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Turuçu (RS)

IBGE code4322327
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.turucu.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 81 / 1613 / 15
Documents (with text) 1710 (1283)

Records per year

0 25 50 75 100 1997 · Norma: 68 1998 · Norma: 78 1999 · Norma: 48 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 68 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 77 2004 · Norma: 49 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 45 2007 · Norma: 64 2008 · Norma: 37 2009 · Norma: 70 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 84 2012 · Norma: 64 2013 · Norma: 75 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 72 2016 · Norma: 39 2017 · Norma: 38 2018 · Norma: 35 2019 · Norma: 32 2020 · Norma: 33 2021 · Matéria: 28 2021 · Norma: 30 2022 · Norma: 44 2023 · Norma: 40 2024 · Norma: 38 2025 · Norma: 46 2026 · Matéria: 53 2026 · Sessão: 15 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1709)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1253/2016 2016-06-30 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE TRÊS MOTORISTA 1 extracted
norma 1254/2016 2016-06-30 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE UM TÉCNICO EM ENFERMAGEM 1 extracted
norma 1255/2016 2016-06-30 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 1 extracted
norma 1256/2016 2016-06-30 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE DOIS OPERÁRIOS 1 extracted
norma 1243/2016 2016-05-31 Lei Ordinária Municipal ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 447, DE 13 DE MAIO DE 2004, QUE INSTITUI O HINO DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 1239/2016 2016-04-29 Lei Ordinária Municipal ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1240/2016 2016-04-29 Lei Ordinária Municipal ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1241/2016 2016-04-29 Lei Ordinária Municipal ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 1242/2016 2016-04-29 Lei Ordinária Municipal INCLUI AÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2016 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1238/2016 2016-04-19 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM DENTISTA ESF 1 extracted
norma 1236/2016 2016-04-06 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O PAGAMENTO DOS MEMBROS DA COMISSÃO COORDENADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO E CARGOS Nº. 01/2016 1 extracted
norma 1237/2016 2016-04-06 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, VINCULADOS A EQUIPE DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 1232/2016 2016-03-29 Lei Ordinária Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ARTIGO 1º DA LEI Nº. 429, DE 02 DE SETEMBRO DE 2003 1 extracted
norma 1233/2016 2016-03-29 Lei Ordinária Municipal CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1234/2016 2016-03-29 Lei Ordinária Municipal CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1 pending_ocr
norma 1235/2016 2016-03-29 Lei Ordinária Municipal CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DO SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TURUÇU, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1 extracted
norma 1231/2016 2016-03-22 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM MÉDICO ESF, UM ATENDENTE DE DENTISTA ESF, UM ENFERMEIRO ESF E UM TÉCNICO EM ENFERMAGEM ESF 1 pending_ocr
norma 2/2016 2016-03-08 Lei Complementar Municipal ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS, PARÁGRAFOS E ANEXOS E ACRESCENTA PARÁGRAFOS À ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 25 DE JULHO DE 2013, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 1230/2016 2016-03-08 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Município aplicar o Piso Salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica e altera os salários dos incisos I e II do art. 39 da Lei 743/2009. 1 pending_ocr
norma 1229/2016 2016-02-12 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM MOTORISTA 1 pending_ocr
norma 1228/2016 2016-02-11 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE DOIS PROFESSORES PARA SÉRIES INICIAIS, SEIS PROFESSORES PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA 1 extracted
norma 1226/2015 2015-12-30 Lei Ordinária Municipal CRIA A TAXA DE VIGILÂNCIA, FIXA VALORES DAS PENAS DE MULTA ÀS INFRAÇÕES SANITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1227/2015 2015-12-30 Lei Ordinária Municipal ESTABELECE CONDIÇÕES DE DESCONTO E VANTAGENS PARA PAGAMENTO ANTECIPADO DE IPTU E ISSQ, PARA O PAGAMENTO DA DÍVIDA ATIVA EM PARCELA ÚNICA E REVOGA A LEI Nº 749, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 1 extracted
norma 1220/2015 2015-12-22 Lei Ordinária Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº. 808, DE 24 DE AGOSTO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1221/2015 2015-12-22 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM ATENDENTE DE DENTISTA ESF E UM TÉCNICO EM ENFERMAGEM ESF 1 pending_ocr
norma 1222/2015 2015-12-22 Lei Ordinária Municipal TRATA DA ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI 477/2004 1 extracted
norma 1223/2015 2015-12-22 Lei Ordinária Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 836 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010 1 pending_ocr
norma 1224/2015 2015-12-22 Lei Ordinária Municipal INCLUI AÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016, LEI MUNICIPAL Nº. 1215/2015 1 pending_ocr
norma 1225/2015 2015-12-22 Lei Ordinária Municipal ESTENDE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TURUÇU O AUMENTO DO VALE ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO 1 extracted
norma 1218/2015 2015-12-08 Lei Ordinária Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TURUÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 1 extracted
norma 1219/2015 2015-12-08 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE TRÊS OPERADORES DE MÁQUINAS E TRÊS OPERÁRIOS 1 extracted
norma 1217/2015 2015-12-02 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM MOTORISTA 1 extracted
norma 1216/2015 2015-11-12 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM ENFERMEIRO ESF E DE UM FISIOTERAPEUTA 1 extracted
norma 1215/2015 2015-11-05 Lei Ordinária Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 1 extracted
norma 1213/2015 2015-10-28 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM OPERADOR DE MÁQUINAS 1 pending_ocr
norma 1214/2015 2015-10-28 Lei Ordinária Municipal ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1041, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013 1 extracted
norma 1212/2015 2015-10-27 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA DESTINADA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE UNIDADES HABITACIONAIS 1 extracted
norma 1211/2015 2015-10-07 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE DOIS MÉDICOS E UM FARMACÊUTICO 1 extracted
norma 1210/2015 2015-09-23 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM MÉDICO E UM ENFERMEIRO 1 extracted
norma 1209/2015 2015-08-27 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 1208/2015 2015-08-20 Lei Ordinária Municipal AUTORIZADOR A CONTRATA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM MOTORISTA 1 pending_ocr
norma 1207/2015 2015-07-31 Lei Ordinária Municipal INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA BÍBLIA SAGRADA 1 extracted
norma 1206/2015 2015-07-22 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE TRÊS OPERÁRIOS 1 pending_ocr
norma 1205/2015 2015-07-15 Lei Ordinária Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 054 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997 1 extracted
norma 1195/2015 2015-07-09 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE DOIS OPERADORES DE MÁQUINAS 1 extracted
norma 1202/2015 2015-07-07 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, UM MÉDICO AUTORIZADOR 1 extracted
norma 1203/2015 2015-07-07 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE TRÊS MÉDICOS E DE UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM 1 extracted
norma 1204/2015 2015-07-07 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM MÉDICO PSIQUIATRA 1 extracted
norma 1201/2015 2015-07-01 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A ABERTA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 25.246,31 PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 1200/2015 2015-06-24 Lei Ordinária Municipal APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr