| norma |
1298/2017 |
2017-10-11 |
Lei Ordinária Municipal |
APROVA O PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO |
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| norma |
1299/2017 |
2017-10-11 |
Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE |
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| norma |
1296/2017 |
2017-10-02 |
Lei Ordinária Municipal |
ALTERA O ART. 37 DA LEI MUNICIPAL Nº 743/2009 E ARTIGO 1º DA LEI 1095/2014, CRIANDO MAIS 07 (SETE)CARGOS DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1294/2017 |
2017-09-21 |
Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 03 SERVIDORES PARA O CARGO DE MOTORISTA, CONFORME ART. 233 DA LEI MUNICIPAL, 368/2003, REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TURUÇU/RS E ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL |
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| norma |
1295/2017 |
2017-09-21 |
Lei Ordinária Municipal |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE TURUÇU/RS |
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| norma |
1293/2017 |
2017-09-12 |
Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 02 (DOIS) PROFESSORES 24 HORAS E 01 (UM) PROFESSOR, 20 HORAS, CONFORME ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| norma |
1291/2017 |
2017-08-23 |
Lei Ordinária Municipal |
INCLUI META E OBJETIVOS NA LEI DO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
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| norma |
1292/2017 |
2017-08-23 |
Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE |
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| norma |
1289/2017 |
2017-07-18 |
Lei Ordinária Municipal |
ALTERA AS TABELAS I E II DO ART. 25 DA LEI MUNICIPAL 403/2003 |
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| norma |
1290/2017 |
2017-07-18 |
Lei Ordinária Municipal |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO |
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| norma |
1288/2017 |
2017-07-13 |
Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE RECEPCIONISTA/TELEFONISTA, CONFORME O ART. 233 DA LEI 368/2003, REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TURUÇU/RS E ART. 37, IX, DA CF. |
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| norma |
1286/2017 |
2017-05-25 |
Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 02 SERVIDORES PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E ATENDENTE DE DENTISTA, CONFORME ART. 233 DA LEI MUNICIPAL, 386/2003, REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TURUÇU/RS E ART. 37, IX, DA CF |
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| norma |
1287/2017 |
2017-05-25 |
Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES DE SAÚDE, BEM COMO AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS |
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| norma |
1285/2017 |
2017-05-03 |
Lei Ordinária Municipal |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO MENSAL PARA MEMBROS DO CONTROLE INTERNO, COMISSÃO DE LICITAÇÃO, COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO, COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESPECIAL E A SERVIDOR ENFERMEIRO, BEM COMO ODONTÓLOGO |
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| norma |
1284/2017 |
2017-04-19 |
Lei Ordinária Municipal |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TURUÇU/RS, NOS TERMOS DO ART 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV) |
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| norma |
1274/2017 |
2017-04-13 |
Lei Ordinária Municipal |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 1220, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1275/2017 |
2017-04-13 |
Lei Ordinária Municipal |
ALTERA O ARTIGO 24 DA LEI 379/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1276/2017 |
2017-04-13 |
Lei Ordinária Municipal |
CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS |
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| norma |
1277/2017 |
2017-04-13 |
Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE 02 (DOIS) CARGOS, PARA O SETOR DE MEIO AMBIENTE, 01 (UM) ASSESSOR TÉCNICO AMBIENTAL E 01(UM) COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS |
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| norma |
1278/2017 |
2017-04-13 |
Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE 05 (CINCO)CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1279/2017 |
2017-04-13 |
Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A APLICAR O PERCENTUAL DE 7,64% NO PISO NACIONAL SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E ALTERA OS SALÁRIOS DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 39 DA LEI Nº 743/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1280/2017 |
2017-04-13 |
Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE NÍVEIS E A EXTINÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1281/2017 |
2017-04-13 |
Lei Ordinária Municipal |
CONCEDE AUMENTO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE TURUÇU |
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| norma |
1282/2017 |
2017-04-13 |
Lei Ordinária Municipal |
CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE TURUÇU/2017 |
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| norma |
1283/2017 |
2017-04-13 |
Lei Ordinária Municipal |
CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DE TURUÇU/RS |
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| norma |
1273/2017 |
2017-03-23 |
Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA O REAJUSTE DOS VALORES DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1272/2017 |
2017-03-16 |
Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE |
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| norma |
1270/2017 |
2017-03-08 |
Lei Ordinária Municipal |
ALTERA O NÚMERO DE CARGOS DE MONITOR DA LEIS 379/2003 |
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| norma |
1271/2017 |
2017-03-08 |
Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 02 (DOIS) PROFESSORES DE 24 HORAS E 02 (DOIS) PROFESSORES 20 HORAS, CONFORME ART. 232 DA LEI MUNICIPAL Nº 386/2003 E ART. 37 IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1268/2017 |
2017-02-24 |
Lei Ordinária Municipal |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 100/1998, A ÁREA DE QUATRO HECTARES, PREVISTA PARA A INSTALAÇÃO DE ESGOTO CLOACAL DO MUNICÍPIO, INSTALAÇÃO DE EMPRESAS, INDÚSTRIAS OU AFINS. |
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| norma |
1269/2017 |
2017-02-24 |
Lei Ordinária Municipal |
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 379/2003 |
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| norma |
1267/2017 |
2017-02-15 |
Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 03 SERVIDORES PARA O CARGO DE MOTORISTA, CONFORME ART. 233 DA LEI MUNICIPAL, 386/2003, REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TURUÇU/RS E ART 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1266/2016 |
2016-12-26 |
Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ONEROSAMENTE OS SERVIÇOS RELACIONADOS À FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS E O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA ATENDIMENTO A CLIENTES AO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. - BANRISUL |
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| norma |
1263/2016 |
2016-12-20 |
Lei Ordinária Municipal |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TURUÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
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| norma |
1264/2016 |
2016-12-20 |
Lei Ordinária Municipal |
DENOMINA A NOVA RUA, LOCALIZADA JUNTO ÀS NOVAS CASAS POPULARES DO LOTEAMENTO NELDO RAMM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1265/2016 |
2016-12-20 |
Lei Ordinária Municipal |
DENOMINA RUA LOCALIZADA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TURUÇU DE "CORREDOR RAMM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1261/2016 |
2016-12-10 |
Lei Ordinária Municipal |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 |
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| norma |
1262/2016 |
2016-12-10 |
Lei Ordinária Municipal |
DENOMINA O LOGRADOURO CONHECIDO COMO "RUA C" DO LOTEAMENTO NELDO RAMM, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TURUÇU |
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| norma |
1260/2016 |
2016-11-04 |
Lei Ordinária Municipal |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1259/2016 |
2016-09-26 |
Lei Ordinária Municipal |
DENOMINA A RUA LOCALIZADA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TURUÇU, IDENTIFICADA NO PAPA E NA DESCRIÇÃO EM ANEXO. |
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| norma |
1257/2016 |
2016-08-25 |
Lei Ordinária Municipal |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE TURUÇU, RS, PARA O PERÍODO DE 2017 A 2020 |
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| norma |
1258/2016 |
2016-08-25 |
Lei Ordinária Municipal |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURUÇU E DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA, PARA O PERÍODO DE 2017 A 2020 |
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| norma |
1244/2016 |
2016-06-30 |
Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM PSICÓLOGO |
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| norma |
1245/2016 |
2016-06-30 |
Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, E DOIS OPERADORES DE MÁQUINAS |
1 |
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| norma |
1246/2016 |
2016-06-30 |
Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE UMA SERVENTE |
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| norma |
1247/2016 |
2016-06-30 |
Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE UMA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II |
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| norma |
1248/2016 |
2016-06-30 |
Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE QUATRO MÉDICOS, UM MÉDICO AUTORIZADOR, UM ENFERMEIRO, UM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E UM MOTORISTA |
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| norma |
1249/2016 |
2016-06-30 |
Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM MÉDICO PSIQUIATRA |
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| norma |
1251/2016 |
2016-06-30 |
Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE OPERADOR DE MÁQUINAS |
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| norma |
1252/2016 |
2016-06-30 |
Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE UMA SERVENTE |
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