| norma |
1417/2021 |
2021-09-30 |
Lei Ordinária Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências". |
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| norma |
1418/2021 |
2021-09-30 |
Lei Ordinária Municipal |
"ALTERA A LEI O CONSELHO MUNICIPAL DEDEFESA DO MEIO AMBIENTE -COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1419/2021 |
2021-09-30 |
Lei Ordinária Municipal |
"DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE TURUÇU" |
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| materia |
27/2021 |
2021-09-21 |
Pedido de Informação |
Dispõe sobre informações sobre o acervo histórico do nosso município |
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| norma |
1414/2021 |
2021-09-03 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui a Taxa de Coleta de Lixo e dá outras providências. |
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1415/2021 |
2021-09-03 |
Lei Ordinária Municipal |
"Cria o 'Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb de que trata a Lei Federal n° 14. 1 13, de 25 de dezembro de 20205 e dá outras providências". |
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| materia |
24/2021 |
2021-08-23 |
Pedido de Informação |
Dispõe sobre o pedido de informação ao Poder Executivo Municipal de Turuçu, sobre o conjunto de letras |
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| materia |
25/2021 |
2021-08-23 |
Pedido de Informação |
Dispõe sobre o pedido de informação ao Poder Executivo Municipal de Turuçu, sobre a construção da base do cartão-postal |
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| materia |
26/2021 |
2021-08-23 |
Pedido de Informação |
Dispõe sobre o pedido de informação ao Poder Executivo Municipal de Turuçu, sobre a construção da calçada de acesso ao cartão-postal |
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| norma |
1413/2021 |
2021-08-10 |
Lei Ordinária Municipal |
Fixa o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combates a Endemias no âmbito do Município de Turuçu. |
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| norma |
1412/2021 |
2021-07-23 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a contratação, temporária de excepcional interesse público, de 01 um (a) Nutricionista, conforme art. 232 da Lei Municipal n o 38612003 e art.37, inciso IX, da Constituição Federal. |
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| materia |
21/2021 |
2021-07-12 |
Pedido de Informação |
Dispõe sobre pedido de informação ao Poder Executivo, sobre horas extras pagas no 1° Semestre |
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| materia |
22/2021 |
2021-07-12 |
Pedido de Informação |
Dispõe sobre Pedido de Informação ao Poder Executivo, sobre frota de veículos da Secretaria de Saúde |
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| materia |
23/2021 |
2021-07-12 |
Pedido de Informação |
Dispõe sobre o pedido de informação ao Poder Executivo Municipal de Turuçu, sobre os valores pagamentos de Sentenças Judiciais |
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| norma |
1411/2021 |
2021-06-18 |
Lei Ordinária Municipal |
Concede isenção do crédito municipal referente à taxa de fiscalização e vistoria, disposto no Artigo 67 da Lei Complementar 0112013, e dá outras providências. |
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| norma |
1409/2021 |
2021-06-16 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências |
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| norma |
1410/2021 |
2021-06-16 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| materia |
17/2021 |
2021-05-31 |
Pedido de Informação |
Dispõe sobre o pedido de informação ao Poder Executivo Municipal, sobre Medicamentos |
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18/2021 |
2021-05-31 |
Pedido de Informação |
Dispõe sobre o pedido de informação ao Poder Executivo Municipal, Conjunto de Letras |
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19/2021 |
2021-05-31 |
Pedido de Informação |
Dispõe sobre o pedido de informação ao Executivo Municipal, sobre Duplicidade no Portal da Transparência |
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| materia |
20/2021 |
2021-05-31 |
Pedido de Informação |
Dispõe sobre o pedido de informação ao Poder Executivo Municipal de Turuçu sobre letreiro em chapa galvanizada e pintada |
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| materia |
13/2021 |
2021-05-10 |
Pedido de Informação |
Dispõe sobre o pedido de informação ao Poder Executivo Municipal de Turuçu, a respeito da aquisição de uma Cortina de Aço Galvanizado |
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14/2021 |
2021-05-10 |
Pedido de Informação |
Dispõe sobre o pedido de informação ao Poder Executivo Municipal, sobre Plano de Trabalho |
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| materia |
15/2021 |
2021-05-10 |
Pedido de Informação |
Dispõe sobre o pedido de informação ao Poder Executivo, sobre Plano de Trabalho |
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16/2021 |
2021-05-10 |
Pedido de Informação |
Dispõe sobre o pedido de informação ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, sobre procedimentos na compra de alimentos escolares |
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| materia |
12/2021 |
2021-05-03 |
Pedido de Informação |
Dispõe sobre o pedido de informações ao Poder Executivo Municipal de Turuçu a empresa terceirizada na Secretaria de Saúde |
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| norma |
1405/2021 |
2021-05-03 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a contratação, temporária de excepcional interesse público, de 05 cinco SERVIÇOS GERAIS, 01 um (a) FISIOTERAPEUTA, 01 um (a) MÉDICO ESF, 01 um (a) FARMACEUTICO, 01 um (a) SERVENTE, 03 três MONITORES, conforme art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. |
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| norma |
1406/2021 |
2021-05-03 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e dá outras providências |
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| norma |
1407/2021 |
2021-05-03 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e dá outras providências |
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| norma |
1408/2021 |
2021-05-03 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e dá outras providências |
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| materia |
11/2021 |
2021-04-26 |
Pedido de Informação |
Dispõe sobre o pedido de informação ao Poder Executivo Municipal sobre os cargos de coordenador no município |
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| norma |
1403/2021 |
2021-04-20 |
Lei Ordinária Municipal |
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 808/2010, E EXTINGUE O VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ASSESSOR JURÍDICO. |
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| norma |
1404/2021 |
2021-04-20 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o programa desenvolver Turuçu para atrair investimentos e gerar empregos e dá outras providências |
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| materia |
10/2021 |
2021-04-19 |
Pedido de Informação |
Dispõe sobre o pedido de informação ao Poder Executivo Municipal sobre o convênio 902713/2020 cadastrado junto ao órgão 22000 de fomento ao setor agropecuário no valor de R$334,250,00 referente a pavimentação de trecho da Colônia São José |
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| norma |
1402/2021 |
2021-04-12 |
Lei Ordinária Municipal |
INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE NATUREZA CONTÁBIL NA CÂMARA MUNICIPAL DE TURUÇU-RS |
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| materia |
8/2021 |
2021-03-29 |
Pedido de Informação |
Dispõe sobre o pedido de informação, sobre os terrenos, no loteamento do Sr. Alvacir Kutscher |
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9/2021 |
2021-03-29 |
Pedido de Informação |
Dispõe sobre o Pedido de Informação sobre às 16 Casas Populares |
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6/2021 |
2021-03-22 |
Pedido de Informação |
Dispõe de informações sobre a reforma da escola Caldas Júnior |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-22 |
Pedido de Informação |
Dispõe sobre o pedido de informação ao Executivo Municipal, sobre os relatórios de gestão |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-17 |
Pedido de Informação |
Dispõe sobre o pedido de informações ao Poder Executivo Municipal sobre as cheias na Avenida Arthur Lange |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-17 |
Pedido de Informação |
Dispõe sobre o pedido de informações ao Poder Executivo Municipal de Turuçu sobre medicamentos da farmácia do município |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-08 |
Pedido de Informação |
Dispõe sobre o pedido de informações ao Poder Executivo Municipal de Turuçu sobre o carro Cruze do gabinete do prefeito |
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2/2021 |
2021-02-08 |
Pedido de Informação |
Dispõe sobre informação relativo a Defesa Civil em nosso Município |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-08 |
Pedido de Informação |
Dispõe sobre o pedido de informações ao Poder Executivo Municipal de Turuçu sobre as comissões do município |
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| norma |
1401/2020 |
2020-12-16 |
Lei Ordinária Municipal |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TURUÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
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| norma |
1400/2020 |
2020-11-04 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 |
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| norma |
1399/2020 |
2020-10-27 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente |
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| norma |
1397/2020 |
2020-09-29 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos vereadores da Câmara Municipal de Turuçu e da Verba de representação do presidente da Câmara, para o período de 2021 a 2024 |
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| norma |
1398/2020 |
2020-09-29 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do poder Executivo, para o período de 2021 a 2024 |
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| norma |
1396/2020 |
2020-08-13 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente |
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