| norma |
1513/2024 |
2024-02-22 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera o §1º do art. 1º da Lei Municipal 1.438 de 22 de março de 2022 e dá outras providências. |
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| norma |
1514/2024 |
2024-02-22 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera o art. 1º, §1º, da Lei Municipal n 808/2010, que dispõe sobre a concessão do vale refeição concedido aos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
5/2023 |
2023-12-28 |
Lei Complementar Municipal |
Altera a Lei Complementar nº 01, de 25 de julho de 2013, que estabelece o código tributário do Município de Turuçu e dá outras providências. |
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| norma |
1511/2023 |
2023-12-27 |
Lei Ordinária Municipal |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TURUÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
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| norma |
1512/2023 |
2023-12-27 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei Municipal nº 771, de 16 de março de 2010 e dá outras providências. |
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| norma |
1509/2023 |
2023-12-20 |
Lei Ordinária Municipal |
Estabelece critérios e prazos para a concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social no Município de Turuçu. |
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| norma |
1510/2023 |
2023-12-20 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024. |
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| norma |
1508/2023 |
2023-12-13 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a administração e funcionamento do Cemitério Municipal de Turuçu. |
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| norma |
1507/2023 |
2023-11-27 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a fixação dos subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Turuçu e da verba de representação do Presidente da Câmara, para o período de 2025 a 2028. |
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| norma |
1506/2023 |
2023-11-21 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, correspondente aos recursos da união oriundos da Lei Complementar Federal nº 195, de 8 de julho de 2022, e dá outras disposições. |
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| norma |
1504/2023 |
2023-11-14 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) Médico Veterinário, conforme art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37, inciso IX da Constituição Federal |
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| norma |
1505/2023 |
2023-11-14 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) Assistente Social, conforme art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37, inciso IX da Constituição Federal |
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| norma |
1503/2023 |
2023-11-10 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Incentivo e Recuperação de Créditos Tributários e Não Tributários do Município, denominado REFIS/2023, e dá outras providências |
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| norma |
1502/2023 |
2023-10-31 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente |
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| norma |
1501/2023 |
2023-10-10 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente |
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| norma |
1500/2023 |
2023-10-05 |
Lei Ordinária Municipal |
Estabelece novos critérios para a concessão de diárias e dá outras providências |
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| norma |
1497/2023 |
2023-09-26 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente |
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| norma |
1498/2023 |
2023-09-26 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei Municipal nº 1.310, de 02 de março de 2018 e dá outras providências |
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| norma |
1499/2023 |
2023-09-26 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a protestar as certidões de dívida ativa correspondentes ao créditos tributários e não tributários do Município e dá outras providências |
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| norma |
1493/2023 |
2023-09-19 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. |
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| norma |
1494/2023 |
2023-09-19 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a contratação temporária para atender a excepcional interesse público de 01 (um) enfermeiro e 2 (dois) higienizadores, nos termos do art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e do art. 37 inciso IX da Constituição Federal. |
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| norma |
1495/2023 |
2023-09-19 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a contratação temporária para atender a excepcional interesse público de 4 (quatro) serventes, nos termos do art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e do art. 37 IX da Constituição Federal. |
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| norma |
1496/2023 |
2023-09-19 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. |
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| norma |
1492/2023 |
2023-09-12 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. |
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| norma |
1491/2023 |
2023-08-29 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de (01) um (a) FARMACÊUTICA (o), conforme o art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37 inciso IX da Constituição Federal. |
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| norma |
1490/2023 |
2023-08-22 |
Lei Ordinária Municipal |
Revoga o art. 2º da Lei Municipal nº 1.477, de 12 de abril de 2023, que dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, conforme preceitua o art. 37, parte final do inciso X, da Constituição Federal. |
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| norma |
1488/2023 |
2023-08-08 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. |
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| norma |
1489/2023 |
2023-08-08 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a integrar o Município de Turuçu à Amprotabaco e dá outras providências. |
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| norma |
1487/2023 |
2023-07-25 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre o pagamento dos membros da comissão coordenadora do Concurso Público nº 01/2023, destinado ao provimento de cargos do Poder Executivo Municipal. |
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| norma |
1485/2023 |
2023-07-12 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. |
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| norma |
1486/2023 |
2023-07-12 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. |
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| norma |
1484/2023 |
2023-07-04 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa idosa e do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. |
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| norma |
1482/2023 |
2023-06-29 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a contratação, temporária de excepcional interesse público, 04 (quatro) monitores, conforme art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37 inciso IX da Constituição Federal. |
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| norma |
1483/2023 |
2023-06-29 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, de 04 (quatro) Serviços Gerais, e 01 (um) Operador de Máquina, conforme art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37 IX, da Constituição Federal |
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| norma |
1481/2023 |
2023-05-17 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. |
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| norma |
1479/2023 |
2023-05-10 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. |
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| norma |
1480/2023 |
2023-05-10 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei Ordinária Municipal nº 637, de 09 de novembro de 2007, que dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito do poder legislativo no município de Turuçu-RS, e dá outras providências. |
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1478/2023 |
2023-04-25 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a contratação temporária para atender a excepcional interesse público de 03 (três) professores, nos termos do art. 232 da lei municipal nº 386/2003, do art. 42, incisos I e III, da lei municipal nº 743/2009. |
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1477/2023 |
2023-04-12 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispões sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos e agentes políticos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, conforme preceitua o art. 37, parte final do inciso X, da Constituição Federal. |
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| norma |
1476/2023 |
2023-03-29 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de (01) um Motorista, conforme art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. |
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| norma |
1475/2023 |
2023-03-01 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de (01) um (a) DENTISTA, conforme art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. |
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| norma |
1474/2023 |
2023-02-24 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de (01) um (a) PSICÓLOGA (o), conforme art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. |
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| norma |
1473/2022 |
2022-12-27 |
Lei Ordinária Municipal |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TURUÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
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| norma |
1472/2022 |
2022-11-28 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera o inciso I do artigo 7º, da Lei Municipal nº 1.426, de 16 de dezembro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Turuçu para o exercício financeiro de 2022. |
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1470/2022 |
2022-11-18 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 54, de 10 de dezembro de 1997, e revoga a Lei Municipal nº 1205, de 15 de julho de 2015. |
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| norma |
1471/2022 |
2022-11-18 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023. |
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| norma |
2/2022 |
2022-11-07 |
Resolução |
REGULAMENTA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURUÇU. |
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| norma |
1468/2022 |
2022-10-27 |
Lei Ordinária Municipal |
Estabelece condições de desconto e vantagens para pagamento antecipado em parcela única de IPTU e ISSQN e revoga a lei nº 1227, de 30 de dezembro de 2015. |
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| norma |
1469/2022 |
2022-10-27 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a regulamentação do vencimento dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias e dá outras providências. |
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| norma |
4/2022 |
2022-10-26 |
Lei Complementar Municipal |
Altera a Lei Complementar nº 01, de 25 de julho de 2013, que estabelece o Código Tributário do Município de Turuçu e dá providências. |
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