
Requerimento |
APROVAÇÃO DE UMA SESSÃO DESCENTRALIZADA, NO DISTRITO DE SILVA JARDIM. |
0 |
no document
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| materia |
6/2015 |
2015-06-22 |
Emenda a Projeto de Lei |
ACRESCENTA ESTRATÉGIA 1.23 A META 1 E ESTRATÉGIA 2.32 A META 2 DO ANEXO DO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 44/2015. |
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| sessao |
21 |
2015-06-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
57/2015 |
2015-06-19 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE OS CARGOS, AS CARREIRAS E O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE SERAFINA CORRÊA. |
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| materia |
5/2015 |
2015-06-18 |
Licença de Vereador |
REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 29 DE JUNHO À 14 DE JULHO DE 2015. |
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| materia |
7/2015 |
2015-06-17 |
Pedido de Informações |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: LISTA DE SERVIDORES CEDIDOS PARA O PODER JUDICIÁRIO E A OUTROS ÓRGÃOS, PELO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, COM DATA E FORMA LEGAL DE CEDÊNCIA OU PERMUTA. SOLICITA TAMBÉM O EMBASAMENTO JURÍDICO PARA TAIS CEDÊNCIAS. |
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| norma |
3341/2015 |
2015-06-17 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E FOMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA 8ª EXPOCOOPERLATE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3342/2015 |
2015-06-17 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO À ENTIDADE SERAFINA JEEP CLUB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3343/2015 |
2015-06-17 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA RECEPÇÃO DO INTERCÂMBIO ENTRE CORAIS 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3344/2015 |
2015-06-17 |
Lei |
INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI Nº 3300/2014 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
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| sessao |
20 |
2015-06-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
52/2015 |
2015-06-11 |
Projeto de Lei |
INCLUI PROJETO NAS LEIS N° 3129/2013 - PLURIANUAL, N°3277/2014 - LDO, E NA LEI N° 3300/2014 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
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| materia |
53/2015 |
2015-06-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E FOMENTO COM O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS GALPÃO DA SAUDADE PARA PARTICIPAR DO ENART 2015 - ENCONTRO DE ARTES E TRADIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
54/2015 |
2015-06-11 |
Projeto de Lei |
INCLUI PROJETO NAS LEIS N° 3129/201 - PLURIANUAL, N° 3277/2014 - LDO, E NA LEI N° 3300/2014 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
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| materia |
55/2015 |
2015-06-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER EM USO UM VEÍCULO DO TIPO CAMINHÃO AO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
56/2015 |
2015-06-11 |
Projeto de Lei |
INCLUI PROJETO NAS LEIS N° 3277/2014 - LDO, E NA LEI N° 3300/2014 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
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| norma |
3339/2015 |
2015-06-09 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E FOMENTO COM O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SINUELO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3340/2015 |
2015-06-09 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E FOMENTO COM O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS GALPÃO DA SAUDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
19 |
2015-06-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
12/2015 |
2015-06-05 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE UM NOVO PLANO DIRETOR. |
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| materia |
13/2015 |
2015-06-05 |
Pedido de Providências |
REITERAMOS, PELA QUARTA VEZ, AO PREFEITO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PARA QUE SEJAM COLOCADOS DIZERES DE TRÂNSITO, PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, PROMOCIONAIS ENTRE OUTRAS MODALIDADES, NAS RUAS, NAS VIAS DE ACESSO AO MUNICÍPIO ESCRITAS EM TALIAN OU BILÍNGUE. |
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| materia |
50/2015 |
2015-06-03 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA RECEPÇÃO DO INTERCÂMBIO ENTRE CORAIS 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
51/2015 |
2015-06-03 |
Projeto de Lei |
INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI Nº 3300/2014 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
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| norma |
3338/2015 |
2015-06-02 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR O CTG SINUELO DA SERRA NA REALIZAÇÃO DA 46ª CIRANDA DE PRENDAS E DO 28º ENTREVERO DE PEÕES DO MTG, FASE REGIONAL, EM SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
18 |
2015-06-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
43/2015 |
2015-05-29 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E FOMENTO COM O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SINUELO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
45/2015 |
2015-05-29 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E FOMENTO COM O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS GALPÃO DA SAUDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/2015 |
2015-05-29 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E FOMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA 8ª EXPOCOOPERLATE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
47/2015 |
2015-05-29 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE MUTUA COLABORAÇÃO COM A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, OBJETIVANDO CEDER UM SERVIDOR DA CATEGORIA FUNCIONAL DE AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
48/2015 |
2015-05-29 |
Projeto de Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VI DO ARTIGO 2° DA LEI N°2911 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2012. |
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| materia |
49/2015 |
2015-05-29 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO À ENTIDADE SERAFINA JEEP CLUB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2015 |
2015-05-27 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010. |
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| norma |
3/2015 |
2015-05-27 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012. |
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