| norma |
251/2001 |
2001-04-20 |
Lei Ordinária Municipal |
REMESSA DE INFORMAÇÕES AO PODER LEGISLATIVO, SOBRE AS DESPESAS DE PESSOAL |
1 |
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| norma |
250/2001 |
2001-04-17 |
Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 03 PROFESSORES |
1 |
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| norma |
246/2001 |
2001-04-05 |
Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 10 OPERÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE LIMPEZA GERAL NO MUNICÍPIO |
1 |
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| norma |
247/2001 |
2001-04-05 |
Lei Ordinária Municipal |
ALTERA A LEI N° 053/97, ART. 6° AUMENTANDO O NÚMERO DE CARGOS DO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO, NO GRUPO DE SERVIÇO SOCIAL E DE SAÚDE, AUMENTANDO DE 06(SEIS) PARA 09(NOVE) CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
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| norma |
248/2001 |
2001-04-05 |
Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 04 MOTORISTAS |
1 |
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| norma |
249/2001 |
2001-04-05 |
Lei Ordinária Municipal |
ALTERA O §1º. DO ARTIGO 2º. DA LEI 197/2000 |
1 |
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| norma |
243/2001 |
2001-03-27 |
Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA QUE SEJA FIRMADO O CONVÉNIO NO SENTIDO QUE SE PROCEDA CEDÊNCIA, EMPRÉSTIMO E/OU PERMUTA ENTRE O MUNICÍPIO DE TURUÇU E O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
1 |
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| norma |
245/2001 |
2001-03-27 |
Lei Ordinária Municipal |
ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS MÉDICOS CONTRATADOS QUE EXERCEREM ATIVIDADES DE PLANTONISTAS AOS FINAIS DE SEMANA |
1 |
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| norma |
242/2001 |
2001-03-26 |
Lei Ordinária Municipal |
CONFERE O TITULO DE CIDADÃO TURUÇUENSE AO DEPUTADO ESTADUAL ÉRICO RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
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| norma |
252/2001 |
2001-03-20 |
Lei Ordinária Municipal |
REMESSA DE INFORMAÇÕES AO PODER LEGISLATIVO, SOBRE OCUPANTES DE CARGOS E COMISSÃO |
1 |
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| norma |
241/2001 |
2001-03-15 |
Lei Ordinária Municipal |
CRIA O CARGO DE ZELADOR DE ESTRADAS, FIXA ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
239/2001 |
2001-03-01 |
Lei Ordinária Municipal |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
240/2001 |
2001-03-01 |
Lei Ordinária Municipal |
ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS MÉDICOS CONTRATADOS ATRAVÉS DA LEI N° 235/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
238/2001 |
2001-02-23 |
Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 13 (TREZE) PROFESSORES |
1 |
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| norma |
237/2001 |
2001-02-01 |
Lei Ordinária Municipal |
ESTABELECE NOVOS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, REDUZ O VALOR DAS MESMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
233/2001 |
2001-01-25 |
Lei Ordinária Municipal |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
234/2001 |
2001-01-25 |
Lei Ordinária Municipal |
ALTERA O ART. 28 DA LEI N° 053/97 QUE DEFINE OS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS |
1 |
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| norma |
235/2001 |
2001-01-25 |
Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE SETE MÉDICOS, A FIM DE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO EM CARÁTER EXPERIMENTAL, SISTEMA DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS POR DIA |
1 |
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| norma |
236/2001 |
2001-01-25 |
Lei Ordinária Municipal |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
232/2001 |
2001-01-19 |
Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA O REPASSE DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) À COMISSÃO ORGANIZADORA DO CARNAVAL/2001, E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
231/2000 |
2000-12-27 |
Lei Ordinária Municipal |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
228/2000 |
2000-12-18 |
Lei Ordinária Municipal |
ESTABELECE CRITÉRIO PARA FIXAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TURUÇU COMO BASE DE CÁLCULO PARA COBRANÇA DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
229/2000 |
2000-12-18 |
Lei Ordinária Municipal |
EMENDA A LEI N° 227/00 QUE APROVOU O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2001 |
1 |
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| norma |
230/2000 |
2000-12-18 |
Lei Ordinária Municipal |
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
227/2000 |
2000-12-08 |
Lei Ordinária Municipal |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
226/2000 |
2000-10-11 |
Lei Ordinária Municipal |
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO TURUÇUENSE AO SENHOR ADOLFO ANTÔNIO FETTER JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
225/2000 |
2000-10-03 |
Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UMA SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
224/2000 |
2000-09-14 |
Lei Ordinária Municipal |
REVOGA A LEI NÚMERO 147/99 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE JUSTIÇA E SEGURANÇA COM INTERVENIÊNCIA DA BRIGADA MILITAR |
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| norma |
223/2000 |
2000-09-11 |
Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS PARA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS DE TURUÇU - PIQUETE DE TRADIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
222/2000 |
2000-09-01 |
Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TURUÇU A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
221/2000 |
2000-08-30 |
Lei Ordinária Municipal |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
220/2000 |
2000-08-29 |
Lei Ordinária Municipal |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
219/2000 |
2000-06-30 |
Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS PARA O CLUBE DE MÃES DO MUNICÍPIO DE TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
215/2000 |
2000-06-23 |
Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TURUÇU, POR MEIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
216/2000 |
2000-06-23 |
Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TURUÇU, ATRAVÉS A PREFEITURA MUNICIPAL, FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, REFERENTE AO PROGRAMA DA FRUTICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
217/2000 |
2000-06-23 |
Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TURUÇU, POR MEIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
218/2000 |
2000-06-23 |
Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TURUÇU, POR MEIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
213/2000 |
2000-06-01 |
Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU FIRMAR CONVÊNIO COM CLÍNICA MÉDICA, MÉDICO OU CENTRO MÉDICO PARA EXAME DE SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
210/2000 |
2000-05-18 |
Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA A PERMUTA DA PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
211/2000 |
2000-05-18 |
Lei Ordinária Municipal |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
212/2000 |
2000-05-18 |
Lei Ordinária Municipal |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
209/2000 |
2000-05-10 |
Lei Ordinária Municipal |
AMPLIA O NUMERO DE CARGOS, NO QUADRO PERMANENTE DE CARGOS, NO ATINENTE A OPERADOR DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
207/2000 |
2000-05-04 |
Lei Ordinária Municipal |
ALTERA DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, OBRAS E URBANISMO, MODIFICA COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
208/2000 |
2000-05-04 |
Lei Ordinária Municipal |
CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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extracted
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| norma |
205/2000 |
2000-05-03 |
Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE PROFESSORES NOS CASOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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extracted
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| norma |
206/2000 |
2000-05-03 |
Lei Ordinária Municipal |
AMPLIA O NÚMERO DE CARGOS DE MOTORISTAS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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extracted
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| norma |
204/2000 |
2000-04-26 |
Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA REPASSE DE RECURSO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
203/2000 |
2000-04-05 |
Lei Ordinária Municipal |
ESTABELECE SOBRE SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
199/2000 |
2000-03-30 |
Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE DOIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
200/2000 |
2000-03-30 |
Lei Ordinária Municipal |
CONFERE AUMENTO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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