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2/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Denomina o logradouro conhecido como Rua “sem denominação” do Loteamento Neldo Ramm, localizado na zona urbana do Município de Turuçu/RS. |
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6/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 02 (dois) Motoristas, conforme art. 232 da Lei Municipal n° 386/2003 e art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. |
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1/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Denomina o logradouro conhecido como Rua “B” do Loteamento Neldo Ramm, localizado na zona urbana do Município de Turuçu/RS. |
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3/2026 |
2026-03-02 |
Pedido de Informação |
Dispõe sobre o pedido de informação ao Executivo Municipal acerca dos nomes dos servidores que ocupam cargos em comissão (CC) na Prefeitura Municipal, conforme os cargos previstos na Lei Municipal nº 1.599, de 09 de dezembro de 2025, especialmente na tabela constante do Art. 31. |
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2026-03-02 |
Ordinária |
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1/2026 |
2026-02-24 |
Pedido de Informação |
Dispõe de pedido de informação ao Poder Executivo, sobre empresa terceirizada. |
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2/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Dispõe sobre pedido ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a mudança da data de pagamento do vale-alimentação “Refeisul". |
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2/2026 |
2026-02-24 |
Pedido de Informação |
Dispõe sobre o pedido de informação ao Executivo Municipal, sobre as Receitas e Despesas da 10° Festa do morango e da pimenta. |
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3/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de manutenção preventiva e corretiva, com os devidos reparos, na caixa d’água localizada na Avenida Arthur Lange, principal estrutura de abastecimento em funcionamento no município. |
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2026-02-23 |
Ordinária |
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2026-02-19 |
Ordinária |
— |
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2026-02-09 |
Ordinária |
— |
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1/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Dispõe sobre pedido ao Executivo Municipal, para que busque alternativas visando a instalação de câmeras de segurança e monitoramento em locais estratégicos do município de Turuçu, com o objetivo de aumentar a segurança e inibir a criminalidade. |
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1/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei Municipal n° 1.605/2025, Lei Orçamentária Anual, com vistas à abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente. |
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2/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Lei |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 02 (dois) professores para séries iniciais com carga horária de 40 horas semanais, conforme art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. |
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3/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Lei |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) Professor para séries iniciais com carga horária de 24 horas semanais, conforme art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. |
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4/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Incentivo e Recuperação de Créditos Tributários e Não Tributários do Município, denominado REFIS/2026, e dá outras providências. |
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5/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel público à empresa LIRTH INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA, com encargos, nos termos da Lei Municipal nº 1.404, de 20 de abril de 2021, e dá outras providências. |
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| norma |
4/2025 |
2025-12-30 |
Resolução |
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Turuçu, Rio Grande do Sul. |
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| norma |
1553/2024 |
2025-12-27 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a Emancipação e criação da Escola Municipal de Educação Infantil, estabelece sua denominação e dá outras providências. |
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| norma |
1599/2025 |
2025-12-09 |
Lei Ordinária Municipal |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES EFETIVOS, REESTRU-TURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MUNICÍPIO DE TURUÇU/RS. |
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| norma |
1598/2025 |
2025-12-03 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) Agente de Saúde, conforme art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. |
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no document
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| norma |
1592/2025 |
2025-11-12 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina o logradouro conhecido como Rua “A” do Loteamento Neldo Ramm, localizado na zona urbana do Município de Turuçu/RS. |
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| norma |
1593/2025 |
2025-11-12 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina o logradouro conhecido como Rua “D” do Loteamento Neldo Ramm, localizado na zona urbana do Município de Turuçu/RS. |
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| norma |
1594/2025 |
2025-11-12 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina o logradouro conhecido como Travessão Ericksen, localizado na Colônia Picada Flor, interior do Município de Turuçu/RS. |
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| norma |
1595/2025 |
2025-11-12 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1.537/2024 e revoga o artigo 3º da Lei Municipal nº 1.022/2013. |
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| norma |
1596/2025 |
2025-11-12 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei nº 54/1997, a qual institui a Unidade Referencial de Turuçu – URT. |
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| norma |
2/2025 |
2025-11-04 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Turuçu em razão de defasagens constitucional, jurisprudencial e em relação ao contexto local |
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| norma |
1588/2025 |
2025-10-23 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina o logradouro conhecido como Rua “B” do Loteamento Kutscher, localizado na zona urbana do Município de Turuçu/RS. |
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| norma |
1589/2025 |
2025-10-09 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina o logradouro conhecido como Rua “sem denominação” do Loteamento Kutscher, localiza-do na zona urbana do Município de Turuçu/RS |
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| norma |
1590/2025 |
2025-10-09 |
Lei Ordinária Municipal |
Cria o cargo de motorista no quadro permanente da Câmara Municipal de Turuçu/RS, altera o Art. 8º e anexo I, da lei 1.445 de 12 de maio de 2022, e dá outras providências. |
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| norma |
1586/2025 |
2025-09-01 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a instituição da gratificação de operação de máquinas e dá providências. |
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| norma |
1587/2025 |
2025-09-01 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei Municipal nº 1.307/2018 e dá providências. |
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| norma |
1585/2025 |
2025-08-18 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) Atendente de Dentista, conforme art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37, inciso IXX, da Constituição Federal. |
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| norma |
1582/2025 |
2025-08-05 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei Municipal n° 1.549/2024, Lei Orçamentária Anual, com vistas à abertura de Crédito Especial no orçamento vigente. |
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| norma |
1583/2025 |
2025-08-05 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei Municipal n° 1.549/2024, Lei Orçamentária Anual, com vistas à abertura de Crédito Especial no orçamento vigente. |
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| norma |
1584/2025 |
2025-08-05 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei Municipal nº 1.146/2014, que dispõe sobre a estrutura administrativa organizacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
1576/2025 |
2025-06-16 |
Lei Ordinária Municipal |
ALTERA OS ARTIGOS 8º E 9° DA LEI MUNICIPAL N° 1.500 DE 2023, REAJUSTANDO O VALOR A SER PAGO A TÍTULO DE DIÁRIA E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1577/2025 |
2025-06-16 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei Municipal n° 1.549/2024, Lei Orçamentária Anual, com vistas à abertura de Crédito Especial no orçamento vigente. |
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| norma |
1578/2025 |
2025-06-16 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei Municipal n° 1.549/2024, Lei Orçamentária Anual, com vistas à abertura de Crédito Especial no orçamento vigente. |
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| norma |
1579/2025 |
2025-06-16 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei Municipal n° 1.549/2024, Lei Orçamentária Anual, com vistas à abertura de Crédito Especial no orçamento vigente. |
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| norma |
1580/2025 |
2025-06-16 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei Municipal n° 1.549/2024, Lei Orçamentária Anual, com vistas à abertura de Crédito Especial no orçamento vigente. |
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| norma |
1581/2025 |
2025-06-16 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) Médico Veterinário, conforme art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37, inciso IX, da Constituição Federal . |
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| norma |
1571/2025 |
2025-05-19 |
Lei Ordinária Municipal |
Aprova o Plano Municipal de Cultura e dá providências. |
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| norma |
1572/2025 |
2025-05-19 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei Municipal nº 808/2010, que dispõe sobre o vale refeição e dá providências. |
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| norma |
1573/2025 |
2025-05-19 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 02 (dois) Motoristas, conforme art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. |
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| norma |
1569/2025 |
2025-04-29 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei Municipal n° 1.549/2024, Lei Orçamentária Anual, com vistas à abertura de Crédito Especial no orçamento vigente. |
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| norma |
1570/2025 |
2025-04-29 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre o Reajuste dos Vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá providências |
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| norma |
1565/2025 |
2025-04-22 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre o Reajuste dos Vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal e dá providências. |
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| norma |
1566/2025 |
2025-04-22 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) Operador de Máquinas, conforme art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. |
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