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Turuçu (RS)

IBGE code4322327
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.turucu.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 81 / 1613 / 15
Documents (with text) 1710 (1283)

Records per year

0 25 50 75 100 1997 · Norma: 68 1998 · Norma: 78 1999 · Norma: 48 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 68 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 77 2004 · Norma: 49 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 45 2007 · Norma: 64 2008 · Norma: 37 2009 · Norma: 70 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 84 2012 · Norma: 64 2013 · Norma: 75 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 72 2016 · Norma: 39 2017 · Norma: 38 2018 · Norma: 35 2019 · Norma: 32 2020 · Norma: 33 2021 · Matéria: 28 2021 · Norma: 30 2022 · Norma: 44 2023 · Norma: 40 2024 · Norma: 38 2025 · Norma: 46 2026 · Matéria: 53 2026 · Sessão: 15 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1709)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 800/2010 2010-07-20 Lei Ordinária Municipal INCLUI METAS E OBJETIVOS NA LEI DO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 797/2010 2010-07-13 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM VIGIA 1 extracted
norma 798/2010 2010-07-13 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE DUAS SERVENTES 1 extracted
norma 794/2010 2010-07-06 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 1.520,89 PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 795/2010 2010-07-06 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE DOIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 1 extracted
norma 796/2010 2010-07-06 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I 1 pending_ocr
norma 791/2010 2010-06-22 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM MOTORISTA 1 extracted
norma 792/2010 2010-06-22 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM ASSISTENTE SOCIAL 1 pending_ocr
norma 793/2010 2010-06-22 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE,DUAS VISITADORAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR – PIM 1 pending_ocr
norma 790/2010 2010-06-08 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM VETERINÁRIO 1 extracted
norma 787/2010 2010-06-01 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM FARMACÊUTICO E UM MÉDICO PEDIATRA 1 pending_ocr
norma 788/2010 2010-06-01 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS DO ESTADO, ATRAVÉS DO PROJETO EXPANSÃO, INCENTIVO E QUALIDADE, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 789/2010 2010-06-01 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM TÉCNICO EM ENFERMAGEM 1 extracted
norma 786/2010 2010-05-18 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 15.429,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 785/2010 2010-05-04 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM PEDREIRO E UM OPERÁRIO 1 extracted
norma 783/2010 2010-04-27 Lei Ordinária Municipal CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 784/2010 2010-04-27 Lei Ordinária Municipal ESTENDE AOS OCUPANTES DE CARGOS ELETIVOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A REVISÃO GERAL ANUAL E AOS SERVIDORES DA CÂMARA O RGA E O AUMENTO REAL 1 pending_ocr
norma 780/2010 2010-04-16 Lei Ordinária Municipal PROÍBE O USO DE TELEFONES CELULARES, MP3 E ASSEMELHADOS NAS SALAS DE AULA DOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 781/2010 2010-04-16 Lei Ordinária Municipal INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 782/2010 2010-04-16 Lei Ordinária Municipal INCLUI METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 775/2010 2010-04-06 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE DOIS ENFERMEIROS PADRÃO 1 extracted
norma 776/2010 2010-04-06 Lei Ordinária Municipal ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 769, DE 09 DE MARÇO DE 2010, QUE AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM MÉDICO GINECOLOGISTA 1 extracted
norma 777/2010 2010-04-06 Lei Ordinária Municipal ALTERA OS ARTIGOS 2º E 4º DA LEI Nº113, DE 23 DE JULHO DE 1998, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 778/2010 2010-04-06 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE TRÊS PEDREIROS E TRÊS OPERÁRIOS 1 pending_ocr
norma 779/2010 2010-04-06 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM MOTORISTA 1 extracted
norma 774/2010 2010-03-19 Lei Ordinária Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 234, DA LEI Nº 386, DE 27 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO 1 pending_ocr
norma 771/2010 2010-03-16 Lei Ordinária Municipal INSTITUI O “PRÓ MORANGO”, PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA DO MORANGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 772/2010 2010-03-16 Lei Ordinária Municipal INCLUI METAS E OBJETIVOS NA LEI DO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 773/2010 2010-03-16 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE CINCO PROFESSORES 1 extracted
norma 769/2010 2010-03-09 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM MÉDICO GINECOLOGISTA 1 extracted
norma 770/2010 2010-03-09 Lei Ordinária Municipal INCLUI METAS E OBJETIVOS NA LEI DO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 766/2010 2010-03-02 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 1 extracted
norma 767/2010 2010-03-02 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM TÉCNICO EM ENFERMAGEM 1 extracted
norma 768/2010 2010-03-02 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM AGENTE FISCAL 1 extracted
norma 764/2010 2010-02-23 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE DOIS PEDREIROS 1 pending_ocr
norma 765/2010 2010-02-23 Lei Ordinária Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº. 604, DE 11 DE ABRIL DE 2007 1 pending_ocr
norma 758/2010 2010-02-18 Lei Ordinária Municipal CRIA UM CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS AMBIENTAIS 1 extracted
norma 759/2010 2010-02-18 Lei Ordinária Municipal INSTITUI A COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTOS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA FINS DE ATENDIMENTO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL, DEFINIDO PELA LEI FEDERAL Nº. 11.738/08 E PELA LEI MUNICIPAL Nº. 743/09 1 extracted
norma 760/2010 2010-02-18 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE DOIS OPERADORES DE MÁQUINAS 1 extracted
norma 761/2010 2010-02-18 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM MOTORISTA 1 extracted
norma 762/2010 2010-02-18 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE SEIS OPERÁRIOS 1 extracted
norma 763/2010 2010-02-18 Lei Ordinária Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º E § 2º DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº. 357, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002 1 extracted
norma 754/2010 2010-02-09 Lei Ordinária Municipal CRIA UM CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO 1 extracted
norma 755/2010 2010-02-09 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 70.161,88 PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 756/2010 2010-02-09 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 25.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 pending_ocr
norma 757/2010 2010-02-09 Lei Ordinária Municipal Altera o inciso III do artigo 39 da Lei n°. 743, de 22 de dezembro de 2009, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério no Município de Turuçu. 1 extracted
norma 746/2009 2009-12-29 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM VIGIA 1 extracted
norma 747/2009 2009-12-29 Lei Ordinária Municipal ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS TERCEIRO E QUARTO, AO ARTIGO 86 DA LEI Nº 386, DE 27 DE MAIO DE 2003 1 extracted
norma 748/2009 2009-12-29 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA, EM CARÁTER DE EXECUÇÃO, O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO, DE FORMA RETROATIVA, DOS SERVIDORES QUE AINDA NÃO FORAM AVALIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 749/2009 2009-12-29 Lei Ordinária Municipal ESTABELECE CONDIÇÕES DE DESCONTO PARA O PAGAMENTO ANTECIPADO DO IPTU E DO ISSQN 1 extracted