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Turuçu (RS)

IBGE code4322327
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.turucu.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 81 / 1613 / 15
Documents (with text) 1710 (1283)

Records per year

0 25 50 75 100 1997 · Norma: 68 1998 · Norma: 78 1999 · Norma: 48 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 68 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 77 2004 · Norma: 49 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 45 2007 · Norma: 64 2008 · Norma: 37 2009 · Norma: 70 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 84 2012 · Norma: 64 2013 · Norma: 75 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 72 2016 · Norma: 39 2017 · Norma: 38 2018 · Norma: 35 2019 · Norma: 32 2020 · Norma: 33 2021 · Matéria: 28 2021 · Norma: 30 2022 · Norma: 44 2023 · Norma: 40 2024 · Norma: 38 2025 · Norma: 46 2026 · Matéria: 53 2026 · Sessão: 15 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1709)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 602/2007 2007-04-04 Lei Ordinária Municipal FICA AUTORIZADO O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PRAZO DE UM ANO DOIS MONITORES ATENDENDO ASSIM AS OBRIGAÇÕES CONTIDAS NO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A UFPEL E POSSIBILITANDO A CONTINUIDADE DO CURSO DE LICENCIATURA EM MATEMÁTICA 1 extracted
norma 598/2007 2007-03-23 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR UM INSTRUTOR PARA MINISTRAR AULAS AOS INTEGRANTES DA BANDA MUNICIPAL DA ESCOLA URBANO GARCIA 1 extracted
norma 597/2007 2007-03-14 Lei Ordinária Municipal TRATA DA OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PARA NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA 1 extracted
norma 601/2007 2007-03-13 Lei Ordinária Municipal CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 1 extracted
norma 594/2007 2007-03-09 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE URGÊNCIA 01 (UM) INTÉRPRETE DE LIBRAS 1 pending_ocr
norma 595/2007 2007-03-09 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O REAJUSTE DOS VALORES DAS DIÁRIAS CONCEDIDAS A SERVIDORES E A AGENTES POLÍTICOS, CONFORME CRITÉRIOS FIXADOS NA LEI 237/2001 1 pending_ocr
norma 596/2007 2007-03-09 Lei Ordinária Municipal ALTERA O §2º DO ART.4º E O ART. 5º AMBOS DA LEI 237/2001 1 extracted
norma 588/2007 2007-02-16 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA QUATRO (04) PROFESSORES DE MATEMÁTICA E UM (01) DE CIÊNCIAS 1 extracted
norma 589/2007 2007-02-16 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01(UMA) MONITORA 1 pending_ocr
norma 590/2007 2007-02-16 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 02 AUXILIARES DE ENFERMAGEM 1 extracted
norma 591/2007 2007-02-16 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 592/2007 2007-02-16 Lei Ordinária Municipal CRIA CARGOS DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM E EXTINGUE 05 (CINCO) CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E FICAM OS CARGOS RESTANTES EM EXTINÇÃO 1 extracted
norma 593/2007 2007-02-16 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01(UM) ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I 1 pending_ocr
norma 586/2007 2007-02-01 Lei Ordinária Municipal EXTINGUE O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSESSOR LEGISLATIVO E DE ANAIS DA LEI N°. 403/2003 E ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA MESMA LEI 1 extracted
norma 587/2007 2007-02-01 Lei Ordinária Municipal ALTERA O ART. 3° DA LEI 581/06 1 extracted
norma 584/2007 2007-01-26 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE EMERGÊNCIA 01(UM) CIRURGIÃO DENTISTA 1 pending_ocr
norma 585/2007 2007-01-26 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE EMERGÊNCIA 01 (UM) MÉDICO 1 pending_ocr
norma 582/2006 2006-12-12 Lei Ordinária Municipal INCLUI METAS E OBJETIVOS NA LEI DO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 583/2006 2006-12-12 Lei Ordinária Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TURUÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 1 pending_ocr
norma 581/2006 2006-12-05 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ATÉ 03 VISITADORES 1 pending_ocr
norma 580/2006 2006-11-28 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE EMERGÊNCIA 01 (UM) MÉDICO 1 extracted
