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Turuçu (RS)

IBGE code4322327
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.turucu.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 81 / 1613 / 15
Documents (with text) 1710 (1283)

Records per year

0 25 50 75 100 1997 · Norma: 68 1998 · Norma: 78 1999 · Norma: 48 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 68 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 77 2004 · Norma: 49 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 45 2007 · Norma: 64 2008 · Norma: 37 2009 · Norma: 70 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 84 2012 · Norma: 64 2013 · Norma: 75 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 72 2016 · Norma: 39 2017 · Norma: 38 2018 · Norma: 35 2019 · Norma: 32 2020 · Norma: 33 2021 · Matéria: 28 2021 · Norma: 30 2022 · Norma: 44 2023 · Norma: 40 2024 · Norma: 38 2025 · Norma: 46 2026 · Matéria: 53 2026 · Sessão: 15 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1709)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 750/2009 2009-12-29 Lei Ordinária Municipal ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº. 644/2007, QUANTO AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DO ASSESSOR JURÍDICO 1 pending_ocr
norma 751/2009 2009-12-29 Lei Ordinária Municipal DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 1 extracted
norma 752/2009 2009-12-29 Lei Ordinária Municipal ALTERA O ART. 3º E O ANEXO I DA LEI Nº. 379/2003, QUANTO AO PADRÃO DE VENCIMENTOS DO CONTADOR 1 extracted
norma 753/2009 2009-12-29 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE DUAS VISITADORAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR - PIM 1 extracted
norma 743/2009 2009-12-22 Lei Ordinária Municipal Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Turuçu, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências. 1 extracted
norma 744/2009 2009-12-22 Lei Ordinária Municipal DÁ NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO (CORREDOR)DE, ERVIN STERN 1 extracted
norma 745/2009 2009-12-22 Lei Ordinária Municipal DENOMINA A RUA DE LEOMAR HÖRNKE NO MUNICÍPIO DE TURUÇU 1 extracted
norma 739/2009 2009-12-15 Lei Ordinária Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TURUÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 1 extracted
norma 740/2009 2009-12-15 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A ABERTURA D CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 9.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 741/2009 2009-12-15 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A RENOVAR O CONVÊNIO CELEBRADO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO LOURENÇO, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL MUNICIPAL Nº. 642, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007 1 extracted
norma 742/2009 2009-12-15 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE PELOTAS 1 pending_ocr
norma 736/2009 2009-12-08 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESA, REFERENTE AO PROJETO REGIONAL DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA, COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA ZONA SUL - AZONASUL 1 pending_ocr
norma 737/2009 2009-12-08 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE DOIS MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS 1 extracted
norma 738/2009 2009-12-08 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE RS 97.500,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 735/2009 2009-11-10 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO TOTAL DE R$ 292.000,00 PARA O FIM Q ESPECIFICA 1 extracted
norma 734/2009 2009-11-05 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM TÉCNICO EM ENFERMAGEM 1 extracted
norma 732/2009 2009-10-28 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 5.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 733/2009 2009-10-28 Lei Ordinária Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 729/2009 2009-10-06 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 1 extracted
norma 730/2009 2009-10-06 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE DOIS PEDREIROS 1 extracted
norma 731/2009 2009-10-06 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM OPERADOR DE MÁQUINAS 1 extracted
norma 727/2009 2009-09-22 Lei Ordinária Municipal DISPÕES SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUATRIÊNIO 2010-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 728/2009 2009-09-22 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE TRÊS VIGIAS 1 extracted
norma 720/2009 2009-09-15 Lei Ordinária Municipal INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES URBANAS DO MUNICÍPIO DE TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 721/2009 2009-09-15 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 9.423,09 PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 pending_ocr
norma 722/2009 2009-09-15 Lei Ordinária Municipal CRIA A FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TURUÇU-FUNDEMA, REVOGA A LEI Nº. 281 A/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 723/2009 2009-09-15 Lei Ordinária Municipal DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 343/2002, QUE INSTITUI COMO FESTIVIDADE OFICIAL DO MUNICÍPIO A OKTOBERFEMORANGO 1 extracted
norma 724/2009 2009-09-15 Lei Ordinária Municipal DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 725/2009 2009-09-15 Lei Ordinária Municipal CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE - COMPAM - E REVOGA A LEI Nº. 264/2001 1 extracted
norma 726/2009 2009-09-15 Lei Ordinária Municipal INSTITUI AS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 719/2009 2009-09-09 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM MOTORISTA 1 extracted
norma 717/2009 2009-09-01 Lei Ordinária Municipal ALTERA A LEI Nº 701/2009 DANDO NOVA DENOMINAÇÃO AOS CARGOS E FIXA ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 718/2009 2009-09-01 Lei Ordinária Municipal INCLUI METAS E OBJETIVOS NA LEI DO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 712/2009 2009-08-25 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 40.467,90 (QUARENTA MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 713/2009 2009-08-25 Lei Ordinária Municipal DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 230/2000, QUE CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 714/2009 2009-08-25 Lei Ordinária Municipal RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES SUBSCRITO PELO EXECUTIVO, PARA CRIAÇÃO DE UM CONSÓRCIO PÚBLICO, A SER CONSTITUÍDO PELOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO SUL DO PAÍS, COM COMPETÊNCIA VOLTADA À REALIZAÇÃO DE OBJETIVOS DE INTERESSE COMUM 1 pending_ocr
norma 715/2009 2009-08-25 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, COM A INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS 1 extracted
norma 716/2009 2009-08-25 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM MÉDICO CLÍNICO GERAL 1 extracted
norma 711/2009 2009-08-04 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM MOTORISTA 1 extracted
norma 709/2009 2009-07-28 Lei Ordinária Municipal ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS A PARTICULARES, COM EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 710/2009 2009-07-28 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE PEDREIROS E OPERÁRIOS 1 extracted
norma 705/2009 2009-07-22 Lei Ordinária Municipal CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, OBRAS, URBANISMO E TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 706/2009 2009-07-22 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR CALCÁRIO PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA TROCA-TROCA DE CALCÁRIO 1 extracted
norma 708/2009 2009-07-22 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DO ESTADO, ATRAVÉS DO PROJETO EXPANSÃO, INCENTIVO E QUALIDADE, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS 1 pending_ocr
norma 701/2009 2009-06-10 Lei Ordinária Municipal ALTERA A LEI Nº 644/2007 DANDO NOVA DENOMINAÇÃO AOS CARGOS E FIXA ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 702/2009 2009-06-10 Lei Ordinária Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 528/2005 DANDO NOVA DENOMINAÇÃO AO CARGO DE SUB DIRETOR 1 extracted
norma 704/2009 2009-06-03 Lei Ordinária Municipal DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 3º E 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 039/1997, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 703/2009 2009-05-28 Lei Ordinária Municipal ESTENDE AOS OCUPANTES DE CARGO ELETIVOS DE PREFEITO, E VICE-PREFEITO A REVISÃO GERAL ANUAL 1 extracted
norma 699/2009 2009-05-06 Lei Ordinária Municipal INCLUI METAS E OBJETIVOS NA LEI DO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 700/2009 2009-05-06 Lei Ordinária Municipal INCLUI METAS E OBJETIVOS E NA LEI DO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted