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Turuçu (RS)

IBGE code4322327
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.turucu.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 81 / 1613 / 15
Documents (with text) 1710 (1283)

Records per year

0 25 50 75 100 1997 · Norma: 68 1998 · Norma: 78 1999 · Norma: 48 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 68 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 77 2004 · Norma: 49 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 45 2007 · Norma: 64 2008 · Norma: 37 2009 · Norma: 70 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 84 2012 · Norma: 64 2013 · Norma: 75 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 72 2016 · Norma: 39 2017 · Norma: 38 2018 · Norma: 35 2019 · Norma: 32 2020 · Norma: 33 2021 · Matéria: 28 2021 · Norma: 30 2022 · Norma: 44 2023 · Norma: 40 2024 · Norma: 38 2025 · Norma: 46 2026 · Matéria: 53 2026 · Sessão: 15 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1709)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 897/2011 2011-08-30 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, UMA VISITADORA PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR - PIM 1 extracted
norma 896/2011 2011-08-17 Lei Ordinária Municipal INCLUI METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 895/2011 2011-08-02 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM PEDREIRO E DE DOIS OPERÁRIOS 1 extracted
norma 894/2011 2011-07-19 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 69,65 PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 893/2011 2011-07-05 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM MÉDICO CLÍNICO GERAL 1 pending_ocr
norma 889/2011 2011-06-21 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 7.848,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 890/2011 2011-06-21 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM MÉDICO CLINICO GERAL E UM MÉDICO GINECOLOGISTA 1 extracted
norma 891/2011 2011-06-21 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO 1 extracted
norma 892/2011 2011-06-21 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM VETERINÁRIO 1 extracted
norma 886/2011 2011-06-14 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM PROFESSOR DE ENSINO RELIGIOSO 1 pending_ocr
norma 887/2011 2011-06-14 Lei Ordinária Municipal CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS A EQUIPE DA ESTRATÉGIA DA FAMILIA - ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 888/2011 2011-06-14 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM OPERADOR DE MÁQUINAS, UM PEDREIRO E DOIS OPERÁRIOS 1 extracted
norma 883/2011 2011-06-07 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UMA SERVENTE 1 pending_ocr
norma 884/2011 2011-06-07 Lei Ordinária Municipal INCLUI METAS E OBJETIVOS NA LEI DO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 885/2011 2011-06-07 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM MOTORISTA 1 extracted
norma 881/2011 2011-05-31 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
norma 882/2011 2011-05-31 Lei Ordinária Municipal INCLUI METAS E OBJETIVOS NA LEI DO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 879/2011 2011-05-24 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
norma 880/2011 2011-05-24 Lei Ordinária Municipal INCLUI METAS E OBJETIVOS NA LEI DO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 877/2011 2011-05-17 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, UMA VISITADORA PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR - PIM 1 extracted
norma 878/2011 2011-05-17 Lei Ordinária Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº. 808, DE 24 DE AGOSTO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 876/2011 2011-05-10 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O PAGAMENTO DOS MEMBROS DA COMISSÃO COORDENADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS Nº. 01/2011 1 pending_ocr
norma 875/2011 2011-05-03 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 1 pending_ocr
norma 873/2011 2011-04-26 Lei Ordinária Municipal CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 874/2011 2011-04-26 Lei Ordinária Municipal ESTENDE AOS OCUPANTES DE CARGOS ELETIVOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SERVIDORES DA CÂMARA A REVISÃO GERAL ANUAL 1 pending_ocr
norma 870/2011 2011-04-19 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 1 extracted
norma 871/2011 2011-04-19 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE DOIS ENFERMEIROS 1 extracted
norma 872/2011 2011-04-19 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM TÉCNICO EM ENFERMAGEM 1 extracted
norma 869/2011 2011-04-12 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM MOTORISTA 1 extracted
norma 865/2011 2011-04-05 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE DUAS SERVENTES 1 pending_ocr
norma 866/2011 2011-04-05 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM MÉDICO CLÍNICO GERAL 1 extracted
norma 867/2011 2011-04-05 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM PSICÓLOGO 1 extracted
norma 868/2011 2011-04-05 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM PROFESSOR 1 extracted
norma 862/2011 2011-03-29 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 1 pending_ocr
norma 863/2011 2011-03-29 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 1 pending_ocr
norma 864/2011 2011-03-29 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA 1 extracted
norma 244/2001 2011-03-27 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 03 DENTISTAS 1 pending_ocr
norma 859/2011 2011-03-15 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM OPERADOR DE MÁQUINAS 1 extracted
norma 860/2011 2011-03-15 Lei Ordinária Municipal ALTERA A LEI N°. 717, DE 01 DE SETEMBRO DE 2009, DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO CARGO DE ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO, FIXA ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 861/2011 2011-03-15 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 3.013,08 PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 856/2011 2011-03-11 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE DOIS MÉDICOS 1 extracted
norma 857/2011 2011-03-11 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM MÉDICO NEUROLOGISTA 1 pending_ocr
norma 858/2011 2011-03-11 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM DENTISTA 1 extracted
norma 853/2011 2011-03-01 Lei Ordinária Municipal REVOGA AS LEIS N°. 527, DE 30 DE SETEMBRO DE 2005, E N °. 552, DE 12 DE ABRIL DE 2006, E AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO UM IMÓVEL 1 extracted
norma 854/2011 2011-03-01 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM PROFESSOR DE ESPANHOL 1 extracted
norma 855/2011 2011-03-01 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA 1 extracted
norma 845/2011 2011-02-23 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM MÉDICO PEDIATRA 1 extracted
norma 846/2011 2011-02-23 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM FISIOTERAPEUTA 1 pending_ocr
norma 847/2011 2011-02-23 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 1 extracted
norma 848/2011 2011-02-23 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, UMA VISITADORA PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR – PIM 1 pending_ocr