norma 578/2006 2006-11-20 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A PARÓQUIA EVANGÉLICA SÃO LOURENÇO DO SUL 1 extracted
norma 579/2006 2006-11-20 Lei Ordinária Municipal REVOGA AS LEIS 527/05 E 552/06, AUTORIZANDO O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO UM IMÓVEL 1 extracted
norma 577/2006 2006-11-07 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 576/2006 2006-10-26 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A, COMO AGENTE DO SISTEMA BNDES, PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (MOTO- NIVELADORA) 1 extracted
norma 575/2006 2006-10-17 Lei Ordinária Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 574/2006 2006-09-15 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 571/2006 2006-08-30 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE DUAS MONITORAS 1 pending_ocr
norma 572/2006 2006-08-30 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A CUSTEAR PARTE DAS DESPESAS DO ENCONTRO REGIONAL PROGRAMA UNIÃO FAZ A VIDA 1 extracted
norma 573/2006 2006-08-30 Lei Ordinária Municipal FICA AUTORIZADO O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE ATÉ QUATRO (04) OPERÁRIOS 1 pending_ocr
norma 565/2006 2006-08-18 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES QUANDO A RGA DE SALÁRIOS NÃO ATINGIR O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE 1 extracted
norma 566/2006 2006-08-18 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 567/2006 2006-08-18 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 568/2006 2006-08-18 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O REAJUSTE NOS VALORES NOS VALORES DOS REPASSES À STA. CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO LOURENÇO DO SUL, ATRAVÉS DO CONVÊNIO DO PSF 1 extracted
norma 569/2006 2006-08-18 Lei Ordinária Municipal ALTERA A LETRA “B”, DO INCISO III DO ART. 2º, DA LEI 346/2002 1 extracted
norma 570/2006 2006-08-18 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 02 AUXILIARES DE ENFERMAGEM 1 pending_ocr
norma 563/2006 2006-08-08 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA UM PROFESSOR DE CIÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 564/2006 2006-08-08 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DOIS PROFESSORES UM DE MATEMÁTICA E UM DE LÍNGUA ESPANHOLA 1 pending_ocr
norma 562/2006 2006-06-22 Lei Ordinária Municipal FICA AUTORIZADO O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS POR MAIS SEIS MESES, UM MONITOR DE MATEMÁTICA, ATENDENDO ASSIM AS OBRIGAÇÕES CONTIDAS NO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A UFPEL 1 extracted
norma 560/2006 2006-06-14 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DE UM IMÓVEL SEM BENFEITORIAS, COM ÁREA DE 140,76 METROS QUADRADOS 1 extracted
norma 561/2006 2006-06-14 Lei Ordinária Municipal CRIA O CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 557/2006 2006-06-07 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DOIS PROFESSORES UM DE LÍNGUA PORTUGUESA E UM DE MATEMÁTICA, PARA ATENDIMENTO DO PEJA 1 extracted
norma 558/2006 2006-06-07 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 559/2006 2006-06-07 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 555/2006 2006-05-24 Lei Ordinária Municipal ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL, ANUAL, DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO 1 pending_ocr
norma 556/2006 2006-05-24 Lei Ordinária Municipal ESTENDE AOS OCUPANTES DE CARGOS ELETIVOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES, AOS SERVIDORES E ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL, A REVISÃO GERAL, ANUAL, DE QUE TRATA A LEI 429/2003 1 extracted
norma 554/2006 2006-04-27 Lei Ordinária Municipal REGULA EM UMA ÚNICA LEI MUNICIPAL O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REVOGA AS LEIS 385/2003 396/2003, 406/2003 E 420/2003 1 pending_ocr
norma 551/2006 2006-04-12 Lei Ordinária Municipal FICA AUTORIZADO O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS POR MAIS SEIS MESES, UM MONITOR ATENDENDO ASSIM AS OBRIGAÇÕES CONTIDAS NO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A UFPEL 1 extracted
norma 552/2006 2006-04-12 Lei Ordinária Municipal ALTERA AS MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES INCLUSAS NA LEI 527/2005 1 pending_ocr
norma 553/2006 2006-04-12 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A PARÓQUIA EVANGÉLICA SÃO LOURENÇO DO SUL 1 extracted