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Turuçu (RS)

IBGE code4322327
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.turucu.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 81 / 1613 / 15
Documents (with text) 1710 (1283)

Records per year

0 25 50 75 100 1997 · Norma: 68 1998 · Norma: 78 1999 · Norma: 48 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 68 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 77 2004 · Norma: 49 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 45 2007 · Norma: 64 2008 · Norma: 37 2009 · Norma: 70 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 84 2012 · Norma: 64 2013 · Norma: 75 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 72 2016 · Norma: 39 2017 · Norma: 38 2018 · Norma: 35 2019 · Norma: 32 2020 · Norma: 33 2021 · Matéria: 28 2021 · Norma: 30 2022 · Norma: 44 2023 · Norma: 40 2024 · Norma: 38 2025 · Norma: 46 2026 · Matéria: 53 2026 · Sessão: 15 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1709)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1144/2014 2014-12-19 Lei Ordinária Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ARTIGO 1º DA LEI Nº. 639, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1145/2014 2014-12-19 Lei Ordinária Municipal FIXA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 1142/2014 2014-12-17 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DE UM ASSISTE ADMINISTRATIVO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1138/2014 2014-12-10 Lei Ordinária Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 1 extracted
norma 1139/2014 2014-12-10 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR, EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 1140/2014 2014-12-10 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR UM ATENDENTE DE DENTISTA ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 1141/2014 2014-12-10 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1136/2014 2014-11-29 Lei Ordinária Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ARTIGO 211, E DOS ARTIGOS 214, 215 E 216 DA LEI Nº. 386, DE 27 DE MAIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 1132/2014 2014-11-19 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR, EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, UM FISIOTERAPEUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1133/2014 2014-11-19 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR, EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, UM ENFERMEIRO E DOIS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1134/2014 2014-11-19 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR, EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, UM MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 1135/2014 2014-11-19 Lei Ordinária Municipal TRATA DA ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA EMENTA, DO "CAPUT" DOS ARTIGOS 1º E 2º TODOS DA LEI 1.129 DE 30 DE OUTUBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 1130/2014 2014-11-13 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE DOIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1131/2014 2014-11-13 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE DOIS OPERADORES DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1127/2014 2014-10-30 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM OUTROS MUNICÍPIOS E COM A AZONASUL, PARA ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, EM REGIME DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 1128/2014 2014-10-30 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM REGIME EMERGENCIAL, DE UM MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 1129/2014 2014-10-30 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 30.884,29 PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 pending_ocr
norma 1124/2014 2014-10-17 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 5.500,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 pending_ocr
norma 1125/2014 2014-10-17 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR, EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, UM ENFERMEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1126/2014 2014-10-17 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR, EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, UM MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 1122/2014 2014-10-03 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM FARMACÊUTICO 1 extracted
norma 1123/2014 2014-10-03 Lei Ordinária Municipal DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 1119/2014 2014-09-18 Lei Ordinária Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº. 604, DE 11 DE ABRIL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1120/2014 2014-09-18 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE DOIS PEDREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1121/2014 2014-09-18 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O VALOR TOTAL DE R$ 265.630,0 PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 pending_ocr
norma 1117/2014 2014-09-03 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE TRÊS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 1118/2014 2014-09-03 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE UM OPERADOR DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1115/2014 2014-08-20 Lei Ordinária Municipal INCLUI METAS E OBJETIVOS NA LEI DO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1116/2014 2014-08-20 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 1114/2014 2014-08-15 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE DOIS OPERADORES DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 1112/2014 2014-08-07 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 8.500,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 1113/2014 2014-08-07 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 18.850,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 1108/2014 2014-08-01 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 64.047,57 PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 1109/2014 2014-08-01 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 52.320,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 1110/2014 2014-08-01 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONSTRUIR CINCO UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - FASE I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1111/2014 2014-08-01 Lei Ordinária Municipal ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 2º E 3º DA LEI 771, DE 16 DE MARÇO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1106/2014 2014-07-28 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 22.048,70 PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 1104/2014 2014-07-16 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O PAGAMENTO DE VALORES REFERENTES A MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS ATUANTES NO MUNICÍPIO POR MEIO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, DO GOVERNO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 1105/2014 2014-07-16 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR CALCÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA TROCA-TROCA DE CALCÁRIO, REVOGA A LEI 706, DE 22 DE JULHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 1107/2014 2014-07-16 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM REGIME EMERGENCIAL, DE UM SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1100/2014 2014-07-11 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE DOIS PROFESSORES, SENDO UM PROFESSOR PARA SÉRIES INICIAIS, E UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1101/2014 2014-07-11 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE DOIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1102/2014 2014-07-11 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM MÉDICO PSIQUIATRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1103/2014 2014-07-11 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR, EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, UM MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1099/2014 2014-06-27 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, UM MÉDICO AUTORIZADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1098/2014 2014-06-13 Lei Ordinária Municipal DENOMINA ESTRADA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TURUÇU, COM INÍCIO NA ESTRADA DE ACESSO À COLÔNIA SÃO DOMINGOS E FIM NA RESIDÊNCIA DE ETVIL TESSMANN 1 extracted
norma 1097/2014 2014-06-09 Lei Ordinária Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº. 808, DE 24 DE AGOSTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 1096/2014 2014-06-02 Lei Ordinária Municipal INSTITUI O "PRÓ JUVENTUDE CIDADÃ", PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO CIDADÃ DO JOVEM DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 1093/2014 2014-05-29 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 97.500,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 pending_ocr
norma 1094/2014 2014-05-29 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 266.943,84 PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 pending_ocr