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Turuçu (RS)

IBGE code4322327
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.turucu.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 81 / 1613 / 15
Documents (with text) 1710 (1283)

Records per year

0 25 50 75 100 1997 · Norma: 68 1998 · Norma: 78 1999 · Norma: 48 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 68 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 77 2004 · Norma: 49 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 45 2007 · Norma: 64 2008 · Norma: 37 2009 · Norma: 70 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 84 2012 · Norma: 64 2013 · Norma: 75 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 72 2016 · Norma: 39 2017 · Norma: 38 2018 · Norma: 35 2019 · Norma: 32 2020 · Norma: 33 2021 · Matéria: 28 2021 · Norma: 30 2022 · Norma: 44 2023 · Norma: 40 2024 · Norma: 38 2025 · Norma: 46 2026 · Matéria: 53 2026 · Sessão: 15 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1709)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 450/2004 2004-05-26 Lei Ordinária Municipal ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL, ANUAL, DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO 1 extracted
norma 449/2004 2004-05-20 Lei Ordinária Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 448/2004 2004-05-14 Lei Ordinária Municipal DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÚMERO DA LEI 435/2004, ORIUNDA DO EXECUTIVO 1 extracted
norma 447/2004 2004-05-13 Lei Ordinária Municipal INSTITUI O HINO DO MUNICÍPIO O QUAL ACOMPANHA ESTA LEI 1 pending_ocr
norma 445/2004 2004-05-10 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA E REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DA PERMUTA DE QUE TRATA A LEI Nº 437/04 1 pending_ocr
norma 446/2004 2004-05-10 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A UTILIZAR RECURSOS DEPOSITADOS EM CONTA ESPECÍFICA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CONJUNTOS VISANDO A MELHORIA DA PRODUTIVIDADE DO MORANGO NO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 444/2004 2004-04-27 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) PROFESSOR 1 extracted
norma 443/2004 2004-04-13 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE EMERGÊNCIA 01(UM) MÉDICO 1 extracted
norma 442/2004 2004-03-31 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DAER, VISANDO A RECUPERAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA COLÔNIA PICADA PALMEIRA 1 pending_ocr
norma 441/2004 2004-03-03 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA UM(A) PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA 1 pending_ocr
norma 440/2004 2004-02-27 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, UM(A) PROFESSOR(A) DE CIÊNCIAS, DOIS(DUAS) DE GEOGRAFIA, UM(A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA E UMA SERVENTE 1 extracted
norma 438/2004 2004-02-18 Lei Ordinária Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 439/2004 2004-02-18 Lei Ordinária Municipal ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DE QUE TRATA O ART. 19 DA LEI 379/2003 1 pending_ocr
norma 437/2004 2004-01-24 Lei Ordinária Municipal DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE MORADIAS PELO MUNICÍPIO PARA REASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS, DESABRIGADAS POR EFEITO DE INUNDAÇÕES, QUE RESIDAM EM ÁREAS DE RISCO, DE DOMÍNIO PÚBLICO OU DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 436/2004 2004-01-23 Lei Ordinária Municipal DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS POR PESSOAS DEFICIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 435A/2004 2004-01-23 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O PAGAMENTO DOS MEMBROS DA COMISSÃO COORDENADORA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001-04, E DOS FISCAIS DE SALA QUE ATUARÃO NO MESMO CONCURSO 1 extracted
norma 435/2004 2004-01-09 Lei Ordinária Municipal DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 431/2003 2003-12-17 Lei Ordinária Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TURUÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2004 1 pending_ocr
norma 432/2003 2003-12-17 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE EMERGÊNCIA 01 (UM) MÉDICO 1 pending_ocr
norma 433/2003 2003-12-17 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 02 (DUAS) SERVENTES E SETE MONITORES 1 extracted
norma 434/2003 2003-12-17 Lei Ordinária Municipal DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA CONFORME LEI COMPLEMENTAR 116, DE 31 JULHO DE 2003 1 extracted
norma 429/2003 2003-12-02 Lei Ordinária Municipal FIXA NORMAS PARA O CUMPRIMENTO DO QUE DISPÕE O INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO 1 extracted
norma 430/2003 2003-12-02 Lei Ordinária Municipal INSTITUI A TAXA DE LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 427/2003 2003-11-25 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 1 extracted
norma 428/2003 2003-11-25 Lei Ordinária Municipal ALTERA O § 3° DO ART. 1° DA LEI 375/2003 1 extracted
norma 426/2003 2003-11-19 Lei Ordinária Municipal ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 424/2003 2003-11-14 Lei Ordinária Municipal ALTERA O ANEXO II DA LEI 281/2001. ACRESCENTANDO JUNTO A SMSSMAAS, ITEM ASSISTÊNCIA SOCIAL À POPULAÇÃO N° 114, META LETRA "H" 1 extracted
norma 425/2003 2003-11-14 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (HUM) PROFESSOR 1 pending_ocr
norma 423/2003 2003-11-10 Lei Ordinária Municipal DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 421/2003 2003-11-04 Lei Ordinária Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 422/2003 2003-11-04 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO UM PRÉDIO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DA CRIANÇA, BEM COMO A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA ARTHUR LANGE S.A 1 extracted
norma 420/2003 2003-10-28 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O CUSTEIO DOS VALES TRANSPORTES E O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS ESTAGIÁRIOS QUE DESENVOLVEREM ESTÁGIO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 417/2003 2003-10-21 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA UM CONTADOR 1 extracted
norma 418/2003 2003-10-21 Lei Ordinária Municipal RECEBE OS SERVIDORES OPTANTES POR TURUÇU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 419/2003 2003-10-21 Lei Ordinária Municipal ALTERA O ANEXO II DA LEI 281/2001. ACRESCENTANDO AO PLANO PLURIANUAL, JUNTO A SMSSMAAS, ITEM ASSISTÊNCIA SOCIAL À POPULAÇÃO N° 114, META LETRA "G" 1 extracted
norma 412/2003 2003-10-14 Lei Ordinária Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 413/2003 2003-10-14 Lei Ordinária Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 414/2003 2003-10-14 Lei Ordinária Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 415/2003 2003-10-14 Lei Ordinária Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 416/2003 2003-10-14 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE EMERGÊNCIA 01 (HUM) MÉDICO 1 extracted
norma 409/2003 2003-10-07 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM VISITADOR 1 extracted
norma 410/2003 2003-10-07 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EDIFICAR UMA COBERTURA JUNTO AO GINÁSIO MUNICIPAL 1 pending_ocr
norma 411/2003 2003-10-07 Lei Ordinária Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 407/2003 2003-10-01 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, VISANDO A IMPLANTAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO DO PROJETO ALFABETIZA RIO GRANDE 1 pending_ocr
norma 408/2003 2003-10-01 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A ALTERAÇÃO NOS VALORES DOS REPASSES À STA. CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO LOURENÇO DO SUL, ATRAVÉS DO CONVÊNIO DO PSF 1 pending_ocr
norma 406/2003 2003-09-24 Lei Ordinária Municipal ALTERA A LEI 396-2003 MODIFICANDO O ART. 4° QUANTO AOS VALORES DA REMUNERAÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS PREVENDO AINDA O PAGAMENTO DE PRÊMIO DE SEGURO DE VIDA PARA OS ESTAGIÁRIOS 1 pending_ocr
norma 405/2003 2003-09-22 Lei Ordinária Municipal DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 404/2003 2003-09-16 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO QUATRO ÁREAS, DESTINADAS AO SISTEMA DE CIRCULAÇÃO BEM COMO A RECEBER ANTECIPADAMENTE OUTRAS DUAS ÁREAS EM CONFORMIDADE COM O ART. 4° DA LEI 157-99 NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 403/2003 2003-09-02 Lei Ordinária Municipal DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES -PCCF, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURUÇU, ESTABELECE O RESPECTIVO PLANO DE CARREIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 402/2003 2003-08-26 Lei Ordinária Municipal CRIA O CARGO DE FARMACÊUTICO – BIOQUÍMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr