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Alta Floresta (MT)

IBGE code5100250
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.altafloresta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3329 / 3323 / 148
Documents (with text) 6748 (6250)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 44 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 38 1988 · Norma: 26 1989 · Norma: 45 1990 · Norma: 65 1991 · Norma: 71 1992 · Norma: 62 1993 · Norma: 67 1994 · Norma: 60 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 78 1997 · Norma: 75 1998 · Norma: 71 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 119 2002 · Norma: 98 2003 · Norma: 62 2004 · Norma: 81 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 105 2007 · Norma: 65 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 3 2011 · Norma: 14 2012 · Norma: 8 2013 · Norma: 4 2014 · Norma: 6 2015 · Norma: 1 2016 · Norma: 2 2017 · Norma: 8 2018 · Norma: 5 2019 · Norma: 7 2020 · Norma: 3 2021 · Norma: 157 2022 · Norma: 224 2023 · Matéria: 664 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 864 2024 · Norma: 340 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,343 2025 · Norma: 361 2025 · Sessão: 68 2026 · Matéria: 458 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 21 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6800)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 150/1987 1987-05-15 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A DELEGACIA REGIONAL DO SENAR EM MATO GROSSO. 1 extracted
norma 151/1987 1987-05-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA. 1 extracted
norma 152/1987 1987-05-15 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A "ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRIMEIROS PASSOS", DE ALTA FLORESTA - MT. 1 extracted
norma 147/1987 1987-04-24 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE OBRAS SOCIAIS DE ALTA FLORESTA 1 extracted
norma 148/1987 1987-04-03 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "JORNAL DA CIDADE DE ALTA FLORESTA", EM ALTA FLORESTA - MT. 1 extracted
norma 145/1987 1987-02-27 Lei Ordinária AUTORIZA D EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ESCOLA CENECISTA FRATERNIDADE FRANCISCO DE ASSIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 146/1987 1987-02-27 Lei Ordinária ALTERA D ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 104 /86 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 144/1987 1987-02-10 Lei Ordinária ALTERA 0 ARTIGO 55 DA LEI N5 073/85 DE 26/06/85 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 141/1987 1987-01-07 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMATER - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL/MT E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 142/1987 1987-01-07 Lei Ordinária AUTORIZA 0 EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE VERBA A POLÍCIA CIVIL DE ALTA FLORESTA 1 extracted
norma 143/1987 1987-01-07 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ALTA FLORESTA. 1 extracted
norma 140/1986 1986-12-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1.987 À 1.989. 1 extracted
norma 139/1986 1986-12-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO E SOBRE O QUADRO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 139A/1986 1986-12-16 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL "A PACIÊNCIA DOS SANTOS E A FÉ DE JESUS". 1 extracted
norma 138/1986 1986-12-02 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, MATO GROSSO PARA O EXERCÍCIO DE 1.987. 1 extracted
norma 129/1986 1986-12-01 Lei Ordinária REAJUSTA EM 100% (CEM POR CENTO) OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 130/1986 1986-12-01 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À DAR EM COMODATO ÁREAS PÚBLICAS DA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
norma 131/1986 1986-12-01 Lei Ordinária ESTABELECE À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 132/1986 1986-12-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE AUMENTO DAS ALÍQUOTAS DE QUE TRATAM O ARTIGO 67º ANEXO III, DA LEI Nº 032/83 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 133/1986 1986-12-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DE ALTA FLORESTA (UFAF) PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO/87 1 extracted
norma 134/1986 1986-12-01 Lei Ordinária CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 135/1986 1986-12-01 Lei Ordinária ATUALIZA O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS, COM BASE NA LEI Nº 032/83, ARTIGO 18º, PARÁGRAFO TERCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 136/1986 1986-12-01 Lei Ordinária ALTERA O ITEM I, DO ARTIGO 11º, DA LEI Nº 073/85. 1 extracted
norma 137/1986 1986-12-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT. 1 extracted
norma 125/1986 1986-11-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM O BANCO DO ESTADO DE MATO GROSSO - BEMAT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 128/1986 1986-11-13 Lei Ordinária FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A PROCEDER ARTICULAÇÕES NO SENTIDO DE CRIAR O DISTRITO DE CARLINDA. 1 extracted
norma 127/1986 1986-11-09 Lei Ordinária FODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA ARTICULAÇÕES NO SENTIDO DE CRIAR O DISTRITO DE ALTO PARAÍSO. 1 extracted
norma 126/1986 1986-11-08 Lei Ordinária O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA ARTICULAÇÕES NO SENTIDO DE CRIAR O DISTRITO DE MONTE VERDE. 1 extracted
norma 124/1986 1986-10-21 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO À ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 008 DE 1.986. 1 extracted
norma 122/1986 1986-09-09 Lei Ordinária FICA ALTERADA A DENOMINAÇÃO DA RUA H-8, SETOR R-I 1 extracted
norma 123/1986 1986-09-09 Lei Ordinária DECLARA COMO ZONA DE COMÉRCIO E SERVIÇOS (ZCS) O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 121/1986 1986-09-01 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DERMAT - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 120/1986 1986-08-29 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CARLINDA PARA DOAÇÃO DE VERBAS, PARA PAGAMENTO DE PROFESSORES. 1 extracted
norma 118/1986 1986-08-22 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL DA CODEL - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ALTA FLORESTA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 119/1986 1986-08-22 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CARLINDA PARA DOAÇÃO DE VERBAS, PARA PAGAMENTO DE PROFESSORES 1 extracted
norma 113/1986 1986-06-24 Lei Ordinária AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO PARA DOAÇÃO DE VERBAS E ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS. 1 extracted
norma 114/1986 1986-06-24 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O JORNAL "A TRIBUNA DO NORTE MATOGROSSENSE". 1 extracted
norma 115/1986 1986-06-24 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES ESCOLA DA ESTADUAL DE I E II GRAUS "VITORIA FURLANI DA RIVA". 1 extracted
norma 116/1986 1986-06-24 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ALBERGUE DOM BOSCO. 1 extracted
norma 117/1986 1986-06-24 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À CRECHE LAURA VICUNÃ. 1 extracted
norma 112/1986 1986-06-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE PÚBLICO AO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOTE Nº 06, SITUADO À RUA B-2, QUADRA 04, SETOR B ALTA FLORESTA — MT 1 extracted
norma 108/1986 1986-06-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À ALIENAR O IMÓVEL DA GARAGEM DA PREFEITURA, SITUADO A AVENIDA I-2, LOTE 03, QUADRA EI, - SETOR INDUSTRIAL - ALTA FLORESTA MT. 1 extracted
norma 109/1986 1986-06-10 Lei Ordinária AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE 02 SALAS DE AULA, NA ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU — CAPITÃO MANUEL ARI DA SILVA PIRES. 1 extracted
norma 110/1986 1986-06-10 Lei Ordinária REAJUSTA EM 30% (TRINTA POR CENTO) OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE OCUPEM CARGOS EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 111/1986 1986-06-10 Lei Ordinária ALTERA O HORÁRIO DO FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO DE ALTA FLORESTA - MT. 1 extracted
norma 107/1986 1986-06-01 Lei Ordinária AUTORIZA D EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O DIREITO DE USO REAL DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 106/1986 1986-05-27 Lei Ordinária REAJUSTA EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 101/86, AOS MOTORISTAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 104/1986 1986-05-20 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR EM COMODATO ÁREAS PÚBLICAS DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 105/1986 1986-05-20 Lei Ordinária REAJUSTA EM 30% (TRINTA POR CENTO) e 40% (QUARENTA POR CENTO) PROPORCIONALMENTE, OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - MT. 1 extracted
norma 103/1986 1986-05-14 Lei Ordinária CANCELA O FERIADO MUNICIPAL COMEMORATIVO DE FUNDAÇÃO DE ALTA FLORESTA, NO PRESENTE EXERCÍCIO. 1 extracted