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Turuçu (RS)

IBGE code4322327
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.turucu.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 81 / 1613 / 15
Documents (with text) 1710 (1283)

Records per year

0 25 50 75 100 1997 · Norma: 68 1998 · Norma: 78 1999 · Norma: 48 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 68 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 77 2004 · Norma: 49 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 45 2007 · Norma: 64 2008 · Norma: 37 2009 · Norma: 70 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 84 2012 · Norma: 64 2013 · Norma: 75 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 72 2016 · Norma: 39 2017 · Norma: 38 2018 · Norma: 35 2019 · Norma: 32 2020 · Norma: 33 2021 · Matéria: 28 2021 · Norma: 30 2022 · Norma: 44 2023 · Norma: 40 2024 · Norma: 38 2025 · Norma: 46 2026 · Matéria: 53 2026 · Sessão: 15 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1709)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 995/2013 2013-02-28 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A RECONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 996/2013 2013-02-28 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA UM PROFESSOR DE CIÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 991/2013 2013-02-18 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE CINCO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 992/2013 2013-02-18 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM MÉDICO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 993/2013 2013-02-18 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 100,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 pending_ocr
norma 994/2013 2013-02-18 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE QUATRO (04)PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E QUATRO (04) PROFESSORES DE SÉRIES INICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 932/2012 2012-12-29 Lei Ordinária Municipal ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 987/2012 2012-12-20 Lei Ordinária Municipal INCLUI METAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 988/2012 2012-12-20 Lei Ordinária Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TURUÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 1 pending_ocr
norma 989/2012 2012-12-20 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE DOIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 990/2012 2012-12-20 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE DOIS OPERADORES DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 986/2012 2012-12-17 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM FARMACÊUTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 985/2012 2012-11-07 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 984/2012 2012-11-05 Lei Ordinária Municipal ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, OBRAS E URBANISMO, CRIA A DIVISÃO DE TRÂNSITO, REVOGA A LEI Nº 524/2995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 982/2012 2012-10-17 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 7.200,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 pending_ocr
norma 983/2012 2012-10-17 Lei Ordinária Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 1 extracted
norma 981/2012 2012-10-09 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 980/2012 2012-09-27 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE 1.080,20 PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 977/2012 2012-09-18 Lei Ordinária Municipal INCLUI AÇÃO NA LEI DO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 978/2012 2012-09-18 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 17.300,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 979/2012 2012-09-18 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 3.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 975/2012 2012-08-15 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 976/2012 2012-08-15 Lei Ordinária Municipal DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE TURUÇU, RS, PARA O PERÍODO DE 2013 A 2016 1 extracted
norma 974/2012 2012-08-09 Lei Ordinária Municipal DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURUÇU E DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA, PARA O PERÍODO DE 2013 A 2016 1 extracted
norma 973/2012 2012-08-07 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 8.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 972/2012 2012-07-30 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 2.533,33 (DOIS MIL QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 971/2012 2012-07-18 Lei Ordinária Municipal ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 709, DE 28 DE JULHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 969/2012 2012-07-04 Lei Ordinária Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI 963/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 970/2012 2012-07-04 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DE UM MOTORISTA E DUAS SERVENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 966/2012 2012-06-27 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE UM MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 967/2012 2012-06-27 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE UM MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 968/2012 2012-06-27 Lei Ordinária Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ARTIGO 2º E O ARTIGO 3, AMBOS DA LEI 642/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 961/2012 2012-06-21 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 962/2012 2012-06-21 Lei Ordinária Municipal INCLUI METAS E OBJETIVOS NA LEI DO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 963/2012 2012-06-21 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE DOIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 964/2012 2012-06-21 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 5.500,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 965/2012 2012-06-21 Lei Ordinária Municipal INCLUI METAS E OBJETIVOS NA LEI DO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 959/2012 2012-06-11 Lei Ordinária Municipal CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TURUÇU 1 pending_ocr
norma 960/2012 2012-06-11 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, UM PROFESSOR PARA SÉRIES INICIAIS, CARGA HORÁRIA 24 HORAS SEMANAIS, PARA A ESCOLA CAUDAS JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 214/2000 2012-06-08 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O REPASSE DE RECURSO PARA A SÜDKOLONISTENFEST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 955/2012 2012-05-31 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Município aplicar o Piso Salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica e altera os salários dos incisos I e II do art.39 da Lei 743/2009. 1 extracted
norma 956/2012 2012-05-31 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A ABERTURA DA CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 2.533,33 (DOIS MIL QUINHENTOS E TRINTA TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS)PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 957/2012 2012-05-31 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR DESPESAS REFERENTE A CONTRATO DE RATEIO CELEBRADO ENTRE OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL 1 extracted
norma 958/2012 2012-05-31 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 954/2012 2012-05-25 Lei Ordinária Municipal ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AGENTE FISCAL, DESCRITOS NO ARTIGO 3º DA LEI 095/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 953/2012 2012-05-11 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE DOIS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 952/2012 2012-05-04 Lei Ordinária Municipal Altera o número de cargos de Vice-Direção, do "caput" do Art. 38 da Lei nº743/2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 951/2012 2012-04-18 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, UM ELETRICISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 942/2012 2012-04-04 Lei Ordinária Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊMCIAS 1 extracted
norma 943/2012 2012-04-04 Lei Ordinária Municipal CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TURUÇU 1 extracted