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Turuçu (RS)

IBGE code4322327
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.turucu.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 81 / 1613 / 15
Documents (with text) 1710 (1283)

Records per year

0 25 50 75 100 1997 · Norma: 68 1998 · Norma: 78 1999 · Norma: 48 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 68 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 77 2004 · Norma: 49 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 45 2007 · Norma: 64 2008 · Norma: 37 2009 · Norma: 70 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 84 2012 · Norma: 64 2013 · Norma: 75 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 72 2016 · Norma: 39 2017 · Norma: 38 2018 · Norma: 35 2019 · Norma: 32 2020 · Norma: 33 2021 · Matéria: 28 2021 · Norma: 30 2022 · Norma: 44 2023 · Norma: 40 2024 · Norma: 38 2025 · Norma: 46 2026 · Matéria: 53 2026 · Sessão: 15 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1709)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 94/1998 1998-06-16 Lei Ordinária Municipal CRIA UM CARGO EM COMISSÃO, DE SÍMBOLO CC-1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 95/1998 1998-06-16 Lei Ordinária Municipal CRIA CARGOS DE AGENTE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 96/1998 1998-06-16 Lei Ordinária Municipal ALTERA A LEI 091/98, DE 29 DE MAIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 97/1998 1998-06-16 Lei Ordinária Municipal ALTERA A LEI 084/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 98/1998 1998-06-16 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PELOTAS, NA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 91/1998 1998-05-29 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE BENFEITORIAS CONSTANTES DO IMÓVEL SITO À RUA UM, CASA 273, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 92/1998 1998-05-05 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO CLÍNICO GERAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 93/1998 1998-05-05 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA IMPLANTAÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES 1 extracted
norma 90/1998 1998-04-29 Lei Ordinária Municipal INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO MOBILIÁRIA E IMOBILIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 88/1998 1998-04-24 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE AÇUDAGEM, IRRIGAÇÃO, DRENAGEM E TERRAPLANAGEM, PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE AVICULTURA E SILAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 89/1998 1998-04-24 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 86/1998 1998-04-14 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A DOAÇÃO, AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DE UM TERRENO COM ÁREA DE 3.600 M2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 87/1998 1998-04-14 Lei Ordinária Municipal CRIA, NA SECRETARIA DE SAÚDE, O DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FIXA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 85/1998 1998-04-08 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 02 (DOIS) OPERADORES DE MÁQUINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 84/1998 1998-04-03 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TURUÇU A ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 83/1998 1998-03-17 Lei Ordinária Municipal ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI 061/97 QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU A ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 76/1998 1998-02-27 Lei Ordinária Municipal ALTERA A LEI DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 1998 - 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 77/1998 1998-02-27 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL ATÉ DEZ PROFESSORES I PELO PRAZO DE ATÉ CINCO MESES, PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 78/1998 1998-02-27 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO PROGRAMA PRÓ-RURAL 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 79/1998 1998-02-27 Lei Ordinária Municipal ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI 061/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 80/1998 1998-02-27 Lei Ordinária Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL, REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 81/1998 1998-02-27 Lei Ordinária Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL, REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 82/1998 1998-02-27 Lei Ordinária Municipal ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PERÍODO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 72/1998 1998-02-17 Lei Ordinária Municipal INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 73/1998 1998-02-17 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE SEIS ARTÍFICES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 74/1998 1998-02-17 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE 36 PESSOAS PARA DESENVOLVEREM ATIVIDADES DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 75/1998 1998-02-17 Lei Ordinária Municipal CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO TURUÇUENSE AO PADRE FLORÊNCIO FRANCISCO LUNELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 69/1998 1998-02-12 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS COM EVENTO DO CARNAVAL DE TURUÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 70/1998 1998-02-12 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS COM PRIMEIRO RODEIO GAÚCHO DE TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 71/1998 1998-01-30 Lei Ordinária Municipal INSTITUI O DIA 2 DE FEVEREIRO FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 67/1998 1998-01-12 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA LEI 008/97, ALTERADA PELA LEI 028/97, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 68/1998 1998-01-12 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS PARA O CLUBE DE MÃES DE TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 66/1997 1997-12-18 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 62/1997 1997-12-17 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU REALIZAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 63/1997 1997-12-17 Lei Ordinária Municipal ALTERA A LEI DO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 64/1997 1997-12-17 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO A REPASSAR, AO CLUBE DE MÃES DE TURUÇU, O VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 65/1997 1997-12-17 Lei Ordinária Municipal CRIA O CARGO DE CONTADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 54/1997 1997-12-10 Lei Ordinária Municipal INSTITUI A UNIDADE REFERENCIAL DE TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 55/1997 1997-12-10 Lei Ordinária Municipal INSTITUI O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 56/1997 1997-12-10 Lei Ordinária Municipal INSTITUI A TAXA DE LICENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 57/1997 1997-12-10 Lei Ordinária Municipal DEFINE ZONA URBANA E INSTITUI IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 58/1997 1997-12-10 Lei Ordinária Municipal ESTABELECE SOBRE TIPOS DE PROVAS EM CONCURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 59/1997 1997-12-10 Lei Ordinária Municipal FICA PRORROGADA, POR SEIS MESES, A LEI N° 023/97, QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE UMA ENFERMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 60/1997 1997-12-10 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MANTER CONTA CORRENTE DE DEPÓSITOS NA COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DA ZONA SUL LTDA. - SICREDI PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 61/1997 1997-12-10 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU A ADQUIRIR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 53/1997 1997-12-08 Lei Ordinária Municipal DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 52/1997 1997-12-04 Lei Ordinária Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 51/1997 1997-11-17 Lei Ordinária Municipal INSTITUI BRASÃO PARA O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 49/1997 1997-11-13 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PELOTAS 1 pending_ocr
norma 50/1997 1997-11-13 Lei Ordinária Municipal TRATA DO REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted