| norma |
1395/2020 |
2020-07-21 |
Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE |
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| norma |
1394/2020 |
2020-06-09 |
Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE |
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| norma |
1393/2020 |
2020-06-02 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 02(dois) operadores de máquinas, conforme art. 232 da lei municipal nº 386/2003 e art. 37, IX, da Constituição Federal |
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| norma |
1392/2020 |
2020-05-05 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a contratação de temporária de excepcional interesse público de 01 um(a) enfermeiro(a) 40 horas, para a secretaria de saúde, conforme art. 232 da lei municipal nº 386/2003 e art. 37,IX, da Constituição Federal |
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| norma |
1389/2020 |
2020-04-28 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a utilização de tela de proteção no serviço de corte de grama nas laterais das vias públicas e dá outras providências |
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| norma |
1390/2020 |
2020-04-28 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente |
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| norma |
1391/2020 |
2020-04-28 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente |
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| norma |
4/2020 |
2020-04-27 |
Decreto Legislativo |
Estabelece a reabertura gradual dos serviços
desta Casa Legislativa em conformidade com os
ditames da Organização Mundial de Saúde (OMS),
em virtude da continuidade do surto de Covid-19 e
da outras providências |
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| norma |
1385/2020 |
2020-04-22 |
Lei Ordinária Municipal |
Concede a revisão geral anual dos vencimentos aos servidores do Poder Legislativo de Turuçu-RS |
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| norma |
1386/2020 |
2020-04-22 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a redação do art. 1º da lei 1.313/2018 de 27 de março de 2018 |
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| norma |
1387/2020 |
2020-04-22 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente |
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| norma |
1388/2020 |
2020-04-20 |
Lei Ordinária Municipal |
Concede o prazo de 90 dias para o pagamento dos acordos administrativos de taxa de água e IPTU, conforme o decreto Municipal 21/2020 de calamidade pela pandemia do corona vírus |
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| norma |
3/2020 |
2020-04-13 |
Decreto Legislativo |
Estabelece a manutenção de medidas temporárias
de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus,
COVID-19, Considerando a classificação de
Pandemia, pela Organização Mundial de Saúde
(OMS) de da outras providências |
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| norma |
1378/2020 |
2020-03-24 |
Lei Ordinária Municipal |
Concede a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do poder executivo, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal |
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| norma |
1379/2020 |
2020-03-24 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1.350 de 09 de abril de 2019 |
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| norma |
6/2020 |
2020-03-23 |
Decreto Legislativo |
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao
contágio pelo Novo Coronavírus, COVID-19,
Considerando a classificação de Pandemia, pela
Organização Mundial de Saúde (OMS) |
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| norma |
1380/2020 |
2020-03-20 |
Lei Ordinária Municipal |
Estabelece o perímetro urbano no território do município de Turuçu |
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| norma |
1374/2020 |
2020-03-12 |
Lei Ordinária Municipal |
autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, de 01 um (a) SERVENTE, conforme art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37, IX, da Constituição Federal |
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| norma |
1375/2020 |
2020-03-12 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, de 03 três, MONITORES, conforme art. 232 da lei municipal nº 386/2003 e art. 37, IX, da Constituição Federal |
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| norma |
1376/2020 |
2020-03-12 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) professor de educação infantil, 24 hs,, conforme art. 232 da lei municipal 386/2003 e art. 37, IX da Constituição Federal |
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| norma |
1383/2020 |
2020-03-10 |
Lei Ordinária Municipal |
Concede o aumento do piso nacional dos agentes comunitários de saúde e agente de combate a endemias |
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| norma |
1381/2020 |
2020-03-03 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o plano Municipal de turismo de Turuçu/RS |
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| norma |
1382/2020 |
2020-03-03 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a alteração do anexo I, da Lei nº 604/2007, nos requisitos para o ingresso, item C |
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| norma |
1377/2020 |
2020-02-20 |
Lei Ordinária Municipal |
“Autoriza o município a aplicar o percentual de 12,84 % no piso nacional salarial profissional do magistério público da educação básica e altera os salários dos incisos I e II do artigo 39 da lei nº 743/2009 “. |
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| norma |
5/2020 |
2020-02-10 |
Decreto Legislativo |
Fica alterado o horário da Sessão Ordinária,
destinada a atividades normais do Plenário e dá
outras providências |
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| norma |
1372/2020 |
