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Turuçu (RS)

IBGE code4322327
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.turucu.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 81 / 1613 / 15
Documents (with text) 1710 (1283)

Records per year

0 25 50 75 100 1997 · Norma: 68 1998 · Norma: 78 1999 · Norma: 48 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 68 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 77 2004 · Norma: 49 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 45 2007 · Norma: 64 2008 · Norma: 37 2009 · Norma: 70 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 84 2012 · Norma: 64 2013 · Norma: 75 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 72 2016 · Norma: 39 2017 · Norma: 38 2018 · Norma: 35 2019 · Norma: 32 2020 · Norma: 33 2021 · Matéria: 28 2021 · Norma: 30 2022 · Norma: 44 2023 · Norma: 40 2024 · Norma: 38 2025 · Norma: 46 2026 · Matéria: 53 2026 · Sessão: 15 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1709)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1092/2014 2014-05-26 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A ABERTURA E CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 59.605,00 1 pending_ocr
norma 1095/2014 2014-05-26 Lei Ordinária Municipal TRATA DA ALTERAÇÃO DO ARTIGO 37, INCISO II E III, E DO ARTIGO 31, PARÁGRAFOS 1º E 2º, AMBOS DA LEI 743/2009, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 1091/2014 2014-05-23 Lei Ordinária Municipal INCLUI METAS E OBJETIVOS NA LEI DO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1088/2014 2014-05-14 Lei Ordinária Municipal CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1089/2014 2014-05-14 Lei Ordinária Municipal CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1 extracted
norma 1090/2014 2014-05-14 Lei Ordinária Municipal CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TURUÇU, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1086/2014 2014-04-30 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL DE UM FISIOTERAPEUTA 1 pending_ocr
norma 1087/2014 2014-04-30 Lei Ordinária Municipal Altera a tabela do artigo 3º da Lei nº1079 de 02 de abril de 2014, que autoriza o Município a aplicar o Piso Salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica e altera os salários dos incisos I e II do art.39 da Lei 743/2009. 1 pending_ocr
norma 1081/2014 2014-04-23 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, VINCULAS A EQUIPE DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1082/2014 2014-04-23 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O PAGAMENTO DOS MEMBROS DA COMISSÃO COORDENADORA DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2014 E DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS Nº. 01/2014 1 pending_ocr
norma 1083/2014 2014-04-23 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 59.605,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 1084/2014 2014-04-23 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UMA ENFERMEIRO ESF E DE UM FARMACÊUTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1080/2014 2014-04-16 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UMA SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 1085/2014 2014-04-16 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL DE DOIS MÉDICOS 1 extracted
norma 1079/2014 2014-04-02 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Município a aplicar o Piso Salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica e altera os salários dos incisos I e II do art. 39 da Lei 743/2009. 1 pending_ocr
norma 1076/2014 2014-04-01 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 2.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 pending_ocr
norma 1077/2014 2014-04-01 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO Á FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO EDMUNDO GASTAL - FAPEG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1073/2014 2014-03-17 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1074/2014 2014-03-17 Lei Ordinária Municipal ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DESCRITAS NO ART. 3º DA LEI Nº 1041/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1075/2014 2014-03-17 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR, EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, UM ATENDENTE DE DENTISTA ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1078/2014 2014-03-17 Lei Ordinária Municipal INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE TURUÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1070/2014 2014-03-10 Lei Ordinária Municipal TRATA DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TRÊS OPERÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1071/2014 2014-03-10 Lei Ordinária Municipal COLOCA EM EXTINÇÃO OS CARGOS DE ZELADOR DE ESTRADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1072/2014 2014-03-10 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR, EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, UM MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 1066/2014 2014-02-19 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1067/2014 2014-02-19 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE UM OPERADOR DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1068/2014 2014-02-19 Lei Ordinária Municipal ALTERA O ANEXO I DA LEI 1041, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 1069/2014 2014-02-19 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR, EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, UM ENFERMEIRO E DOIS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1064/2014 2014-02-18 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O VALOR TOTAL DE R$ 278.100,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 1065/2014 2014-02-18 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 18.000,19 PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 pending_ocr
norma 1063/2014 2014-01-20 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE DOZE PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1/2013 2013-12-27 Regimento Interno Regimento Interno Câmara Municipal de Turuçu 1 extracted
norma 2/2013 2013-12-27 Resolução APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURUÇU, SUBSTITUINDO O ANTERIOR. 0 no document
norma 1057/2013 2013-12-27 Lei Ordinária Municipal INCLUI METAS E OBJETIVOS NA LEI DO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1058/2013 2013-12-27 Lei Ordinária Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TURUÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 1 extracted
norma 1059/2013 2013-12-27 Lei Ordinária Municipal CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1060/2013 2013-12-27 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE DOIS OPERADORES DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1061/2013 2013-12-27 Lei Ordinária Municipal ESTABELECE INCENTIVOS À INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS, INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INDUSTRIAL E CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1062/2013 2013-12-27 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR, EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, UM ENFERMEIRO E UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1055/2013 2013-12-11 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 245.850,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 1056/2013 2013-12-11 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 300.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 1053/2013 2013-12-05 Lei Ordinária Municipal EXTINGUE E CRIA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1054/2013 2013-12-04 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 97.500,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 pending_ocr
norma 1049/2013 2013-11-26 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 251.784,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 1050/2013 2013-11-26 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EMERGENCIAL DE UM MÉDICO ESF, UM DENTISTA ESF, UM ATENDENTE DE DENTISTA ESF, UM ENFERMEIRO ESF E UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1051/2013 2013-11-26 Lei Ordinária Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 1 extracted
norma 1052/2013 2013-11-26 Lei Ordinária Municipal ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS II E III DO ARTIGO 24 DA LEI 379, DE 24 DE ABRIL DE 2003, E AS LEIS Nº. 644, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007 E Nº. 905, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1048/2013 2013-11-19 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 30.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 1047/2013 2013-11-18 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE QUATRO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1046/2013 2013-11-05 Lei Ordinária Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 10 DA LEI Nº. 720, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI AS DIRETRIZES URBANAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted