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Turuçu (RS)

IBGE code4322327
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.turucu.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 81 / 1613 / 15
Documents (with text) 1710 (1283)

Records per year

0 25 50 75 100 1997 · Norma: 68 1998 · Norma: 78 1999 · Norma: 48 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 68 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 77 2004 · Norma: 49 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 45 2007 · Norma: 64 2008 · Norma: 37 2009 · Norma: 70 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 84 2012 · Norma: 64 2013 · Norma: 75 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 72 2016 · Norma: 39 2017 · Norma: 38 2018 · Norma: 35 2019 · Norma: 32 2020 · Norma: 33 2021 · Matéria: 28 2021 · Norma: 30 2022 · Norma: 44 2023 · Norma: 40 2024 · Norma: 38 2025 · Norma: 46 2026 · Matéria: 53 2026 · Sessão: 15 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1709)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 399/2003 2003-08-19 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 1 extracted
norma 400/2003 2003-08-19 Lei Ordinária Municipal CONCEDE ABONO SALARIAL A PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL E PRÉ-ESCOLA EM EFETIVO EXERCÍCIO COM RECURSOS DO FUNDEF E MDE 1 extracted
norma 401/2003 2003-08-12 Lei Ordinária Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - COMUDE 1 pending_ocr
norma 398/2003 2003-07-29 Lei Ordinária Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 393/2003 2003-07-04 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UMA) SERVENTE 1 extracted
norma 394/2003 2003-07-04 Lei Ordinária Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 395/2003 2003-07-04 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL-SICREDI 1 extracted
norma 396/2003 2003-07-04 Lei Ordinária Municipal ALTERA A LEI 385/2003 MODIFICANDO O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1°, DANDO PREFERÊNCIA AOS ESTAGIÁRIOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO, BEM COMO ALTERANDO OS VALORES DA REMUNERAÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS, E CONDICIONANDO O REAJUSTE OU MAJORAÇÃO DOS VALORES PAGOS A DEVIDA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA 1 extracted
norma 397/2003 2003-07-04 Lei Ordinária Municipal ALTERA A LEI 352/02 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 391/2003 2003-06-17 Lei Ordinária Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 392/2003 2003-06-17 Lei Ordinária Municipal ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA FINS DE PROMOÇÃO NA CARREIRA 1 pending_ocr
norma 389/2003 2003-06-10 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O REAJUSTE NOS VALORES DOS REPASSES À STA. CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO LOURENÇO DO SUL, ATRAVÉS DO CONVÊNIO DO PSF 1 extracted
norma 390/2003 2003-06-10 Lei Ordinária Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 388/2003 2003-06-03 Lei Ordinária Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 386/2003 2003-05-27 Lei Ordinária Municipal DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 387/2003 2003-05-27 Lei Ordinária Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 383/2003 2003-05-06 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A UTILIZAR RECURSO PROVENIENTE DO PROJETO TROCA-TROCA DE CALCÁRIO 1 extracted
norma 384/2003 2003-05-06 Lei Ordinária Municipal ALTERA A LEI 157-99, ACRESCENTANDO PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 28, PERMITINDO QUE O PEDIDO DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO SEJA INSTRUÍDO COM DOCUMENTO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRAS E VENDA 1 extracted
norma 380/2003 2003-04-29 Lei Ordinária Municipal ALTERA O ARTIGO 33° DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 381/2003 2003-04-29 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO UM IMÓVEL 1 extracted
norma 382/2003 2003-04-29 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO UM IMÓVEL 1 extracted
norma 377/2003 2003-04-24 Lei Ordinária Municipal FICA AUTORIZADO O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UMA) SERVENTE 1 extracted
norma 378/2003 2003-04-24 Lei Ordinária Municipal AUTORIZADO O MUNICÍPIO A CELEBRA CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, VISANDO O ATENDIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR, E A EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL VISANDO AINDA A QUALIDADE DO SISTEMA EDUCACIONAL 1 extracted
norma 379/2003 2003-04-24 Lei Ordinária Municipal DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO TURUÇU; ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 373/2003 2003-04-16 Lei Ordinária Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 374/2003 2003-04-16 Lei Ordinária Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 375/2003 2003-04-16 Lei Ordinária Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 368 DE 2003 E REVOGA O SEU ARTIGO 16 1 extracted
norma 376/2003 2003-04-16 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SEBRAE - RS, VISANDO O FOMENTO E QUALIFICAÇÃO DA CULTURA DO MORANGO 1 extracted
norma 372/2003 2003-04-02 Lei Ordinária Municipal ALTERA O ART. 1° DA LEI 241/01 CRIANDO MAIS UM CARGO DE ZELADOR DE ESTRADAS 1 extracted
norma 370/2003 2003-03-19 Lei Ordinária Municipal ALTERA O ART. 33 DA LEI 297/2001 1 extracted
norma 371/2003 2003-03-19 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA UMA PROFESSORA DE GEOGRAFIA 1 extracted
norma 369/2003 2003-03-12 Lei Ordinária Municipal ALTERA A LEI N° 323/2003 1 pending_ocr
norma 368/2003 2003-02-27 Lei Ordinária Municipal INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 365/2003 2003-02-26 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES EFETIVOS DA PRÉ - ESCOLA, OS QUAIS SERÃO CUSTEADOS ATRAVÉS DE VERBAS DO FMDE, EM VALORES IDÊNTICOS AOS RECEBIDOS PÊLOS DEMAIS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL 1 extracted
norma 366/2003 2003-02-26 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE UMA SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 367/2003 2003-02-26 Lei Ordinária Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 385/2003 2003-02-18 Lei Ordinária Municipal DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 1 extracted
norma 364/2003 2003-02-12 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA UM CONTADOR 1 extracted
norma 360/2003 2003-02-07 Lei Ordinária Municipal CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO TURUÇUENSE A SENHOR JÚLIO HONÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 361/2003 2003-02-07 Lei Ordinária Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 362/2003 2003-02-07 Lei Ordinária Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 363/2003 2003-02-07 Lei Ordinária Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 358/2003 2003-01-28 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O REPASSE DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) À COMISSÃO ORGANIZADORA DO CARNAVAL/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 359/2003 2003-01-28 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO DOMÍNIO PÚBLICO 1 extracted
norma 356/2002 2002-12-12 Lei Ordinária Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TURUÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2003 1 extracted
norma 357/2002 2002-12-12 Lei Ordinária Municipal DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO, REMISSÃO E COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DIVIDA ATIVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 354/2002 2002-12-11 Lei Ordinária Municipal Altera a Lei nº 055/1997 0 no document
norma 355/2002 2002-12-11 Lei Ordinária Municipal FIXA JUROS DE 0,5% AO MÊS, PARA A COBRANÇA DE DÉBITOS FISCAIS, TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS 1 pending_ocr
norma 351/2002 2002-12-08 Lei Ordinária Municipal INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE CARÁTER EDUCATIVO E SOCIAL, DESTINADO À CAPACITAÇÃO DE ADOLESCENTES E ADULTOS PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE REMUNERADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 352/2002 2002-12-02 Lei Ordinária Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted