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Turuçu (RS)

IBGE code4322327
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.turucu.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 81 / 1613 / 15
Documents (with text) 1710 (1283)

Records per year

0 25 50 75 100 1997 · Norma: 68 1998 · Norma: 78 1999 · Norma: 48 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 68 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 77 2004 · Norma: 49 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 45 2007 · Norma: 64 2008 · Norma: 37 2009 · Norma: 70 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 84 2012 · Norma: 64 2013 · Norma: 75 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 72 2016 · Norma: 39 2017 · Norma: 38 2018 · Norma: 35 2019 · Norma: 32 2020 · Norma: 33 2021 · Matéria: 28 2021 · Norma: 30 2022 · Norma: 44 2023 · Norma: 40 2024 · Norma: 38 2025 · Norma: 46 2026 · Matéria: 53 2026 · Sessão: 15 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1709)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 47/1997 1997-11-06 Lei Ordinária Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DE FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 1 extracted
norma 48/1997 1997-11-06 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO A CONFERIR PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE TURUÇU 1 extracted
norma 46/1997 1997-10-29 Lei Ordinária Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES DE TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 44/1997 1997-10-23 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU A FIRMAR CONTRATO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 45/1997 1997-10-23 Lei Ordinária Municipal ESTABELECE SOBRE CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 41/1997 1997-10-07 Lei Ordinária Municipal INSTITUI NORMAS PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 42/1997 1997-10-07 Lei Ordinária Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 43/1997 1997-10-07 Lei Ordinária Municipal CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 40/1997 1997-09-24 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 39/1997 1997-09-22 Lei Ordinária Municipal FICA INSTITUÍDO O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 37/1997 1997-09-11 Lei Ordinária Municipal INSTITUI O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 38/1997 1997-09-11 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EMERGENCIAIS PARA VIGIAS NOTURNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 32/1997 1997-08-19 Lei Ordinária Municipal DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001 1 extracted
norma 33/1997 1997-08-19 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS PARA EXCEPCIONAIS E/OU DEFICIENTES FÍSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 34/1997 1997-08-19 Lei Ordinária Municipal PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI N° 011/97 QUE TRATA DA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 35/1997 1997-08-19 Lei Ordinária Municipal PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI N° 012/97 QUE TRATA DA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 36/1997 1997-08-19 Lei Ordinária Municipal PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI N° 013/97 QUE TRATA DA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 25/1997 1997-07-25 Lei Ordinária Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL, REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 28/1997 1997-07-17 Lei Ordinária Municipal FICA PRORROGADA, POR SEIS MESES, A LEI N° 008/97, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 29/1997 1997-07-17 Lei Ordinária Municipal FICA INSTITUÍDA COMO FESTIVIDADE, EM CARÁTER OFICIAL, A SÜDKOLONISTENFEST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 30/1997 1997-07-17 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A LIBERAÇÃO DE NUMERÁRIO PARA CUSTEAR DESPESAS COM A SÜDKOLONISTENFEST, INCLUSIVE PARA AQUISIÇÃO DE PRÉMIOS 1 pending_ocr
norma 31/1997 1997-07-17 Lei Ordinária Municipal INSTITUI COMO SÍMBOLO DO MUNICÍPIO A BANDEIRA QUE ACOMPANHA ESTA LEI 1 extracted
norma 27/1997 1997-06-26 Lei Ordinária Municipal ESTABELECE SOBRE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO "INTER-VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS A ELES RELATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 26/1997 1997-06-25 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 24/1997 1997-06-01 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A EMISSÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO EM CARÁTER PROVISÓRIO, E CONFERE ISENÇÃO DE IMPOSTO DO ISSQN PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 18/1997 1997-05-22 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE CÍRCULOS DE PAIS E MESTRES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 19/1997 1997-05-22 Lei Ordinária Municipal ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 1° ALÍNEA F DA LEI N° 013/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 20/1997 1997-05-22 Lei Ordinária Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DOIS CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO, NÍVEL IV, SÍMBOLO CC-4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 21/1997 1997-05-22 Lei Ordinária Municipal CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 23/1997 1997-05-16 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL DE UMA ENFERMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 22/1997 1997-05-12 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU A CONCRETIZAR CONVÊNIOS, PARCERIAS E CONTRATOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 16/1997 1997-05-05 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA QUE SEJA FIRMADO CONVÊNIO NO SENTIDO QUE SE PROCEDA CEDÊNCIA, EMPRÉSTIMO E OU PERMUTA DE SERVIDORES ENTRE OS MUNICÍPIOS DE TURUÇU, PELOTAS E SÃO LOURENÇO DO SUL 1 extracted
norma 17/1997 1997-05-05 Lei Ordinária Municipal CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRO-INDÚSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 15/1997 1997-04-07 Lei Ordinária Municipal CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 14/1997 1997-03-25 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE DOENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 13/1997 1997-03-03 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 12/1997 1997-02-27 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 11/1997 1997-02-21 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E INSTITUI O CARGO DE CHEFE DE SERVIÇO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 10/1997 1997-02-07 Lei Ordinária Municipal DISCIPLINA O ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO A SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE DESPESA PÚBLICA 1 pending_ocr
norma 6/1997 1997-01-29 Lei Ordinária Municipal ESTABELECE DIÁRIAS E SUAS CONDIÇÕES DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 7/1997 1997-01-29 Lei Ordinária Municipal TRATA SOBRE USO DE BENS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 8/1997 1997-01-29 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 9/1997 1997-01-29 Lei Ordinária Municipal INSTITUI OS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DE ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 1/1997 1997-01-08 Lei Ordinária Municipal RECEPCIONA A LEGISLAÇÃO DO MUNICIPIO DE PELOTAS 1 pending_ocr
norma 2/1997 1997-01-08 Lei Ordinária Municipal ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3/1997 1997-01-08 Lei Ordinária Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 4/1997 1997-01-08 Lei Ordinária Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/1997 1997-01-08 Lei Ordinária Municipal DISPÕES SOBRE O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1/1997 1997-01-07 Regimento Interno Regimento Interno 0 no document
norma 1/1997 1997-01-07 Decreto Legislativo A Câmara Municipal de Turuçu adota o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pelotas 0 no document