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Turuçu (RS)

IBGE code4322327
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.turucu.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 81 / 1613 / 15
Documents (with text) 1710 (1283)

Records per year

0 25 50 75 100 1997 · Norma: 68 1998 · Norma: 78 1999 · Norma: 48 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 68 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 77 2004 · Norma: 49 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 45 2007 · Norma: 64 2008 · Norma: 37 2009 · Norma: 70 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 84 2012 · Norma: 64 2013 · Norma: 75 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 72 2016 · Norma: 39 2017 · Norma: 38 2018 · Norma: 35 2019 · Norma: 32 2020 · Norma: 33 2021 · Matéria: 28 2021 · Norma: 30 2022 · Norma: 44 2023 · Norma: 40 2024 · Norma: 38 2025 · Norma: 46 2026 · Matéria: 53 2026 · Sessão: 15 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1709)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 201/2000 2000-03-30 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE PEDREIROS E SERVENTE DE PEDREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 202/2000 2000-03-30 Lei Ordinária Municipal CONFERE AUMENTO DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 197/2000 2000-03-16 Lei Ordinária Municipal DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROBATÓRIO E OUTRAS MATÉRIAS ATINENTES AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 194/2000 2000-02-29 Lei Ordinária Municipal CRIA CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE ESPORTES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 192/2000 2000-02-21 Lei Ordinária Municipal ALTERA A LEI 043/97 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 193/2000 2000-02-21 Lei Ordinária Municipal INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ORGANIZAR OS FESTEJOS DO CARNAVAL DE 2000 NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 189/1999 1999-12-29 Lei Ordinária Municipal INSTITUI A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TURUÇU, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 190/1999 1999-12-29 Lei Ordinária Municipal DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 191/1999 1999-12-29 Lei Ordinária Municipal INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ESTABELECE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 185/1999 1999-12-24 Lei Ordinária Municipal CRIA A TAXA DE VIGILÂNCIA, FIXA VALORES DAS PENAS DE MULTA ÀS INFRAÇÕES SANITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 186/1999 1999-12-22 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS COM O CENTRO INTEGRADO EMPRESA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 187/1999 1999-12-22 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL TRÊS AGENTES COMUNITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 188/1999 1999-12-22 Lei Ordinária Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL, REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 184/1999 1999-11-24 Lei Ordinária Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 182/1999 1999-11-10 Lei Ordinária Municipal ALTERA O ARTIGO 2°. DA LEI 089/98 E O DA LEI N°. 105/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 183/1999 1999-11-10 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 180/1999 1999-10-29 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL EM FAVOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE 2° GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 181/1999 1999-10-29 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DE TURUÇU ASSINE CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TRANSPORTE ESCOLAR, COMPRA DE PASSAGEM ESCOLAR NA REDE DE ENSINO ESTADUAL E MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 179/1999 1999-10-19 Lei Ordinária Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 178/1999 1999-10-15 Lei Ordinária Municipal CRIA CARGOS, FIXA ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 177/1999 1999-09-22 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 176/1999 1999-09-08 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 173/1999 1999-09-01 Lei Ordinária Municipal FIXA A REMUNERAÇÃO PARA OS CONTRATOS EMERGENCIALMENTE NA ATIVIDADE DE ARTÍFICIE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 174/1999 1999-09-01 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU A FIRMAR CONVÊNIO COM O CREA - RS PARA REALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE MORADIA ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 175/1999 1999-09-01 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE UM PROFESSOR (A) DE INGLÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 172/1999 1999-08-25 Lei Ordinária Municipal INSTITUI A TAXA DE ABATE E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DE REGISTRO E VISTORIA DE ESTABELECIMENTOS DE COMERCIALIZAÇÃO E ABATE DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 170/1999 1999-08-11 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU FIRMAR CONSÓRCIO PARA REALIZAÇÃO DE OBRA PÚBLICA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS E DÁ PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 171/1999 1999-08-11 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE ARTÍFICES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 166/1999 1999-07-20 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGÊNCIA, DE UM MÉDICO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 167/1999 1999-07-20 Lei Ordinária Municipal INSTITUI O "PRÓ LEITE" PROGRAMA MUNICIPAL DO LEITE COMO COMPLEMENTO ALIMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 168/1999 1999-07-20 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU UTILIZE OS ÔNIBUS QUE ESTAVAM LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA O TRANSPORTE DE IDOSOS E DOENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 169/1999 1999-07-19 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS ADVINDOS DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 165/1999 1999-06-30 Lei Ordinária Municipal CRIA O SERVIÇO DE ANAIS, ALTERA CARGOS E REMUNERAÇÃO NA CÂMARA DE VEREADORES DE TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 164/1999 1999-06-23 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE UM MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 163/1999 1999-06-16 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A LIBERAÇÃO DE NUMERÁRIO PARA CUSTEAR DESPESAS COM A SÜDKOLONISTENFEST INCLUSIVE PARA AQUISIÇÃO DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 162/1999 1999-06-10 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU AMPLIAR O CONVÊNIO ESTABELECIDO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 161/1999 1999-05-26 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE DOIS OPERADORES DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 159/1999 1999-04-14 Lei Ordinária Municipal REVOGA A LEI NÚMERO 072/98 QUE INSTITUIU O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 160/1999 1999-04-14 Lei Ordinária Municipal ALTERA A LEI NÚMERO 133/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 157/1999 1999-04-12 Lei Ordinária Municipal REGULA O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DE CONSTRUÇÃO E TRATA DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 158/1999 1999-04-12 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE VIGIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 156/1999 1999-03-24 Lei Ordinária Municipal DISPÕE SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 155/1999 1999-03-16 Lei Ordinária Municipal ALTERA NO GRUPO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE QUE TRATA A LEI 053/97 A SITUAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 154/1999 1999-03-11 Lei Ordinária Municipal DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 152/1999 1999-02-24 Lei Ordinária Municipal REGULAMENTA ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO DE TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 153/1999 1999-02-24 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE OPERADORES DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 151/1999 1999-02-19 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE UM MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 150/1999 1999-02-04 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE CARNAVAL E REPASSE DE VERBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 144/1999 1999-01-15 Lei Ordinária Municipal ALTERA A LEI 005/97, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 145/1999 1999-01-15 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM OPERADOR DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted