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Turuçu (RS)

IBGE code4322327
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.turucu.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 81 / 1613 / 15
Documents (with text) 1710 (1283)

Records per year

0 25 50 75 100 1997 · Norma: 68 1998 · Norma: 78 1999 · Norma: 48 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 68 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 77 2004 · Norma: 49 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 45 2007 · Norma: 64 2008 · Norma: 37 2009 · Norma: 70 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 84 2012 · Norma: 64 2013 · Norma: 75 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 72 2016 · Norma: 39 2017 · Norma: 38 2018 · Norma: 35 2019 · Norma: 32 2020 · Norma: 33 2021 · Matéria: 28 2021 · Norma: 30 2022 · Norma: 44 2023 · Norma: 40 2024 · Norma: 38 2025 · Norma: 46 2026 · Matéria: 53 2026 · Sessão: 15 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1709)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1196/2015 2015-06-23 Lei Ordinária Municipal CRIA CARGOS EM COMISSÃO E RESPECTIVAS FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL 1 extracted
norma 1197/2015 2015-06-23 Lei Ordinária Municipal ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº. 644, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007 1 extracted
norma 1198/2015 2015-06-23 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM OPERADOR DE MÁQUINAS E UM OPERÁRIO 1 extracted
norma 1199/2015 2015-06-23 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1189/2015 2015-05-26 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS 1 extracted
norma 1191/2015 2015-05-26 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1192/2015 2015-05-26 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM PSICÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1193/2015 2015-05-26 Lei Ordinária Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 31 DA LEI Nº 529, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 1194/2015 2015-05-26 Lei Ordinária Municipal ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1186/2015 2015-05-19 Lei Ordinária Municipal CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1187/2015 2015-05-19 Lei Ordinária Municipal CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1 extracted
norma 1188/2015 2015-05-19 Lei Ordinária Municipal CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TURUÇU, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1 extracted
norma 1185/2015 2015-05-12 Lei Ordinária Municipal ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1183/2015 2015-04-28 Lei Ordinária Municipal ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1182/2015 2015-04-23 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE 01 (UM) ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 1174/2015 2015-04-14 Lei Ordinária Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 900, DE 04 DE OUTUBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1175/2015 2015-04-14 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O PAGAMENTO DOS MEMBROS DA COMISSÃO COORDENADORA DO PRIMEIRO LEILÃO DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS CONSIDERADOS OBSOLETOS OU ANTIENCONOMICOS PARA O SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1176/2015 2015-04-14 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O PAGAMENTO DE "JETON", A TITULO DE GRATIFICAÇÃO, AOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 1177/2015 2015-04-14 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM DENTISTA ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1178/2015 2015-04-14 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE CINCO TELEFONISTAS-RECEPCIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1179/2015 2015-04-14 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE DOIS OPERÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1180/2015 2015-04-14 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM ENFERMEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 1181/2015 2015-04-14 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UMA SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1184/2015 2015-04-05 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 190,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 pending_ocr
norma 1173/2015 2015-03-31 Lei Ordinária Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 781, DE 16 DE ABRIL DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1168/2015 2015-03-17 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM TELEFONISTA-RECEPCIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1169/2015 2015-03-17 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1170/2015 2015-03-17 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 1171/2015 2015-03-17 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM PROFESSOR DE HISSTÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 1172/2015 2015-03-17 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM MÉDICO ESF, UM ATENDENTE DE DENTISTA ESF, UM ENFERMEIRO ESF E UM TÉCNICO EM ENFERMAGEM ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1167/2015 2015-03-09 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR, EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1165/2015 2015-03-06 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, VINCULADAS A EQUIPE DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1166/2015 2015-03-06 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 1162/2015 2015-02-23 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Município aplicar o Piso Salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica e altera os salários dos incisos I e II do art. 39 da Lei 743/2009. 1 extracted
norma 1163/2015 2015-02-23 Lei Ordinária Municipal INCLUI METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1164/2015 2015-02-23 Lei Ordinária Municipal ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1157/2015 2015-02-12 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DE UM ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1158/2015 2015-02-12 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1159/2015 2015-02-12 Lei Ordinária Municipal INCLUI METAS E OBJETIVOS NA LEI DO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1160/2015 2015-02-12 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1161/2015 2015-02-12 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE TRÊS OPERADORES DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1156/2015 2015-02-09 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM PROFESSOR PARA SÉRIES INICIAIS E CINCO PROFESSORES PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1155/2015 2015-01-29 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR, EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, UM ENFERMEIRO PADRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1152/2014 2014-12-31 Lei Ordinária Municipal TRATA DA ALTERAÇÃO DA TABELA DESCRITA NO INCISO I DO ART. 24, DA LEI 379/2003, QUANTO AOS PADRÕES I Á IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1146/2014 2014-12-29 Lei Ordinária Municipal INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1147/2014 2014-12-29 Lei Ordinária Municipal TRATA DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TRÊS OPERÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1149/2014 2014-12-29 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE CINCO TELEFONISTAS-RECEPCIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1150/2014 2014-12-29 Lei Ordinária Municipal DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS PELAS ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO OU DE DÉBITO E CONTA CORRENTE E DEMAIS ESTABELECIMENTOS 1 pending_ocr
norma 1151/2014 2014-12-29 Lei Ordinária Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO D TURUÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 1 pending_ocr
norma 1143/2014 2014-12-19 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 275.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted