| materia |
299/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, com Cópias a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a Realização de reforma e revitalização da praça localizada no bairro Vitória Régia no Município de Cáceres – MT. |
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300/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, com cópias aos Órgãos competentes, A Realização do Mutirão Conexão Cidadã – Rede que Cuida: Luz, Câmara e Proteção, com o objetivo de promover ações integradas de cidadania, segurança, iluminação pública, assistência social e atendimento à população nos bairros Vila Real, Walter Fidélis, Jardim Panorama,
Junco e Vila Fifi no Município de Cáceres – MT. |
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301/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, solicitando a realização de obras de pavimentação asfáltica nas ruas do Bairro Jardim São Luiz, especificamente nas seguintes vias:
• Rua Camboatá;
• Rua Jeripoca;
• Rua das Traíras;
• Rua do Bagre;
• Rua João Martinho;
• Rua França;
• Rua Manoel do Carmo. |
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302/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a elaboração e implementação de projeto contínuo de limpeza, desobstrução e manutenção preventiva de bueiros e bocas de lobo em todo o município, com vistas à melhoria do sistema de drenagem urbana, prevenção de alagamentos em bairros e na região central, redução de riscos à saúde e à segurança da população, bem como a divulgação periódica, nos meios de comunicação oficiais, dos resultados das ações realizadas, especialmente quanto à quantidade de resíduos retirados, como forma de promover a conscientização da população acerca do descarte adequado de lixo. |
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303/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a realização urgente de levantamento técnico, por meio de visitas in loco aos bairros, para mapeamento das regiões mais afetadas pelas chuvas, identificação de problemas relacionados à infraestrutura viária, avanço da vegetação e deficiência de iluminação pública, visando à elaboração e ampla divulgação de cronograma de manutenção urbana, com priorização conforme o grau de necessidade, bem como a busca de parcerias com o Exército, a Autarquia Águas do Pantanal e cooperativas de catadores de materiais recicláveis para execução das ações. |
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304/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Propõe a Excelentíssima Prefeita Municipal Eliene Liberato Dias, com cópia Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística Luan Carlos Teixeira sobre a seguinte proposição Plenária”
A Elaboração de estudo cadastral do sistema de drenagem pluvial da cidade de Cáceres, contemplando cadastro atualizado de todas as vias e bairros que já possuem sistema de drenagem pluvial subterrânea com galerias, e bocas de logo bem como as cotas de fundo destas redes, situação de limpeza interna, sentido do fluxo de água e pontos de desague, afim de buscarmos soluções de engenharia e recursos para ampliar os sistemas de drenagem e sanar os problemas de alagamentos em pontos específicos da cidade. |
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305/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
“Propõe a Excelentíssima Prefeita Municipal Eliene Liberato Dias, com cópia aos Ilustríssimos Secretários Municipais de Meio Ambiente e Infraestrutura e Logística sobre a seguinte proposição Plenária”.
Que seja realizado estudo técnico por empresa de engenharia especializada em drenagem urbana e manejo de águas pluviais, visando a implantação de bacias de retenção, amortecimento e infiltração no entorno da cidade de Cáceres-MT, especialmente nas regiões de aclive que direcionam grandes volumes de águas pluviais para o perímetro urbano. |
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306/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a realização de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua das Camélias, importante via de acesso a diversos bairros, bem como a execução de serviços complementares de limpeza, implantação e adequação de meio-fio, construção de calçadas e melhoria da iluminação pública, visando garantir melhores condições de trafegabilidade, segurança e mobilidade urbana diante do intenso fluxo de veículos e pedestres. |
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307/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
INDICA ao Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a necessidade de realização de serviços de patrolamento e cascalhamento na Rua Lavapés, no Município de Cáceres/MT. |
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308/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres/MT, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e à Coordenadoria Executiva de Trânsito, a necessidade de realização de serviços de sinalização viária no Bairro Jardim Cidade Nova, compreendendo:
• Pintura e sinalização dos meios-fios;
• Pintura dos quebra-molas existentes;
• Instalação de placas de sinalização vertical nas vias onde ainda não há identificação e orientação de trânsito. |
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309/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística – SMIL, realize com urgência serviços de cascalhamento, patrolamento e recuperação das vias públicas do Bairro Jardim Vitória, nas proximidades da região do Carrapatinho e BETEL, no Município de Cáceres.” |
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310/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
O Vereador Pacheco Cabeleireiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal de Saúde,
por meio da Vigilância Sanitária e Vigilância em Saúde, o reforço das ações de controle e
combate a endemias, especialmente relacionadas ao Caramujo Africano, devido aos riscos de
transmissão de doenças como meningite eosinofílica e outras parasitoses. |
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| materia |
311/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
“Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal, Sra.
Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia à Assessoria de
Convênios e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Logística, que sejam tomadas medidas para a melhoria
das vias públicas do Bairro Jardim Guanabara, com a
realização de patrolamento, encascalhamento,
manutenção da iluminação pública e sinalização das vias
que estão pavimentadas.” |
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34/2026 |
2026-05-13 |
Moção |
“Moção de Aplausos à equipe de Atletismo da Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, professores e atletas, pelo brilhante desempenho no Troféu Adhemar Ferreira da Silva Loterias Caixa de Atletismo 2026, onde conquistaram o vice-campeonato nacional universitário por equipes.” |
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294/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Indicação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando esclarecimentos acerca da disponibilização de transporte aos estudantes universitários residentes nas comunidades do Caramujo e Horizonte Oeste. |
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295/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Indicação ao Exma. Prefeita Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, solicitando a realização de serviços de aplicação de lama asfáltica em toda a extensão da Avenida Talhamares, neste município de Cáceres. |
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296/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
“Indica ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de criação e implantação do Núcleo Municipal de Segurança do Paciente no Município de Cáceres– MT, abrangendo toda a rede municipal de saúde, com a finalidade de fortalecer a qualidade da assistência, prevenir riscos e promover maior segurança aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS. |
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297/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Indicação à Exma. Prefeita Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística solicitando a realização de serviços de aplicação de lama asfáltica em toda a extensão da Avenida Padre Casemiro, neste município de Cáceres. |
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298/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
O Vereador Pastor Júnior, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Fazenda, a realização de estudo técnico e administrativo visando:
1. A contratação de empresa especializada em serviços de proteção ao crédito e cadastro positivo, a exemplo da Serasa Experian, SPC Brasil e Boa Vista Serviços, para auxiliar na recuperação de créditos tributários e não tributários do Município; e
2. O estabelecimento de critérios e limites mínimos para encaminhamento de débitos municipais a protesto em cartório, especialmente em relação a dívidas de pequeno valor. |
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33/2026 |
2026-05-12 |
Moção |
“O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, com anuência, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, com os registros de ofício e os demais encaminhamentos de praxe, ‘MOÇÃO DE APLAUSOS’ à Sra. KAROLAYNNE NUNES DA SILVA SANTOS, em reconhecimento à relevante contribuição cultural, educacional e literária prestada ao Município de Cáceres-MT e ao Distrito de Santo Antônio do Caramujo, por meio da coautoria da obra literária ‘A Cidade Dentro do Casco de um Caramujo’, voltada à valorização da memória, identidade cultural, educação patrimonial e tradição popular da comunidade.” |
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| materia |
292/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
O Vereador Pastor Júnior, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
vem, respeitosamente, indicar ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria
Municipal de Fazenda, a necessidade de regulamentar e/ou atualizar a concessão de
isenção do IPTU para imóveis que sirvam de residência a pessoas com
Transtorno do Espectro Autista (TEA), estabelecendo, ainda, a validade por prazo
indeterminado do laudo médico para fins de manutenção do benefício |
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293/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
INDICO, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, Sr. Luan Carlos Teixeira, solicitando a realização da troca de luminárias queimadas, danificadas e com baixa eficiência no Distrito de Caramujo, bem como a substituição por luminárias de LED nos pontos que necessitam de modernização da iluminação pública, principalmente nas ruas paralelas à BR-174, no Distrito de Caramujo, em Cáceres-MT. |
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289/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
“Reitera a Indicação nº 543/2025, solicitando ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso, Otaviano Olavo Pivetta, com cópias à Secretaria de Estado de Segurança Pública, Diretor-Geral da Policia judiciária civil e Delegacia Regional de Cáceres a necessidade de ampliação do atendimento em regime de plantão 24 horas da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher no município de Cáceres-MT. ” |
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| materia |
290/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Solicitação do Vereador ISAÍAS BEZERRA para que seja
encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual
de Mato Grosso VALMIR MORETTO a fim de que realize
interlocução junto à Secretaria de Estado de Educação de Mato
Grosso – SEDUC/MT, representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária FLÁVIA EMANUELE SOARES, bem como junto à
Reitoria da Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT,
representada pela Magnífica Reitora Professora VERA LÚCIA DA
ROCHA MAIQUE, visando a viabilidade de inclusão e implantação
do CURSO DE FONOAUDIOLOGIA na grade curricular da
UNEMAT – Campus de Cáceres-MT, diante da grande demanda
regional e da escassez de profissionais especializados na área. |
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| materia |
291/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indicação Legislativa de autoria do Vereador ISAÍAS BEZERRA, solicitando à Prefeitura Municipal de Cáceres-MT, por meio da Excelentíssima Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e aos demais órgãos competentes, a construção de muro divisório após o portão já existente no terreno do Centro de Múltiplo Uso (CMU), localizado na Rua dos Madeireiros, S/N, Bairro Cavalhada II, deixando livre o espaço onde se encontra a Academia ao Ar Livre para revitalização e transformação em Praça Pública de Lazer, destinada ao uso dos moradores e demais munícipes. |
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| norma |
3/2026 |
2026-05-11 |
Ato da Presidência |
Trata-se de procedimento administrativo deflagrado a partir dos Ofícios Internos nº 1.942/2026 e nº 1.346/2026, por meio dos quais esta Presidência submeteu à análise técnica e jurídica da Procuradoria Jurídica desta Casa de Leis as seguintes matérias: (i) o pedido de desvinculação e dissolução da Bancada Parlamentar de Minoria formulado pelos Excelentíssimos Vereadores Marcos Ribeiro (PSD) e Isaias Bezerra (Republicanos); (ii) Manifestação do Excelentíssimo Vereador Cézare Pastorello sobre o pedido anterior, e (iii) a necessidade de recomposição das Comissões Permanentes desta Câmara Municipal em decorrência do novo cenário político-regimental. |
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| sessao |
59 |
2026-05-11 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
7/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Resolução |
"Institui e regulamenta a utilização do Cartão de Pagamento de Despesas Institucionais (CPDI) no âmbito da Câmara Municipal de Cáceres, aprimorando e complementando a Resolução Normativa nº 03, de 19 de maio de 2025, e dá outras providências." |
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| materia |
31/2026 |
2026-05-08 |
Moção |
“O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, com anuência, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, com os registros de ofício e os demais encaminhamentos de praxe, ‘MOÇÃO DE APLAUSOS’ ao Sr. RAFAEL VANGELLES RODRIGUES DE JESUS, em reconhecimento à relevante contribuição cultural, educacional e literária prestada ao Município de Cáceres-MT e ao Distrito de Santo Antônio do Caramujo, por meio da autoria da obra literária ‘A Cidade Dentro do Casco de um Caramujo’, voltada à valorização da memória, identidade cultural, educação patrimonial e tradição popular da comunidade.” |
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| materia |
32/2026 |
2026-05-08 |
Moção |
“O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, com anuência, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, com os registros de ofício e os demais encaminhamentos de praxe, ‘MOÇÃO DE APLAUSOS’ aos servidores da Escola Municipal Santo Antônio do Caramujo, em reconhecimento ao empenho, dedicação e relevantes serviços prestados à educação pública municipal, bem como pela contribuição no desenvolvimento das atividades vinculadas à 19ª edição do Programa Ribeirinho Cidadão.” |
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| materia |
93/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Requer ao executivo municipal, com
cópia a Secretaria Municipal de saúde e
ao Consórcio Intermunicipal de Saúde
CISOMT, informações detalhadas,
referentes a produção por prestador de
serviço, valores pagos por prestador nos
últimos 12 meses. |
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| materia |
94/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
“Requerimento endereçado a Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, Com cópias à Secretaria municipal de Agricultura, Informações detalhadas Sobre Veículos/ Maquinas e Maquinários pertencentes à Secretaria Municipal de Agricultura''. |
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| materia |
280/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indicação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres, bem como à Secretaria Municipal competente, que providencie, com urgência, o cascalhamento e patrolamento da Rua dos Garis, localizada no bairro Cavalhada III, neste município de Cáceres –MT. |
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| materia |
281/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indicação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres, bem como à Secretaria Municipal competente, que providencie, com urgência, o cascalhamento e patrolamento da Rua das Cerejeiras, localizada no bairro Jardim Guanabara, ponto de referência próximo ao Posto de Saúde, neste município de Cáceres –MT. |
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| materia |
282/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indicação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres, bem como à Secretaria Municipal competente, que providencie, com urgência, a limpeza e patrolamento da Rua Euclides da Cunha, localizada no bairro Santa Cruz, neste município de Cáceres –MT. |
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| materia |
283/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
INDICA ao Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada vicinal localizada no sentido da Comunidade Porto do Limão, especificamente no trecho situado ao lado esquerdo da BR-070, que dá acesso às pousadas da região, entre elas a Fazenda Hotel Pantanal 3 Rios, neste Município de Cáceres/MT. |
