| norma |
1348/2019 |
2019-04-09 |
Lei Ordinária Municipal |
Concede a revisão geral anual aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Turuçu - RS. |
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| norma |
1349/2019 |
2019-04-09 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1.313/2018 de 27 de março de 2018. |
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| norma |
1350/2019 |
2019-04-09 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1.312 de 27 de março de 2018. |
1 |
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| norma |
1345/2019 |
2019-03-26 |
Lei Ordinária Municipal |
Assegura direitos a servidor cujos filhos sejam portadores de deficiência e dá outras providências. |
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| norma |
1344/2019 |
2019-03-19 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. |
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| norma |
1341/2019 |
2019-03-01 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a alteração da Lei nº 379/2003, no artigo 3º |
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| norma |
1342/2019 |
2019-03-01 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui a alteração da Lei 154 de 11 de março de 1999/ serviço de Inspeção Municipal - SIM |
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| norma |
1343/2019 |
2019-03-01 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) motorista para a secretaria de educação, conforme art. 232 da lei municipal nº 386/2003 e art. 37, IX, da Constituição Federal. |
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| norma |
1340/2019 |
2019-02-26 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) professor 24 horas das séries iniciais e 04 (quatro) Monitores, conforme art. 232 da lei municipal nº 386/2003 e art. IX, da Constituição Federal |
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| norma |
1338/2018 |
2018-12-27 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui a Política Municipal de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e dá outras providências |
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| norma |
1339/2018 |
2018-12-27 |
Lei Ordinária Municipal |
Fixa o valor de R$ 650,00 para a alimentação do profissional médico, do programa mais médicos do Governo Federal e dá outras providências |
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| norma |
1337/2018 |
2018-12-21 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera o artigo 2º da lei nº 1.336/2018, e dá outras providências |
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| norma |
1335/2018 |
2018-12-20 |
Lei Ordinária Municipal |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TURUÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 |
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| norma |
1336/2018 |
2018-12-20 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à caixa Econômica Federal, e dá outras Providências |
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| norma |
1334/2018 |
2018-11-20 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a realização de Convênios de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, a celebração de Contrato de Programa com a CORSAN e dá outras providências |
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| norma |
1332/2018 |
2018-11-13 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 |
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| norma |
1333/2018 |
2018-11-01 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera o Plano plurianual e na lei de diretrizes orçamentárias 2018 e abre crédito adicional especial no orçamento vigente |
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| norma |
1330/2018 |
2018-10-23 |
Lei Ordinária Municipal |
Inclui ação no Plano plurianual e na lei de diretrizes orçamentárias 2018 e abre crédito adicional especial no orçamento vigente |
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| norma |
1331/2018 |
2018-10-23 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera o artigo 1º, da Lei nº 1.196/2015 substituindo a nomenclatura de Chefe de departamento de trânsito por DIRETOR de departamento de trânsito |
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| norma |
1328/2018 |
2018-10-02 |
Lei Ordinária Municipal |
INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE |
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| norma |
1329/2018 |
2018-10-02 |
Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE |
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| norma |
1327/2018 |
2018-08-28 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente |
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| norma |
1326/2018 |
2018-08-17 |
Lei Ordinária Municipal |
Cria o diploma ALUNO NOTA DEZ, para estudantes do ensino fundamental das redes de ensino municipal de Turuçu e dá outras providências |
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| norma |
1325/2018 |
2018-08-16 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Município a receber uma área de terras de 5ha, em contrapartida de realizar a infraestrutura parcial de vias urbanas, conforme croquis anexos |
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| norma |
1323/2018 |
2018-08-07 |
Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES DE SAÚDE, E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS |
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| norma |
1324/2018 |
2018-08-07 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) professor, 24 horas de matemática conforme art. 232 da lei municipal nº 386/2003 e art. 37, IX, da Constituição Federal |
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| norma |
1322/2018 |
2018-07-03 |
Lei Ordinária Municipal |
CONCEDE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO, NO PERCENTUAL DE 20% AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE |
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| norma |
1320/2018 |
2018-06-20 |
Lei Ordinária Municipal |
INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-E NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TURUÇU/RS |
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| norma |
1321/2018 |
2018-06-20 |
Lei Ordinária Municipal |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
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| norma |
1319/2018 |
2018-05-09 |
Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA O PAGAMENTO DOS MEMBROS DA COMISSÃO COORDENADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS, Nº 01/2018 |
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| norma |
1318/2018 |
2018-04-13 |
Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE |
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| norma |
1317/2018 |
2018-04-10 |
Lei Ordinária Municipal |
CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL |
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| norma |
1314/2018 |
2018-04-02 |
Lei Ordinária Municipal |
CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AO SUBSÍDIO DA PREFEITA, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TURUÇU/RS |
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| norma |
1315/2018 |
2018-04-02 |
Lei Ordinária Municipal |
CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE TURUÇU/RS |
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| norma |
1316/2018 |
2018-04-02 |
Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A APLICAR O PERCENTUAL DE 6,81% NO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E ALTERA OS SALÁRIOS DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 39 DA LEI 743/2009 |
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| norma |
1312/2018 |
2018-03-27 |
Lei Ordinária Municipal |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 1.274/2017 DE 13 DE ABRIL DE 2017 |
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| norma |
1313/2018 |
2018-03-27 |
Lei Ordinária Municipal |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 1.281/2017 DE 13 DE ABRIL DE 2017 |
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| norma |
1311/2018 |
2018-03-21 |
Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) PROFESSOR 24 HORAS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, CONFORME ART. 232 DA LEI MUNICIPAL Nº 386/2003 E ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL |
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| norma |
1305/2018 |
2018-03-02 |
Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) PROFESSOR 24 HORAS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, CONFORME ART.232 DA LEI MUNICIPAL Nº 386/2003 E ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| norma |
1306/2018 |
2018-03-02 |
Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 379/2003, NO ARTIGO 3º. |
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| norma |
1307/2018 |
2018-03-02 |
Lei Ordinária Municipal |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL AOS MOTORISTAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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| norma |
1308/2018 |
2018-03-02 |
Lei Ordinária Municipal |
ALTERA O ARTIGO 1º E O ARTIGO 5º DA LEI Nº 808/2010, E CONCEDE O VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ASSESSOR JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1309/2018 |
2018-03-02 |
Lei Ordinária Municipal |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.111 DE 1º DE AGOSTO DE 2014 |
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| norma |
1310/2018 |
2018-03-02 |
Lei Ordinária Municipal |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL |
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| norma |
1304/2017 |
2017-12-28 |
Lei Ordinária Municipal |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Turuçu para o exercício financeiro de 2018. |
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| norma |
1302/2017 |
2017-12-13 |
Lei Ordinária Municipal |
ALTERA O ARTIGO 114, EXCLUINDO NO INCISO IV A ALÍNEA C, E CRIA O INCISO V NA LEI Nº 386/2003, REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS |
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| norma |
1303/2017 |
2017-12-13 |
Lei Ordinária Municipal |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA |
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| norma |
1300/2017 |
2017-11-22 |
Lei Ordinária Municipal |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 |
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| norma |
3/2017 |
2017-10-11 |
Lei Complementar Municipal |
ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS, PARÁGRAFOS, INCISOS E ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR 01/2013, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TURUÇU/RS |
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| norma |
1297/2017 |
2017-10-11 |
Lei Ordinária Municipal |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 |
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