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Turuçu (RS)

IBGE code4322327
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.turucu.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 81 / 1613 / 15
Documents (with text) 1710 (1283)

Records per year

0 25 50 75 100 1997 · Norma: 68 1998 · Norma: 78 1999 · Norma: 48 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 68 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 77 2004 · Norma: 49 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 45 2007 · Norma: 64 2008 · Norma: 37 2009 · Norma: 70 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 84 2012 · Norma: 64 2013 · Norma: 75 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 72 2016 · Norma: 39 2017 · Norma: 38 2018 · Norma: 35 2019 · Norma: 32 2020 · Norma: 33 2021 · Matéria: 28 2021 · Norma: 30 2022 · Norma: 44 2023 · Norma: 40 2024 · Norma: 38 2025 · Norma: 46 2026 · Matéria: 53 2026 · Sessão: 15 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1709)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 500/2005 2005-05-02 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CEEE 1 pending_ocr
norma 497/2005 2005-04-07 Lei Ordinária Municipal FICA AUTORIZADO O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL O1 (UM) SERVIDOR PARA ATENDER NO QUIOSQUE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 498/2005 2005-04-07 Lei Ordinária Municipal FICA AUTORIZADO O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PRAZO DE 6(SEIS) MESES 01 (UM) PROFESSOR PARA O PROJETO ALFABETIZA RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 499/2005 2005-04-07 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE VISANDO DE AOS PÚBLICOS DO SUL, CONCESSÃO EMPRÉSTIMOS, SERVIDORES MUNICIPAIS 1 pending_ocr
norma 496/2005 2005-03-17 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO BANCO DO BRASIL VISANDO CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS, FINANCIAMENTOS E/OU ARRENDAMENTOS MERCANTIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 1 pending_ocr
norma 494/2005 2005-03-10 Lei Ordinária Municipal AAUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO BANCO DO BRASIL VISANDO A AGILIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS REPASSES DE RECURSOS PÚBLICOS PARA ATENDIMENTO Á SAÚDE PUBLICA MUNICIPAL 1 extracted
norma 495/2005 2005-03-10 Lei Ordinária Municipal FICA AUTORIZADO O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE ATÉ 06 OPERÁRIOS 1 extracted
norma 493/2005 2005-03-03 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA ATÉ 01 (UM) MOTORISTA 1 pending_ocr
norma 490/2005 2005-02-24 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 03 PROFESSORES 1 extracted
norma 491/2005 2005-02-24 Lei Ordinária Municipal ALTERA O QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO ALTERANDO O NÚMERO DE CARGOS DE TELEFONISTA DE 01 PARA 02 1 extracted
norma 492/2005 2005-02-24 Lei Ordinária Municipal ALTERA O INCISO IV DO ART. 7° DA LEI 386/2003 1 extracted
norma 487/2005 2005-02-11 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO MENSAL À ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 488/2005 2005-02-11 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O PAGAMENTO DOS MEMBROS DA COMISSÃO COORDENADORA DO CONCURSO PÚBLICO N°. 001/05 E DOS FISCAIS DE SALA QUE ATUARÃO NO MESMO CONCURSO 1 extracted
norma 489/2005 2005-02-11 Lei Ordinária Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 485/2005 2005-02-03 Lei Ordinária Municipal INSTITUI PREÇO PÚBLICO PARA O FORNECIMENTO DE CÓPIAS REPROGRÁFICAS À POPULAÇÃO EM GERAL PELA PREFEITURA MUNICIPAL 1 extracted
norma 486/2005 2005-02-03 Lei Ordinária Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 484/2005 2005-01-28 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA UM MÉDICO GINECOLOGISTA 1 pending_ocr
norma 483/2005 2005-01-18 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A RENOVAÇÃO DE CINCO CONTRATAÇÕES AUTORIZADAS PELAS LEIS 433/03 E 455/04 E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE DUAS MONITORAS 1 pending_ocr
norma 481/2004 2004-12-15 Lei Ordinária Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TURUÇU, PARA O EXERCÍCIO DE 2005 1 extracted
norma 482/2004 2004-12-15 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O REPASSE DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) À COMISSÃO ORGANIZADORA DO CARNAVAL/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 479/2004 2004-11-18 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE EMERGÊNCIA 01 (UM) MÉDICO 1 pending_ocr
norma 480/2004 2004-11-18 Lei Ordinária Municipal ALTERA A LEI 379/2003 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 478/2004 2004-11-12 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE EMERGÊNCIA 01 (UM) MÉDICO 1 pending_ocr
norma 476/2004 2004-11-05 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DOIS (AS) PROFESSORES (AS) DE CIÊNCIAS 1 extracted
norma 477/2004 2004-11-05 Lei Ordinária Municipal CRIA OS CARGOS DE MONITOR E DE ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 475/2004 2004-11-03 Lei Ordinária Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 474/2004 2004-10-26 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A RENOVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 VISITADOR 1 extracted
norma 473/2004 2004-10-20 Lei Ordinária Municipal CONCEDE ABONO SALARIAL A PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL EM EFETIVO EXERCÍCIO COM RECURSOS DO FUNDEF, CONCEDENDO AINDA AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA PRÉ-ESCOLA ABONO COM RECURSOS DO MDE 1 pending_ocr
norma 471/2004 2004-10-14 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO EM CARÁTER EXPERIMENTAL 1 extracted
norma 472/2004 2004-10-14 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA ATÉ 02 (DOIS) MOTORISTAS 1 extracted
norma 468/2004 2004-10-01 Lei Ordinária Municipal DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TURUÇU, PARA O QUADRIÊNIO DE 2005/2008 1 extracted
norma 469/2004 2004-10-01 Lei Ordinária Municipal DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE TURUÇU, PARA O QUADRIÊNIO DE 2005/2008 1 extracted
norma 470/2004 2004-10-01 Lei Ordinária Municipal DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURUÇU PARA A LEGISLATURA DE 2005/2008 1 extracted
norma 467/2004 2004-09-28 Lei Ordinária Municipal DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 466/2004 2004-09-13 Lei Ordinária Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 464/2004 2004-08-27 Lei Ordinária Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 463/2004 2004-08-13 Lei Ordinária Municipal ALTERA OS ARTIGOS 1° E 2° DA LEI 381/03 E OS ARTIGOS 1° E 2° D A LEI 382/03 1 pending_ocr
norma 465/2004 2004-08-03 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A DOAÇÃO, AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DE UM TERRENO COM ÁREA DE 1.407,60 M2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 459/2004 2004-07-01 Lei Ordinária Municipal ESTENDE AOS OCUPANTES DE CARGOS ELETIVOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, AOS VEREADORES, SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A REVISÃO GERAL ANUAL, DE QUE TRATA A LEI N° 429/2003 1 pending_ocr
norma 460/2004 2004-07-01 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA ATÉ 02 (DOIS) MOTORISTAS 1 extracted
norma 461/2004 2004-07-01 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONCESSÃO DE VALES TRANSPORTES AOS VOLUNTÁRIOS QUE PRESTAM SEUS SERVIÇOS JUNTO À CASA DA CRIANÇA 1 extracted
norma 462/2004 2004-07-01 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A ALTERAÇÃO NOS VALORES DOS REPASSES À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO LOURENÇO DO SUL, ATRAVÉS DO CONVÊNIO DO PSF 1 extracted
norma 456/2004 2004-06-22 Lei Ordinária Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 457/2004 2004-06-22 Lei Ordinária Municipal DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PERMISSÃO DO TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 458/2004 2004-06-22 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO EFETIVAR DESPESA PÚBLICA VISANDO A CEDÊNCIA DE 500 HORAS DE UMA RETRO ESCAVADEIRA DE PROPRIEDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 1 extracted
norma 455/2004 2004-06-11 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A RENOVAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES AUTORIZADAS PELA LEI 433/03 1 extracted
norma 453/2004 2004-06-08 Lei Ordinária Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 454/2004 2004-06-08 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, VISANDO A IMPLANTAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO DO PROGRAMA HABITACIONAL CHEQUE CASA 1 pending_ocr
norma 451/2004 2004-06-03 Lei Ordinária Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 452/2004 2004-06-03 Lei Ordinária Municipal FICA AUTORIZADO O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES DOIS PROFESSORES 1 extracted