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| materia |
284/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio das secretarias competentes, viabilize o fornecimento de energia solar para a Feira Livre da Praça da Feira Sebastião Natalino de Lara, utilizando créditos energéticos oriundos da usina fotovoltaica municipal de Cáceres, visando auxiliar os feirantes na redução dos custos com energia elétrica.” |
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285/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e do setor municipal responsável pela engenharia e sinalização de trânsito, promova a implantação, manutenção e substituição de placas de sinalização viária horizontal e vertical nos bairros do Município de Cáceres que apresentam deficiência desse importante equipamento de segurança pública e mobilidade urbana.” |
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286/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma réplica histórica do primeiro coreto da Praça Barão do Rio Branco, como forma de preservação da memória cultural, arquitetônica e histórica do Município de Cáceres-MT.” |
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287/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
INDICA ao Executivo Municipal a
realização da Semana Municipal da
Enfermagem, em parceria com
instituições de ensino do município
de Cáceres/MT. |
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288/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
O Vereador Pacheco Cabeleireiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
vem respeitosamente apresentar a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Poder Executivo
Municipal, por meio da Secretaria Municipal competente, a realização de serviços de patrola
mento e encascalhamento nas vias dos bairros: atendendo à solicitação dos moradores dessas
localidades |
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91/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Requer informações detalhadas sobre o usufruto da isenção de IPTU para imóveis tombados e a transparência dos critérios de concessão. |
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| materia |
92/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Reiteração de pedidos anteriores, exigência de cópia integral de processo administrativo e histórico tributário (IPTU) de imóvel que abrigou escola municipal no Bairro Lobo. |
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271/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Propõe a atualização do valor do Auxílio-Alimentação dos servidores do Poder Executivo Municipal e a elevação do teto remuneratório para a sua percepção. |
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272/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Solicitação do Vereador Isaías Bezerra ao Poder Executivo Municipal para ampliação do horário de funcionamento do Aterro de Resíduos da Cascalheira do Município de Cáceres, localizado na Rua Joaquim Murtinho, Bairro Carrapatinho, destinado ao descarte de resíduos vegetais, entulhos da construção civil e materiais inservíveis, incluindo atendimento aos finais de semana e feriados, considerando que atualmente o funcionamento ocorre de segunda-feira a sexta-feira, em horário comercial, e aos sábados no período da manhã. Observado que grande parte da população utiliza os finais de semana e os feriados para realizar limpeza de quintais, podas de árvores, pequenas reformas, |
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| materia |
273/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a disponibilização de pontos de descarte voluntário, com contêineres apropriados, destinados às empresas provedoras de internet e telecomunicações, para o descarte de fios inutilizados e materiais retirados dos postes no município. |
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| materia |
274/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
INDICO, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, Sr. Luan Carlos Teixeira, solicitando que, por meio da equipe de engenharia competente, seja elaborado projeto de pavimentação asfáltica para o Loteamento Novo Horizonte, localizado no Bairro Jardim Panorama, contemplando especialmente a Rua Argentina, Rua Costa Rica e Rua Projetada. , no Município de Cáceres-MT. |
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275/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
INDICO, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, Sr. Luan Carlos Teixeira, solicitando, em caráter de urgência, a realização de serviços de patrolamento, encascalhamento e instalação de luminárias públicas nas ruas do Bairro Olhos D’Água, tendo em vista as precárias condições de trafegabilidade e segurança enfrentadas pelos moradores da localidade em Cáceres-MT . |
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| materia |
276/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, a realização de estudos técnicos e a adoção das providências necessárias para a ampliação da estrutura física da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Vitória Régia, visando melhorar a capacidade de atendimento, a qualidade dos serviços prestados e as condições de trabalho dos profissionais de saúde, em atendimento à crescente demanda da população local. |
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| materia |
277/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a realização urgente de serviços de manutenção nas vias não pavimentadas do Bairro Vila Irene, tendo em vista as condições precárias de trafegabilidade, com ruas intransitáveis, que vêm causando sérias dificuldades de locomoção à população e prejuízos recorrentes aos veículos. |
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