2020-02-03 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) professor de educação física, conforme art. 232 da lei municipal nº 386/2003 e art. 37, IX, da Constituição Federal |
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| norma |
1373/2020 |
2020-02-03 |
Lei Ordinária Municipal |
“Autoriza a alteração da Lei nº 743/2009, no artigo 37, inciso II.” |
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| norma |
1371/2019 |
2019-12-27 |
Lei Ordinária Municipal |
Estima a receita e fixa a despesa do município de turuçu para o exercício financeiro de 2020 |
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| norma |
1369/2019 |
2019-12-26 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o Fundo Municipal de Cultura do Município de Turuçu-FMCT e dá outras providências |
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| norma |
1370/2019 |
2019-12-26 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a politica habitacional de interesse do município de turuçu e dá outras providências |
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| norma |
1367/2019 |
2019-12-12 |
Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE |
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| norma |
1368/2019 |
2019-12-12 |
Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE |
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| norma |
1366/2019 |
2019-12-10 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a política municipal de saneamento básico, o plano municipal de saneamento básico (PMSB) e complementa o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) do município de Turuçu |
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| norma |
1365/2019 |
2019-11-19 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 |
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| norma |
1364/2019 |
2019-11-11 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a instalação, em espaços de uso público, de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de pessoas portadoras de deficiência e mobilidade reduzida, visando sua integração com outras crianças e inclusão social, no âmbito do município de Turuçu |
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| norma |
1362/2019 |
2019-10-10 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o fundo municipal de turismo de turuçu - FMTT e dá outras providências |
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| norma |
1363/2019 |
2019-10-10 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 um(a) médico(a) 24 horas, para o pronto atendimento da secretaria de saúde, conforme art. 323 da lei municipal nº 386/2003 e art. 37, IX, da Constituição Federal |
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| norma |
1361/2019 |
2019-09-17 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a criação do conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência e mobilidade reduzida e do fundo municipal dos direitos da pessoa com deficiência |
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| norma |
1360/2019 |
2019-09-12 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 um(a) médico(a) 40 horas, para a secretaria de saúde, conforme art. 232 da lei municipal nº 386/2003 e art. 37, IX, da Constituição Federal |
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| norma |
1358/2019 |
2019-09-03 |
Lei Ordinária Municipal |
Cria o conselho municipal de saneamento básico no âmbito do município de turuçu e dá outras providências |
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| norma |
1359/2019 |
2019-09-03 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 02 (dois) servidores, operadores de máquina, para a secretaria de agricultura, obras, urbanismo, trânsito e saneamento, conforme art. 232 da lei municipal nº 386/2003 e art. 37, IX, da Constituição Federal |
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| norma |
1357/2019 |
2019-08-07 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui a prestação de serviços da patrulha agrícola mecanizada pelo município de turuçu e estabelece outras providências |
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| norma |
1355/2019 |
2019-07-30 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a alteração da lei nº 379/2003, no artigo 3º |
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| norma |
1356/2019 |
2019-07-30 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 um(a) médico(a) 40 horas, para a secretaria de saúde, conforme art. 323 da lei municipal nº 386/2003 e art. 37, X, da Constituição Federal |
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| norma |
1353/2019 |
2019-06-18 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente |
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| norma |
1346/2019 |
2019-06-09 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o município a aplicar o percentual de 4,17% no piso nacional salarial profissional do magistério público da educação básica e altera os salários dos incisos I e II do artigo 39 da lei nº 743/2009. |
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| norma |
1354/2019 |
2019-06-09 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente |
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| norma |
1352/2019 |
2019-05-28 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 um (a) enfermeiro (a) 40 horas, para a secretária de saúde, conforme art. 232 da lei municipal nº 386/2003 e art. 37, IX, da Constituição Federal |
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| norma |
1351/2019 |
2019-04-23 |
Lei Ordinária Municipal |
Concede a revisão geral anual ao subsídio da Prefeita, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários do Município de Turuçu/RS. |
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| norma |
1347/2019 |
2019-04-09 |
Lei Ordinária Municipal |
Concede a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do poder executivo, nos termos do artigo 37, X da Constituição Federal. |
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