| norma |
1467/2022 |
2022-10-18 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a contratação temporária para atender a excepcional interesse público de 01 (um) enfermeiro e 2 (dois) higienizadores, nos termos do art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e do art. 37, inciso IX da Constituição Federal. |
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| norma |
1466/2022 |
2022-10-13 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Turuçu - RS. |
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| norma |
1464/2022 |
2022-09-22 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a contratação temporária para atender a excepcional interesse público de 01 (um) enfermeiro e 2 (dois) higienizadores, nos termos do art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e do art. 37, inciso IX da Constituição Federal. |
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| norma |
1463/2022 |
2022-09-13 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município e dá Providências. |
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| norma |
1465/2022 |
2022-08-24 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos no Município de Turuçu, revoga a Lei Municipal nº 1.414, de 03 de setembro de 2021 e dá providências. |
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| norma |
1461/2022 |
2022-08-16 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a desafetação e alteração da destinação para bem de uso dominical de imóveis do patrimônio municipal e dá outras providências. |
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| norma |
1462/2022 |
2022-08-16 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento Geral do Município. |
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| norma |
1460/2022 |
2022-08-10 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a redação do § 1° do artigo 1° da Lei Municipal n° 900, de 04 de outubro de 2011, e dá outras providências. |
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| norma |
1458/2022 |
2022-08-03 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a criar o Lar Substituto com o objetivo de acolher provisoriamente crianças e adolescentes que forem, por decisão judicial, temporariamente afastadas da família natural. |
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| norma |
1459/2022 |
2022-08-03 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera o art. 4º, da Lei Municipal nº 1.358, de 03 de setembro de 2019, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saneamento Básico no âmbito do Município de Turuçu. |
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| norma |
1456/2022 |
2022-07-12 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 MÉDICO (a), conforme art. 232 da Lei Municipal n° 386/2003 e art. 37, inciso IX da Constituição Federal. |
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| norma |
1457/2022 |
2022-07-12 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de (01) um (a) FARMACÊUTICA (o), conforme art. 232 da Lei Municipal 386/2003 e art. 37, inciso IX, da Constituição Federal |
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| norma |
1455/2022 |
2022-07-08 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera o art. 1°, da Lei Municipal n° 273, de 23 de agosto de 2001. |
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| norma |
1454/2022 |
2022-07-06 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o pagamento dos membros da comissão coordenadora do Processo Seletivo Público para provimentos de cargos, nº 01/2022. |
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| norma |
1451/2022 |
2022-06-22 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, visando o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de construção da SMEC na Escola Dr. Urbano Garcia. |
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| norma |
1452/2022 |
2022-06-22 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município referente à emenda Parlamentar estadual, destinado à aquisição de veículo para a unidade de saúde do Município. |
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| norma |
1453/2022 |
2022-06-22 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para a construção da sede Própria do Poder Executivo. |
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| norma |
1449/2022 |
2022-06-07 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera o artigo 3º da lei 1.430/21 |
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| norma |
1450/2022 |
2022-06-07 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Município de Turuçu a receber um imóvel em dação em pagamento de crédito tributário municipal e dá outras providências. |
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| norma |
1448/2022 |
2022-06-01 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre o serviço de fornecimento de água do Município de Turuçu, cria o SEMA - Serviço de Água do Município e dá outras providências. |
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| norma |
1446/2022 |
2022-05-18 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. |
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| norma |
1447/2022 |
2022-05-18 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento Geral do Município. |
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| norma |
1445/2022 |
2022-05-12 |
Lei Ordinária Municipal |
Reestrutura o Plano de Classificação de Cargos e Funções, da Câmara Municipal de Turuçu e o Plano de Carreira e dá outras providências. |
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| norma |
1443/2022 |
2022-05-10 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, de 05 (cinco) SERVIÇOS GERAIS, e 01(um) OPERADOR DE MÁQUINA conforme art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. |
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| norma |
1444/2022 |
2022-05-10 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a contratação, temporária de excepcional interesse público, 04 (quatro) MONITORES, conforme art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. |
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| norma |
1442/2022 |
2022-04-26 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a distribuição de fraldas descartáveis para deficientes e idosos nas condições que específica. |
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| norma |
1440/2022 |
2022-04-19 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei Municipal nº 808/2010, que dispõe sobre o vale refeição concedido aos servidores do Poder Executivo Municipal e dá providências. |
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| norma |
1441/2022 |
2022-04-19 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente correspondente à recurso financeiro proveniente de Convênio Administrativo. |
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| norma |
1439/2022 |
2022-04-05 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Município de Turuçu a aplicar o piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica e altera os vencimentos básicos previstos nos incisos I e II do art. 39 da Lei nº 743, de 22 de dezembro de 2009. |
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| norma |
1437/2022 |
2022-03-22 |
Lei Ordinária Municipal |
Concede aumento real aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
1438/2022 |
2022-03-22 |
Lei Ordinária Municipal |
Concede vale-refeição aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
1436/2022 |
2022-03-15 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a contratação temporária para atender a excepcional interesse público de 02 (dois) professores, nos termos do art. 232 da lei municipal nº 386/2003, do art. 42, incisos I e III, da lei municipal nº 743/2009 e do art. 37, inciso IX da Constituição Federal. |
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| norma |
1434/2022 |
2022-03-09 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos e agentes políticos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, conforme preceitua o art.
