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Turuçu (RS)

IBGE code4322327
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.turucu.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 81 / 1613 / 15
Documents (with text) 1710 (1283)

Records per year

0 25 50 75 100 1997 · Norma: 68 1998 · Norma: 78 1999 · Norma: 48 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 68 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 77 2004 · Norma: 49 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 45 2007 · Norma: 64 2008 · Norma: 37 2009 · Norma: 70 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 84 2012 · Norma: 64 2013 · Norma: 75 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 72 2016 · Norma: 39 2017 · Norma: 38 2018 · Norma: 35 2019 · Norma: 32 2020 · Norma: 33 2021 · Matéria: 28 2021 · Norma: 30 2022 · Norma: 44 2023 · Norma: 40 2024 · Norma: 38 2025 · Norma: 46 2026 · Matéria: 53 2026 · Sessão: 15 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1709)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1044/2013 2013-10-30 Lei Ordinária Municipal DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUATRIÊNIO2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1045/2013 2013-10-30 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EMERGENCIAL DE UM DENTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1043/2013 2013-10-16 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DE DOIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1039/2013 2013-10-07 Lei Ordinária Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI 298 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, ALTERA O ART. 3º E REVOGA O ART. 5º DA LEI 538 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 1040/2013 2013-10-07 Lei Ordinária Municipal INSTITUI O VALE TRANSPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1041/2013 2013-10-07 Lei Ordinária Municipal ACRESCENTA AO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 379, DE 24 DE ABRIL DE 2003, O PADRÃO XI E AS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE MÉDICO ESF, DENTISTA ESF, ENFERMEIRO ESF, ATENDENTE DE DENTISTA ESF E TÉCNICO DE ENFERMAGEM ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1042/2013 2013-10-07 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO UM IMÓVEL 1 extracted
norma 1038/2013 2013-09-27 Lei Ordinária Municipal EXTINGUE, CRIA E ALTERA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1035/2013 2013-09-18 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA UM ENFERMEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1036/2013 2013-09-18 Lei Ordinária Municipal INCLUI AÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1037/2013 2013-09-18 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 19.350,63 PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 1034/2013 2013-09-13 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO, DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO QUARTEL DA BRIGADA MILITAR DE TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 1031/2013 2013-08-29 Lei Ordinária Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ART. 18 E CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 19, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 529, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 1032/2013 2013-08-29 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGÊNCIA DE UM PROFESSOR DE HISTÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1033/2013 2013-08-29 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 240.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 1030/2013 2013-08-23 Lei Ordinária Municipal CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 357, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE O PAGAMENTO PARCELADO, REMISSÃO E COBRANÇA DE CRÉDITO TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DIVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1029/2013 2013-08-14 Lei Ordinária Municipal INCLUI METAS E OBJETIVOS NA LEI DO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1027/2013 2013-08-05 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE DOIS OPERADORES DE MÁQUINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1028/2013 2013-08-05 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE QUATRO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1/2013 2013-07-25 Lei Complementar Municipal ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1025/2013 2013-07-25 Lei Ordinária Municipal INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1026/2013 2013-07-25 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TURUÇU A FAZER A ABERTURA DE RUAS EM COMPENSAÇÃO DE DOAÇÃO DE ÁREAS PARA O MUNICÍPIO DE TURUÇU 1 extracted
norma 1024/2013 2013-07-17 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A RECONTRATAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DE UM MÉDICO GINECOLOGISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1023/2013 2013-07-05 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DE UM MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 1021/2013 2013-07-04 Lei Ordinária Municipal INCLUI METAS E OBJETIVOS NA LEI DO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1018/2013 2013-06-26 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 8.032, 48 PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 pending_ocr
norma 1019/2013 2013-06-26 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DE TRÊS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1020/2013 2013-06-26 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE DOIS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 1022/2013 2013-06-26 Lei Ordinária Municipal INSTITUI COMO FESTIVIDADE OFICIAL DO MUNICÍPIO A FESTA MUNICIPAL DO MORANGO A FESTA MUNICIPAL DO MORANGO E DA PIMENTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1016/2013 2013-06-07 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM FARMACEUTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1017/2013 2013-06-07 Lei Ordinária Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 357, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO, REMISSÃO E COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DIVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1015/2013 2013-06-05 Lei Ordinária Municipal ALTERA OS COEFICIENTES DO PADRÃO "X", CRIADO PELA LEI Nº. 814, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010, INCIDINDO TAL ALTERAÇÃO NA TABELA DO ARTIGO 24 DA LEI Nº. 379, DE 24 DE ABRIL DE 2003 1 extracted
norma 1014/2013 2013-06-03 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 1.149,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 1011/2013 2013-05-22 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 200.408,16 PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 1012/2013 2013-05-22 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TURUÇU A CELEBRAR CONVÊNIO COMO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1013/2013 2013-05-22 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, UM MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1008/2013 2013-05-08 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE TRÊS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 1009/2013 2013-05-08 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM OPERADOR DE MÁQUINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1010/2013 2013-05-08 Lei Ordinária Municipal CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS A EQUIPE DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 1006/2013 2013-05-03 Lei Ordinária Municipal CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 1007/2013 2013-05-03 Lei Ordinária Municipal CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TURUÇU, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1005/2013 2013-04-23 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 13.500,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 pending_ocr
norma 1003/2013 2013-04-18 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM FARMACÊUTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1004/2013 2013-04-18 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A RECONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 998/2013 2013-03-22 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Município aplicar o Piso Salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica e altera os salários dos incisos I e II do art.39 da Lei 743/2009. 1 extracted
norma 999/2013 2013-03-22 Lei Ordinária Municipal ALTERA A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE DIRETOR DE ENSINO, DESCRITO NO ANEXO I, DA LEI 644/2007 1 extracted
norma 1000/2013 2013-03-22 Lei Ordinária Municipal ALTERA O NÚMERO DE CARGOS DE MOTORISTA DA LEI 379/2003 1 extracted
norma 1001/2013 2013-03-22 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 1002/2013 2013-03-22 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA UM PROFESSOR DE CIÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 997/2013 2013-03-15 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 16.500,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted