| norma |
696/2009 |
2009-04-29 |
Lei Ordinária Municipal |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
697/2009 |
2009-04-29 |
Lei Ordinária Municipal |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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extracted
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| norma |
698/2009 |
2009-04-29 |
Lei Ordinária Municipal |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
695/2009 |
2009-04-22 |
Lei Ordinária Municipal |
INCLUI METAS E OBJETIVOS NA LEI DO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
694/2009 |
2009-04-07 |
Lei Ordinária Municipal |
ALTERA A DENOMINAÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, FIXA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
693/2009 |
2009-04-01 |
Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE DUAS VISITADORAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR - PIM |
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| norma |
689/2009 |
2009-03-25 |
Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE URGÊNCIA 01 (UM) INTÉRPRETE DE LIBRAS |
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| norma |
690/2009 |
2009-03-25 |
Lei Ordinária Municipal |
FICA AUTORIZADO O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATA PELO PRAZO DE UM ANO DOIS MONITORES ATENDENDO ASSIM AS OBRIGAÇÕES CONTIDAS O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A UFPEL E POSSIBILITANDO A CONTINUIDADE DO CURSO DE LICENCIATURA M MATEMÁTICA |
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| norma |
691/2009 |
2009-03-25 |
Lei Ordinária Municipal |
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 2º DA LEI 684/2009 |
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extracted
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| norma |
692/2009 |
2009-03-25 |
Lei Ordinária Municipal |
INCLUI METAS E OBJETIVOS NA LEI DO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
688/2009 |
2009-03-10 |
Lei Ordinária Municipal |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 259/2001, E INSTITUI A DENOMINAÇÃO À FESTIVIDADE EM CARÁTER OFICIAL NO MUNICÍPIO DE FESTA DA PIMENTA - FESTA NACIONAL DA PIMENTA |
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| norma |
686/2009 |
2009-03-05 |
Lei Ordinária Municipal |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
687/2009 |
2009-03-05 |
Lei Ordinária Municipal |
INCLUI METAS E OBJETIVOS NA LEI DO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
685/2009 |
2009-02-10 |
Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATA OPERÁRIOS EM REGIME EMERGENCIAL |
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| norma |
683/2009 |
2009-02-04 |
Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR MÉDICO GINECOLOGISTA EM REGIME EMERGENCIAL |
1 |
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| norma |
684/2009 |
2009-02-04 |
Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR MÉDICOS, TÉCNICO EM ENFERMAGEM E ASSISTENTE SOCIAL EM REGIME EMERGENCIAL |
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| norma |
680/2008 |
2008-12-29 |
Lei Ordinária Municipal |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 4º E 5º DA LEI MUNICIPAL Nº. 537/2005, CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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extracted
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| norma |
681/2008 |
2008-12-29 |
Lei Ordinária Municipal |
ALTERA A LEI Nº. 297/2001, PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
682/2008 |
2008-12-29 |
Lei Ordinária Municipal |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
679/2008 |
2008-12-15 |
Lei Ordinária Municipal |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TURUÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 |
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| norma |
676/2008 |
2008-11-24 |
Lei Ordinária Municipal |
INCLUI METAS E OBJETIVOS NA LEI DO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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extracted
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| norma |
677/2008 |
2008-11-24 |
Lei Ordinária Municipal |
INCLUI METAS E OBJETIVOS NA LEI DO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
678/2008 |
2008-11-24 |
Lei Ordinária Municipal |
ALTERA A LEI N°644/2007 DANDO NOVA DENOMINAÇÃO AOS CARGOS E FIXA ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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extracted
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| norma |
674/2008 |
2008-11-14 |
Lei Ordinária Municipal |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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extracted
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| norma |
675/2008 |
2008-11-14 |
Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE EMERGÊNCIA 01(UM) MÉDICO |
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extracted
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| norma |
672/2008 |
2008-11-04 |
Lei Ordinária Municipal |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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extracted
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| norma |
673/2008 |
2008-11-04 |
Lei Ordinária Municipal |
INCLUI METAS E OBJETIVOS NA LEI DO PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
671/2008 |
2008-10-22 |
Lei Ordinária Municipal |
INCLUI METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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extracted
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| norma |
670/2008 |
2008-09-11 |
Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL |
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| norma |
669/2008 |
2008-09-08 |
Lei Ordinária Municipal |
INCLUI METAS E OBJETIVOS NA LEI DO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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extracted
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| norma |
668/2008 |
2008-08-29 |
Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES ESTADUAL – FAMURS, MICRORREGIONAL ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA ZONA SUL – AZONASUL E CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS – CNM DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
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| norma |
665/2008 |
2008-07-09 |
Lei Ordinária Municipal |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO MENSAL DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TURUÇU, PARA O QUATRIÊNIO DE 2009/2012 |
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| norma |
666/2008 |
2008-07-09 |
Lei Ordinária Municipal |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE TURUÇU, PARA O QUATRIÊNIO DE 2009/2012 |
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pending_ocr
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| norma |
667/2008 |
2008-07-09 |
Lei Ordinária Municipal |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL, DE TURUÇU E DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA, PARA O QUATRIÊNIO DE 2009/2012 |
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| norma |
663/2008 |
2008-07-02 |
Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 01(UM) PEDREIRO E 01(UM) MOTORISTA |
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| norma |
664/2008 |
2008-07-02 |
Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 01 (UM) VIGIA |
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| norma |
662/2008 |
2008-06-25 |
Lei Ordinária Municipal |
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3° DA LEI 624/2007 |
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| norma |
660/2008 |
2008-06-18 |
Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 01 (UM) MOTORISTA |
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| norma |
661/2008 |
2008-06-18 |
Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA UM AGENTE DE SAÚDE |
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| norma |
659/2008 |
2008-06-06 |
Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA HABITAÇÃO, SANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEHADUR |
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| norma |
655/2008 |
2008-05-15 |
Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 99.910,00 |
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extracted
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| norma |
656/2008 |
2008-05-15 |
Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 82.000,00 |
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extracted
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| norma |
657/2008 |
2008-05-15 |
Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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extracted
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| norma |
658/2008 |
2008-05-15 |
Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 01 MONITORA |
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| norma |
654/2008 |
2008-05-09 |
Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR 01 (UM) OPERADOR DE MÁQUINAS |
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| norma |
653/2008 |
2008-05-06 |
Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE EMERGÊNCIA 02 (DOIS) MÉDICOS PLANTONISTAS |
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| norma |
651/2008 |
2008-04-09 |
Lei Ordinária Municipal |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º. DA LEI 649/08
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| norma |
652/2008 |
2008-04-09 |
Lei Ordinária Municipal |
CRIA DOIS CARGOS DE PEDAGOGO E UM CARGO DE VICE-DIRETOR |
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| norma |
649/2008 |
2008-04-03 |
Lei Ordinária Municipal |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL – ART. 37, X, DA CF – AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, QUE ESPECIFICA, ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
650/2008 |
2008-04-03 |
Lei Ordinária Municipal |
ESTENDE AOS OCUPANTES DE CARGO ELETIVOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES A REVISÃO GERAL ANUAL E AOS SERVIDORES DA CÂMARA E AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS O RGA E O AUMENTO REAL |
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