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Turuçu (RS)

IBGE code4322327
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.turucu.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 81 / 1613 / 15
Documents (with text) 1710 (1283)

Records per year

0 25 50 75 100 1997 · Norma: 68 1998 · Norma: 78 1999 · Norma: 48 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 68 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 77 2004 · Norma: 49 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 45 2007 · Norma: 64 2008 · Norma: 37 2009 · Norma: 70 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 84 2012 · Norma: 64 2013 · Norma: 75 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 72 2016 · Norma: 39 2017 · Norma: 38 2018 · Norma: 35 2019 · Norma: 32 2020 · Norma: 33 2021 · Matéria: 28 2021 · Norma: 30 2022 · Norma: 44 2023 · Norma: 40 2024 · Norma: 38 2025 · Norma: 46 2026 · Matéria: 53 2026 · Sessão: 15 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1709)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 547/2006 2006-03-07 Lei Ordinária Municipal ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE QUE TRATA O ART. 29 DA LEI 297/2001, QUANTO A NÚMERO DE CARGOS DE DIRETOR DE ESCOLA DE 01 PARA 02 1 pending_ocr
norma 548/2006 2006-03-07 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DO ESTADO, MEDIANTE CONVÊNIO, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS 1 extracted
norma 549/2006 2006-03-07 Lei Ordinária Municipal FICA AUTORIZADO O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE ATÉ TRÊS (03) OPERÁRIOS 1 extracted
norma 550/2006 2006-03-07 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM MUNICÍPIO DE PELOTAS VISANDO A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NAS RESIDÊNCIAS DA COLÔNIA CORRIENTES 1 extracted
norma 546/2006 2006-02-10 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DOIS PROFESSORES DE MATEMÁTICA E UM DE CIÊNCIAS 1 extracted
norma 543/2006 2006-02-01 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 02 AUXILIARES DE ENFERMAGEM 1 pending_ocr
norma 544/2006 2006-02-01 Lei Ordinária Municipal ALTERA O ART. 234 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 386/2003 1 extracted
norma 545/2006 2006-02-01 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA ATÉ 01 (UM) VIGIA 1 extracted
norma 539/2006 2006-01-26 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMA 1 extracted
norma 540/2006 2006-01-26 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, VISANDO A OBTENÇÃO DE RECURSOS PARA APLICAÇÃO EM HABITAÇÃO NO MUNICÍPIO 1 pending_ocr
norma 541/2006 2006-01-26 Lei Ordinária Municipal DENOMINA DE “PRAÇA LEOPOLDO DUMMER” A ÁREA VERDE E DE LAZER LOCALIZADA NA AV. ARTHUR LANGE, EM FRENTE A E.M.E.F. DR. URBANO GARCIA EM TURUÇU 1 pending_ocr
norma 542/2006 2006-01-26 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE EMERGÊNCIA 01 (UM) MÉDICO 1 pending_ocr
norma 536/2005 2005-12-15 Lei Ordinária Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TURUÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2006 1 pending_ocr
norma 537/2005 2005-12-15 Lei Ordinária Municipal INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TURUÇU A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1 extracted
norma 538/2005 2005-12-15 Lei Ordinária Municipal ALTERA A LEI 298/2001 E CRIA A TARIFA MÍNIMA DE ÁGUA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 534/2005 2005-12-08 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 01 (UM) INSTRUTOR PARA MINISTRAR AULAS PARA OS COMPONENTES DA BANDA MUNICIPAL DA ESCOLA URBANO GARCIA 1 extracted
norma 535/2005 2005-12-08 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O REPASSE DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) À ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 532/2005 2005-12-01 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE EMERGÊNCIA 01 (UM) MÉDICO 1 extracted
norma 533/2005 2005-12-01 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL - RS 1 extracted
norma 530/2005 2005-11-24 Lei Ordinária Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 531/2005 2005-11-17 Lei Ordinária Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 529/2005 2005-11-16 Lei Ordinária Municipal DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 528/2005 2005-11-10 Lei Ordinária Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 13, E ART. 25, II DA LEI Nº 403, DE 02 DE SETEMBRO DE 2003 1 extracted
norma 526/2005 2005-09-30 Lei Ordinária Municipal DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2006-2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 527/2005 2005-09-30 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO UM IMÓVEL 1 pending_ocr
norma 524/2005 2005-09-23 Lei Ordinária Municipal CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 525/2005 2005-09-23 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ATÉ 02 VISITADORES 1 extracted
norma 523/2005 2005-09-15 Lei Ordinária Municipal ALTERA A LEI Nº 039/97 NO ARTIGO 3º NOMEANDO NOVOS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 522/2005 2005-09-01 Lei Ordinária Municipal ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, OBRAS E URBANISMO E CRIA A DIVISÃO DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 520/2005 2005-08-26 Lei Ordinária Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 521/2005 2005-08-26 Lei Ordinária Municipal FIXA PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 519/2005 2005-08-19 Lei Ordinária Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 514/2005 2005-07-01 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES QUE MESMO COM A REVISÃO ANUAL CONCEDIDA RESTARAM COM SEUS SALÁRIOS ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL 1 extracted
norma 515/2005 2005-07-01 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR MOTO NIVELADORA DE FORMA FINANCIADA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 516/2005 2005-07-01 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O REAJUSTE DOS VALORES DAS DIÁRIAS CONCEDIDAS A SERVIDORES E A AGENTES POLÍTICOS, CONFORME CRITÉRIOS FIXADOS NA LEI 237/2001 1 extracted
norma 517/2005 2005-07-01 Lei Ordinária Municipal REGULAMENTA A COBRANÇA DE DESPESA COM A AFERIÇÃO DE HIDRÔMETROS NO MUNICÍPIO 1 pending_ocr
norma 518/2005 2005-07-01 Lei Ordinária Municipal ALTERA O QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO AUMENTANDO DE 07 PARA 08 OS CARGOS DE DIRETORES, CÓDIGO A-05 1 extracted
norma 512/2005 2005-06-23 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A CUSTEAR AS DESPESAS COM A ALIMENTAÇÃO DOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA UNIÃO FAZ A VIDA, EM TRÊS REUNIÕES 1 extracted
norma 513/2005 2005-06-23 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A ALTERAÇÃO NOS VALORES DOS REPASSES À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO LOURENÇO DO SUL, ATRAVÉS DO PROGRAMA PSF 1 pending_ocr
norma 508/2005 2005-06-09 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS 1 extracted
norma 509/2005 2005-06-09 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE SERVIÇOS DO BRASIL COSEBRA 1 pending_ocr
norma 510/2005 2005-06-09 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE ENSINO FEDERAL TECNOLÓGICO CEFET 1 pending_ocr
norma 511/2005 2005-06-09 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA UM PROFESSOR DE MATEMÁTICA 1 extracted
norma 506/2005 2005-06-02 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA UM PROFESSOR DE CIÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 507/2005 2005-06-02 Lei Ordinária Municipal ESTENDE AOS OCUPANTES DE CARGOS ELETIVOS, DE PREFEITO E VICE-PREFEITO, AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ASSESSOR JURÍDICO A REVISÃO GERAL, ANUAL, DE QUE TRATA A LEI N° 429/2003 1 extracted
norma 505/2005 2005-05-27 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA UM PROFESSOR DE CIÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 501/2005 2005-05-18 Lei Ordinária Municipal ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL, DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO 1 extracted
norma 502/2005 2005-05-18 Lei Ordinária Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 503/2005 2005-05-18 Lei Ordinária Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 504/2005 2005-05-18 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE-RS 1 extracted