br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Turuçu (RS)

IBGE code4322327
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.turucu.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 81 / 1613 / 15
Documents (with text) 1710 (1283)

Records per year

0 25 50 75 100 1997 · Norma: 68 1998 · Norma: 78 1999 · Norma: 48 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 68 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 77 2004 · Norma: 49 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 45 2007 · Norma: 64 2008 · Norma: 37 2009 · Norma: 70 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 84 2012 · Norma: 64 2013 · Norma: 75 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 72 2016 · Norma: 39 2017 · Norma: 38 2018 · Norma: 35 2019 · Norma: 32 2020 · Norma: 33 2021 · Matéria: 28 2021 · Norma: 30 2022 · Norma: 44 2023 · Norma: 40 2024 · Norma: 38 2025 · Norma: 46 2026 · Matéria: 53 2026 · Sessão: 15 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1709)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 146/1999 1999-01-15 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE TRÊS VIGIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 147/1999 1999-01-15 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE JUSTIÇA E SEGURANÇA, COM A INTERVENIÊNCIA DA BRIGADA MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 148/1999 1999-01-15 Lei Ordinária Municipal ALTERA A LEI N° 002/97 QUE ESTABELECE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 149/1999 1999-01-15 Lei Ordinária Municipal CONSTITUI O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 143/1998 1998-12-16 Lei Ordinária Municipal INSTITUI FERIADO NO MUNICÍPIO DE TURUÇU A DATA DE SUA FUNDAÇÃO, 28 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 135/1998 1998-12-15 Lei Ordinária Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 136/1998 1998-12-15 Lei Ordinária Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 137/1998 1998-12-15 Lei Ordinária Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 138/1998 1998-12-15 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE OPERÁRIO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 139/1998 1998-12-15 Lei Ordinária Municipal ALTERA A LEI 039/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 140/1998 1998-12-15 Lei Ordinária Municipal PRORROGA A LEI 077/98, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE ATÉ DEZ PROFESSORES I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 141/1998 1998-12-15 Lei Ordinária Municipal ISENTA DA COBRANÇA O IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O ANO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 142/1998 1998-12-15 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU A CONCEDER INCENTIVOS A PRODUTORES RURAIS E MORADORES DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 131/1998 1998-12-10 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA REPASSE DE VERBAS PARA O CLUBE DE MÃES DE TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 132/1998 1998-12-10 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM ENGENHEIRO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 133/1998 1998-12-10 Lei Ordinária Municipal ALTERA DESIGNAÇÕES E FUNÇÕES DAS SEGUINTES ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 134/1998 1998-12-10 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE SUPERVISOR E COORDENAÇÃO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 130/1998 1998-12-09 Lei Ordinária Municipal INSTITUI O SISTEMA DE AUDITORIA E CONTROLE INTERNO PREVISTO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 129/1998 1998-12-08 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE AGENTES COMUNITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 128/1998 1998-11-04 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA E/OU PROMESSA DE COMPRA E VENDA, DELEGA ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 126/1998 1998-10-29 Lei Ordinária Municipal ESTABELECE SOBRE HORAS-EXTRAS, ADICIONAL NOTURNO E INSALUBRIDADE PARA FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 127/1998 1998-10-29 Lei Ordinária Municipal PRORROGA A LEI 073/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1/1998 1998-10-24 Lei Orgânica Municipal Lei Orgânica do Município de Turuçu 1 extracted
norma 123/1998 1998-10-06 Lei Ordinária Municipal INSTITUÍ PADRÃO SÍMBOLO CC-6 NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 122/1998 1998-09-30 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 125/1998 1998-09-29 Lei Ordinária Municipal PRORROGA AS LEIS 035/97 E 036/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 118/1998 1998-09-23 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA REPASSE DE NUMERÁRIO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO DE TURUÇU 1 extracted
norma 121/1998 1998-09-15 Lei Ordinária Municipal ALTERA A LEI 087/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 124/1998 1998-09-15 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 120/1998 1998-09-10 Lei Ordinária Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 119/1998 1998-09-08 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS PARA CUSTEAR DESPESAS COM O XXX JOGOS INTERMUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO SUL 1 extracted
norma 113/1998 1998-07-23 Lei Ordinária Municipal INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 114/1998 1998-07-23 Lei Ordinária Municipal ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 115/1998 1998-07-23 Lei Ordinária Municipal ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 116/1998 1998-07-23 Lei Ordinária Municipal ESTABELECE REMUNERAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO E CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 117/1998 1998-07-23 Lei Ordinária Municipal ESTABELECE SOBRE PEQUENAS DESPESAS DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 109/1998 1998-07-17 Lei Ordinária Municipal ESTABELECE SOBRE A LICENÇA MOTIVADA POR DOENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 110/1998 1998-07-17 Lei Ordinária Municipal ESTABELECE SOBRE DEVERES E RESPONSABILIDADES DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 111/1998 1998-07-17 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A CUSTEAR PARTE DAS DESPESAS COM FRETE NO PROJETO TERRA BOA - TROCA-TROCA DE CALCÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 112/1998 1998-07-17 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, UM MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 102/1998 1998-07-01 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TURUÇU A ADQUIRIR UMA FRAÇÃO DE TERRAS, COM ÁREA DE ATÉ QUATRO HECTARES, PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 103/1998 1998-07-01 Lei Ordinária Municipal ALTERA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 104/1998 1998-07-01 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A ARRENDAR UM AÇUDE PARA A RETIRADA DE ÁGUA, A QUAL, APÓS RECEBER TRATAMENTO, SERÁ UTILIZADA E DISTRIBUÍDA EM TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 105/1998 1998-07-01 Lei Ordinária Municipal ALTERA A LEI 089/98, DE 24 DE ABRIL DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 106/1998 1998-07-01 Lei Ordinária Municipal ALTERA A LEI 098/98, QUE AUTORIZA O CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PELOTAS, NA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 107/1998 1998-07-01 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, VISANDO AO PROJETO DE RECUPERAÇÃO DA FERTILIDADE DOS SOLOS DO RIO GRANDE DO SUL - SUBPROJETO TROCA-TROCA DE CALCÁRIO 1 extracted
norma 108/1998 1998-07-01 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O JUIZADO REGIONAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 99/1998 1998-06-29 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE MOTORISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 100/1998 1998-06-29 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR UM IMÓVEL COM QUATRO HECTARES PARA IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO CLOACAL DE TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 101/1998 1998-06-29 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A LIBERAÇÃO DO VALOR DE R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS) PARA AS FESTIVIDADES DA SÜDKOLONISTENFEST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr