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Turuçu (RS)

IBGE code4322327
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.turucu.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 81 / 1613 / 15
Documents (with text) 1710 (1283)

Records per year

0 25 50 75 100 1997 · Norma: 68 1998 · Norma: 78 1999 · Norma: 48 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 68 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 77 2004 · Norma: 49 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 45 2007 · Norma: 64 2008 · Norma: 37 2009 · Norma: 70 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 84 2012 · Norma: 64 2013 · Norma: 75 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 72 2016 · Norma: 39 2017 · Norma: 38 2018 · Norma: 35 2019 · Norma: 32 2020 · Norma: 33 2021 · Matéria: 28 2021 · Norma: 30 2022 · Norma: 44 2023 · Norma: 40 2024 · Norma: 38 2025 · Norma: 46 2026 · Matéria: 53 2026 · Sessão: 15 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1709)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 350/2002 2002-10-30 Lei Ordinária Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 347/2002 2002-10-16 Lei Ordinária Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 348/2002 2002-10-16 Lei Ordinária Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 349/2002 2002-10-16 Lei Ordinária Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 346/2002 2002-10-04 Lei Ordinária Municipal CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - C.M.E., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 345/2002 2002-09-30 Lei Ordinária Municipal ALTERA A LEI N°. 087/98 1 extracted
norma 342/2002 2002-09-28 Lei Ordinária Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 343/2002 2002-09-26 Lei Ordinária Municipal FICA INSTITUÍDA COMO FESTIVIDADE EM CARACTER OFICIAL NO MUNICÍPIO A OKTOBERFEMORANGO 1 extracted
norma 344/2002 2002-09-26 Lei Ordinária Municipal APROVA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 341/2002 2002-09-24 Lei Ordinária Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 340/2002 2002-09-18 Lei Ordinária Municipal ALTERA DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE 1 pending_ocr
norma 339/2002 2002-09-05 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 01 OPERADOR DE MÁQUINAS 1 pending_ocr
norma 338/2002 2002-09-04 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 01(UM) MOTORISTA 1 extracted
norma 335/2002 2002-08-28 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊN¬CIA 01(UMA) AUXILIAR DE ENFERMAGEM 1 extracted
norma 336/2002 2002-08-28 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A PRORROGAR 03 CONTRATOS EMERGENCIAIS AUTORIZADOS ATRAVÉS DA LEI N°. 316 1 extracted
norma 337/2002 2002-08-28 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO EMERGENCIAL DO MÉDICO VETERINÁRIO 1 extracted
norma 331/2002 2002-08-21 Lei Ordinária Municipal FICA AUTORIZADO O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE ATÉ 04 (QUATRO) SERVENTES E ATÉ 02 (DOIS) PEDREIROS 1 extracted
norma 332/2002 2002-08-21 Lei Ordinária Municipal FICA AUTORIZADO O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 02 (DOIS) OPERÁRIOS 1 extracted
norma 333/2002 2002-08-21 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DOS PROFESSORES CONTRATADOS ATRAVÉS DAS LEIS N°. 307 E N°. 308 1 extracted
norma 334/2002 2002-08-21 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) PROFESSOR DE ARTES 1 extracted
norma 328/2002 2002-08-13 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER REAJUSTE NOS VALORES A SEREM REPASSADOS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO LOURENÇO DO SUL, ATRAVÉS DO CONVÊNIO DO PSF 1 extracted
norma 329/2002 2002-08-13 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O PAGAMENTO DOS MEMBROS DA COMISSÃO COORDENADORA DO CONCURSO PÚBLICO N°. 01/02, E DOS FISCAIS DE SALA QUE ATUARÃO NO MESMO CONCURSO 1 pending_ocr
norma 330/2002 2002-08-13 Lei Ordinária Municipal CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE TURUÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 325/2002 2002-08-06 Lei Ordinária Municipal CRIA O CARGO DE FARMACÊUTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 326/2002 2002-08-06 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 01 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 1 extracted
norma 327/2002 2002-08-06 Lei Ordinária Municipal CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AO COOPERATIVISMO FRENCOOP NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 1 pending_ocr
norma 321/2002 2002-06-20 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 04 (QUATRO) MÉDICOS PLANTONISTAS 1 extracted
norma 322/2002 2002-06-20 Lei Ordinária Municipal FIXA A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRAÇÃO II 1 extracted
norma 323/2002 2002-06-20 Lei Ordinária Municipal ALTERA O ART. 6° DA LEI 053/97 AUMENTANDO O NÚMERO DE CARGOS DE MOTORISTAS (06) E OPERADOR DE MAQUINAS (03) 1 pending_ocr
norma 324/2002 2002-06-20 Lei Ordinária Municipal CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO TURUÇUENSE AO SENHOR ARNO ALFREDO KOPERECK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 320/2002 2002-05-15 Lei Ordinária Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 319/2002 2002-05-09 Lei Ordinária Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 317/2002 2002-05-06 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) PROFESSOR 1 extracted
norma 318/2002 2002-05-03 Lei Ordinária Municipal CRIA OS CARGOS DE FISIOTERAPEUTA, VETERINÁRIO TELEFONISTA-RECEPCIONISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 316/2002 2002-04-26 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA ATÉ QUATRO (04) MOTORISTAS 1 extracted
norma 315/2002 2002-04-23 Lei Ordinária Municipal FICA AUTORIZADO O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETIVAR O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO 1 pending_ocr
norma 313/2002 2002-04-16 Lei Ordinária Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 314/2002 2002-04-16 Lei Ordinária Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 312/2002 2002-04-11 Lei Ordinária Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 309/2002 2002-03-19 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE ADESÃO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 1 extracted
norma 310/2002 2002-03-19 Lei Ordinária Municipal ALTERA O ART. 28 DA LEI N°. 053/97, BEM COMO O ART. 1°. DA LEI N°. 234/2001, QUE DEFINE OS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS 1 extracted
norma 311/2002 2002-03-19 Lei Ordinária Municipal CRIA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 308/2002 2002-03-05 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGÊNCIA DE 08 (OITO) PROFESSORES, UM PEDAGOGO COM SUPERVISÃO E UM ORIENTADOR EDUCACIONAL 1 extracted
norma 307/2002 2002-02-26 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 07(SETE) PROFESSORES 1 extracted
norma 306/2002 2002-02-22 Lei Ordinária Municipal FICA AUTORIZADO O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE TRÊS AUXILIARES DE ENFERMAGEM 1 pending_ocr
norma 305/2002 2002-02-19 Lei Ordinária Municipal RESTRINGE NO ÂMBITO MUNICIPAL, A PULVERIZAÇÃO DE VENENO NAS LAVOURAS LOCALIZADAS EM CONGLOMERADOS DE PEQUENAS PROPRIEDADES 1 extracted
norma 299/2002 2002-02-15 Lei Ordinária Municipal FICA AUTORIZADO O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE ATÉ SEIS (06) MÉDICOS 1 extracted
norma 300/2002 2002-02-15 Lei Ordinária Municipal ABRE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 301/2002 2002-02-15 Lei Ordinária Municipal ABRE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 302/2002 2002-02-15 Lei Ordinária Municipal ABRE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted