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Turuçu (RS)

IBGE code4322327
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.turucu.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 81 / 1613 / 15
Documents (with text) 1710 (1283)

Records per year

0 25 50 75 100 1997 · Norma: 68 1998 · Norma: 78 1999 · Norma: 48 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 68 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 77 2004 · Norma: 49 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 45 2007 · Norma: 64 2008 · Norma: 37 2009 · Norma: 70 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 84 2012 · Norma: 64 2013 · Norma: 75 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 72 2016 · Norma: 39 2017 · Norma: 38 2018 · Norma: 35 2019 · Norma: 32 2020 · Norma: 33 2021 · Matéria: 28 2021 · Norma: 30 2022 · Norma: 44 2023 · Norma: 40 2024 · Norma: 38 2025 · Norma: 46 2026 · Matéria: 53 2026 · Sessão: 15 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1709)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 944/2012 2012-04-04 Lei Ordinária Municipal REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICÍPIOS 1 extracted
norma 945/2012 2012-04-04 Lei Ordinária Municipal ESTENDE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TURUÇU O VALE ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO 1 extracted
norma 946/2012 2012-04-04 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR INCENTIVOS FINANCEIROS ADICIONAIS RELATIVOS AO CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO Nº 9/2003 DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB/RS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 1 extracted
norma 947/2012 2012-04-04 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS ENTRE O MUNICÍPIO DE TURUÇU E O SR. JOCENEI CUNHA GARIGHAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 948/2012 2012-04-04 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, UM MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 949/2012 2012-04-04 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, UM MÉDICO AUTORIZADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 950/2012 2012-04-04 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 941/2012 2012-04-03 Lei Ordinária Municipal CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REAJUSTA O VALE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 940/2012 2012-03-30 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.800,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 937/2012 2012-03-21 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR UM ÔNIBUS USADO, NO VALOR DE ATÉ R$ 65.000,00 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1 extracted
norma 938/2012 2012-03-21 Lei Ordinária Municipal INCLUI METAS E OBJETIVOS NA LEI DO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 939/2012 2012-03-21 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 10.205,24 PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 pending_ocr
norma 936/2012 2012-03-16 Lei Ordinária Municipal INCLUI METAS E OBJETIVOS NA LEI DO PLANO PLURIANUAL E NA LEI E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 935/2012 2012-03-08 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE DOIS OPERADORES DE MÁQUINAS 1 extracted
norma 929/2012 2012-03-01 Lei Ordinária Municipal CONCEDE AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO O VALE REFEIÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 931/2012 2012-02-29 Lei Ordinária Municipal ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 934/2012 2012-02-29 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, UM MÉDICO PLANTONISTA 1 extracted
norma 928/2012 2012-02-24 Lei Ordinária Municipal INCLUI METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 930/2012 2012-02-24 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, UM MÉDICO PEDIATRA 1 pending_ocr
norma 933/2012 2012-01-29 Lei Ordinária Municipal ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 927/2011 2011-12-27 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM VETERINÁRIO 1 extracted
norma 924/2011 2011-12-20 Lei Ordinária Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TURUÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 1 extracted
norma 925/2011 2011-12-20 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER, DE UM FARMACÊTICO 1 pending_ocr
norma 926/2011 2011-12-20 Lei Ordinária Municipal CONCEDE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO EM EFETIVO EXERCÍCIO NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB 1 extracted
norma 921/2011 2011-12-13 Lei Ordinária Municipal INCLUI METAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 922/2011 2011-12-13 Lei Ordinária Municipal INCLUI METAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 923/2011 2011-12-13 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 157,43 (CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 919/2011 2011-12-06 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 2.820,00 (DOIS MIL OITOCENTOS E VINTE REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 920/2011 2011-12-06 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR UM ÔNIBUS USADO, NO VALOR DE ATÉ R$ 70.000,00, PARA O CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TURUÇU 1 extracted
norma 918/2011 2011-11-29 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I 1 extracted
norma 917/2011 2011-11-28 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE QUATRO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 1 extracted
norma 914/2011 2011-11-25 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, DUAS VISITADORAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR - PIM 1 pending_ocr
norma 915/2011 2011-11-25 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQÜICULTURA FAMILIAR, BEM COMO A UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À PRODUTIVIDADE 1 extracted
norma 916/2011 2011-11-25 Lei Ordinária Municipal REVOGA A LEI Nº. 143, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE INSTITUI FERIADO NO MUNICÍPIO DE TURUÇU A DATA DE SUA FUNDAÇÃO, 28 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 912/2011 2011-11-16 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UMA SERVENTE 1 extracted
norma 913/2011 2011-11-16 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM VIGIA 1 pending_ocr
norma 911/2011 2011-11-08 Lei Ordinária Municipal ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 905, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011 1 extracted
norma 910/2011 2011-11-01 Lei Ordinária Municipal ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº. 905, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011 1 extracted
norma 906/2011 2011-10-25 Lei Ordinária Municipal INCLUI AÇÃO, METAS E OBJETIVOS NA LEI DO PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 907/2011 2011-10-25 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 2.500,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 908/2011 2011-10-25 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 16.245,13 PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 909/2011 2011-10-25 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM DENTISTA 1 extracted
norma 904/2011 2011-10-18 Lei Ordinária Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 1 extracted
norma 905/2011 2011-10-18 Lei Ordinária Municipal CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 902/2011 2011-10-11 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE DOIS ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS I 1 extracted
norma 903/2011 2011-10-11 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM MOTORISTA, UM OPERADOR DE MÁQUINAS E DUAS SERVENTES 1 pending_ocr
norma 900/2011 2011-10-04 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO MENSAL À ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE TURUÇU, DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS 1 extracted
norma 901/2011 2011-10-04 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM MÉDICO CLÍNICO GERAL 1 extracted
norma 899/2011 2011-09-27 Lei Ordinária Municipal INCLUI METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 898/2011 2011-09-22 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 7.500,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted