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Turuçu (RS)

IBGE code4322327
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.turucu.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 81 / 1613 / 15
Documents (with text) 1710 (1283)

Records per year

0 25 50 75 100 1997 · Norma: 68 1998 · Norma: 78 1999 · Norma: 48 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 68 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 77 2004 · Norma: 49 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 45 2007 · Norma: 64 2008 · Norma: 37 2009 · Norma: 70 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 84 2012 · Norma: 64 2013 · Norma: 75 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 72 2016 · Norma: 39 2017 · Norma: 38 2018 · Norma: 35 2019 · Norma: 32 2020 · Norma: 33 2021 · Matéria: 28 2021 · Norma: 30 2022 · Norma: 44 2023 · Norma: 40 2024 · Norma: 38 2025 · Norma: 46 2026 · Matéria: 53 2026 · Sessão: 15 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1709)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 303/2002 2002-02-15 Lei Ordinária Municipal ABRE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 304/2002 2002-02-15 Lei Ordinária Municipal ALTERA O ART. 2° DA LEI N°. 294/2001 1 pending_ocr
norma 294/2001 2001-12-27 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO LOURENÇO DO SUL, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 295/2001 2001-12-27 Lei Ordinária Municipal ALTERA O ART. 5° DA LEI N.° 055/97 1 extracted
norma 296/2001 2001-12-27 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O REPASSE E R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) À COMISSÃO ORGANIZADORA DO CARNAVAL/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 297/2001 2001-12-27 Lei Ordinária Municipal ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TURUÇU, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 298/2001 2001-12-27 Lei Ordinária Municipal CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA SEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 290/2001 2001-12-21 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR SUA SECRETARIA DA JUSTIÇA E SEGURANÇA 1 extracted
norma 291/2001 2001-12-21 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DOIS OPERÁRIOS SERVIÇOS GERAIS 1 extracted
norma 292/2001 2001-12-21 Lei Ordinária Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 293/2001 2001-12-21 Lei Ordinária Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 289/2001 2001-12-14 Lei Ordinária Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1137/2014 2001-12-03 Lei Ordinária Municipal INCLUIR METAS E OBJETIVOS NA LEI DO PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 288/2001 2001-11-23 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CEEE 1 pending_ocr
norma 283/2001 2001-11-16 Lei Ordinária Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 284/2001 2001-11-16 Lei Ordinária Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 285/2001 2001-11-16 Lei Ordinária Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 286/2001 2001-11-16 Lei Ordinária Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 287/2001 2001-11-16 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA UMA FISIOTERAPEUTA 1 extracted
norma 282/2001 2001-10-29 Lei Ordinária Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 281/2001 2001-10-10 Lei Ordinária Municipal DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TURUÇU PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005 1 pending_ocr
norma 281A/2001 2001-10-10 Lei Ordinária Municipal CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TURUÇU FUNDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 276/2001 2001-09-26 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE DOIS (2) PROFESSORES 1 extracted
norma 277/2001 2001-09-26 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA UMA PROFESSORA 1 extracted
norma 278/2001 2001-09-26 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA UM AGENTE DE CAMPO 1 extracted
norma 279/2001 2001-09-26 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DOIS INSTRUTORES 1 extracted
norma 280/2001 2001-09-26 Lei Ordinária Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 275/2001 2001-09-18 Lei Ordinária Municipal ESTABELECE A DATA MAGNA DO MUNICÍPIO DE TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 272/2001 2001-08-23 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS 1 extracted
norma 273/2001 2001-08-23 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR UM IMÓVEL COM ÁREA DE 04 HECTARES PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PACKING HOUSE, QUE SERVIRÁ AOS PRODUTORES RURAIS DESTE MUNICÍPIO 1 pending_ocr
norma 274/2001 2001-08-23 Lei Ordinária Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 271/2001 2001-08-15 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL DE UM MEDICO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 270/2001 2001-07-18 Lei Ordinária Municipal FICA AUTORIZADO O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A PARÓQUIA NOSSA SENHORA MEDIANEIRA 1 extracted
norma 266/2001 2001-06-29 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O REPASSE DE RECURSO PARA A SÜDKOLONISTENFEST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 267/2001 2001-06-29 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DUAS AUXILIARES DE ENFERMAGEM 1 extracted
norma 268/2001 2001-06-29 Lei Ordinária Municipal FICA AUTORIZADO O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE ATÉ OITO SERVENTES E ATÉ CINCO PEDREIROS 1 extracted
norma 269/2001 2001-06-29 Lei Ordinária Municipal FICA AUTORIZADO O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE DOIS MÉDICOS 1 extracted
norma 265/2001 2001-06-28 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER UM IMÓVEL NO INTERIOR DO MUNICÍPIO 1 pending_ocr
norma 264/2001 2001-06-21 Lei Ordinária Municipal CRIA O CONSELHO DE PROTEÇÃO MEIO AMBIENTE 1 pending_ocr
norma 263/2001 2001-06-19 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM OS DEMAIS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO PÓLO RODOVIÁRIO DE PELOTAS 1 extracted
norma 258/2001 2001-05-16 Lei Ordinária Municipal FICA AUTORIZADO O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE UMA ORIENTADORA EDUCACIONAL 1 extracted
norma 259/2001 2001-05-16 Lei Ordinária Municipal FICA INSTITUÍDA COMO FESTIVIDADE EM CARÁTER OFICIAL NO MUNICÍPIO A FEPIMENTA FEIRA NACIONAL DA PIMENTA 1 extracted
norma 260/2001 2001-05-16 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A LIBERAÇÃO DE NUMERÁRIO PARA CUSTEAR DESPESAS COM A FESTA NACIONAL DA PIMENTA FEPIMENTA 1 extracted
norma 261/2001 2001-05-16 Lei Ordinária Municipal FICA AUTORIZADO O EXECUTIVO A CRIAR O DEPARTAMENTO DE TURISMO 1 extracted
norma 262/2001 2001-05-16 Lei Ordinária Municipal ALTERA O ART. 2°. DA LEI N.° 126/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 256/2001 2001-05-09 Lei Ordinária Municipal FICA AUTORIZADA A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE UMA ENFERMEIRA PADRÃO 1 extracted
norma 257/2001 2001-05-09 Lei Ordinária Municipal INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA VINCULADA À EDUCAÇÃO 1 pending_ocr
norma 253/2001 2001-04-25 Lei Ordinária Municipal INCLUI O ITEM "EXPLORAÇÃO DE RODOVIA MEDIANTE COBRANÇA DE PREÇO DE USUÁRIOS" NA LISTA DE SERVIÇOS DE LEI Nº. 055/97, INSTITUI A COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 254/2001 2001-04-25 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 06 (SEIS) ZELADORES DE ESTRADAS 1 extracted
norma 255/2001 2001-04-25 Lei Ordinária Municipal ACRESCENTA A LEI 47/97 A DETERMINAÇÃO PARA QUE AS ENTIDADES INDIQUEM ALÉM DO REPRESENTANTE TITULAR TAMBÉM UM REPRESENTANTE SUPLENTE, PARA INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF 1 extracted