37, parte final do inciso X, da Constituição Federal, bem como sobre o Reajuste dos
Vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal. |
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| norma |
1435/2022 |
2022-03-09 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera o Artigo 3° da Lei Municipal n° 1.380, de 24 de março de 2020 e dá providências. |
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| norma |
1433/2022 |
2022-03-08 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera o artigo 37, inciso II, da lei municipal nº 743/2009, criando 04 (quatro) cargos efetivos de professor cm carga horária de 24 horas semanais. |
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| norma |
1432/2022 |
2022-02-02 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera o artigo 3° da Lei n° 379/2003, incluindo 02 (dois) cargos de provimento efetivo da
categoria funcional Motorista. |
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| norma |
1431/2021 |
2021-12-30 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a redação do Artigo 8° e 9° da Lei 157/1999 de 12 de abril de 1999 e dá providencias. |
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| norma |
1430/2021 |
2021-12-29 |
Lei Ordinária Municipal |
"Autoriza o poder executivo conceder à ABRAHAM INDUSTRIA DE ESPECIARIAS EIRELI, benefício material, nos termos da lei municipal no 1.404, de 20 de abril de 2021, e dá outras providências." |
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| norma |
1429/2021 |
2021-12-21 |
Lei Ordinária Municipal |
"Altera o "caput" do artigo 1° da lei n° 429, de 02 de dezembro de 2003." |
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| norma |
1425/2021 |
2021-12-16 |
Lei Ordinária Municipal |
"Abre crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências". |
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| norma |
1426/2021 |
2021-12-16 |
Lei Ordinária Municipal |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TURUÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
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| norma |
1424/2021 |
2021-12-15 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera os incisos I e II do artigo 7° da lei n°. 1401, de 16 de dezembro de 2020, que
estima a receita e fixa a despesa do município de Turuçu para o exercício financeiro de 2021. |
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| norma |
1428/2021 |
2021-12-13 |
Lei Ordinária Municipal |
Inclui metas e objetivos na lei do Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências. |
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| norma |
1423/2021 |
2021-12-05 |
Lei Ordinária Municipal |
"Autoriza a contratação, temporária de excepcional interesse público de 01 um (a) SERVENTE, conforme art. 232 da Lei Municipal no 386/2003 e art37, inciso IX, da Constituição Federal. |
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| norma |
1422/2021 |
2021-12-02 |
Lei Ordinária Municipal |
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente". |
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| norma |
1427/2021 |
2021-12-02 |
Lei Ordinária Municipal |
"Dispensa o Poder Executivo de promover execuções fiscais conforme discriminado" |
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| norma |
1421/2021 |
2021-11-22 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. |
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| norma |
1420/2021 |
2021-10-19 |
Lei Ordinária Municipal |
"Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 um (a) MOTORISTA, conforme art. 232 da Lei Municipal no 38612003 e art.37, inciso IX, da Constituição Federal. |
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| materia |
28/2021 |
2021-10-04 |
Pedido de Informação |
Dispõe sobre o pedido de informação ao Poder Executivo Municipal de Turuçu, sobre o conjunto de Identificação |
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| norma |
1416/2021 |
2021-09-30 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. |
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