| sessao |
70 |
2020-08-12 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
71 |
2020-08-12 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
57/2020 |
2020-08-10 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei n 057, de 05 de agosto de 2020, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística. |
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| materia |
169/2020 |
2020-08-10 |
Indicação |
Dispõe sobre a denominação da nova ala de UTI anexa ao Hospital Regional de Cáceres, que se denominara " Ala Dr. José Roberto Alvares" |
1 |
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| sessao |
158 |
2020-08-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
56/2020 |
2020-08-07 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei do Executivo n 056, de 05 de agosto de 2020, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
167/2020 |
2020-08-07 |
Indicação |
Solicito do Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada limpeza e a manutenção do Canal de Esgoto, localizado na rua dos Canários do bairro Cidade Alta, próximo ao Mercado Toledo. Deste município. |
1 |
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| materia |
168/2020 |
2020-08-07 |
Indicação |
Indica a Autarquia Águas do Pantanal que se possível, coloque nas contas de água os novos números dos CEP das ruas de nossa cidade, bem como os números das residências. |
1 |
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| materia |
6/2020 |
2020-08-06 |
Emenda Parlamentar |
“Acrescente-se o art. 4º-A, § 1°, e art. 4º-B, ao Projeto de Lei nº 51, de 09 de julho de 2020 e dá outras providências”. |
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| materia |
55/2020 |
2020-08-04 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logiística. |
1 |
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| sessao |
157 |
2020-08-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
166/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
Levantamento nominal das ruas na Zona Rural |
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| materia |
165/2020 |
2020-07-31 |
Indicação |
solicitamos ao diretor da autarquia "aguas do pantanal'' que inclua em suas programaçoes, para colocar um conteiner de lixo na praça do vitoria regia. |
1 |
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| materia |
6/2020 |
2020-07-30 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Altera o Art. 5° §3° da Lei complementar 48 de 05/09/2003, que Institui o Plano de Cargos Carreiras e Salários dos Profissionais de Desenvolvimento Municipal do Município de Cáceres, a fim de acrescentar atribuições de fiscalização do comércio local para apurar eventual abuso de poder econômico e infrações das normas de defesa do consumidor aos Profissionais de Agente de Arrecadação e Fiscalização municipal. |
1 |
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| materia |
7/2020 |
2020-07-30 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Altera o Lotacionograma constante na Lei Complementar 106 de 07 de Outubro de 2015 |
1 |
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| norma |
2.882/2020 |
2020-07-30 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de pela fonte superávit financeiro, em favor do Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
2.883/2020 |
2020-07-30 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
53/2020 |
2020-07-29 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial Adicional em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |
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| sessao |
67 |
2020-07-29 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
68 |
2020-07-29 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
69 |
2020-07-29 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
8/2020 |
2020-07-28 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento do Técnico de Enfermagem Sr. Erivelton Luciano Silva Martins, no dia 23 de julho de 2020. |
1 |
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| norma |
153/2020 |
2020-07-28 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargo excepconal e temporário no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências. |
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| materia |
164/2020 |
2020-07-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências, em caráter de urgência urgentíssima o pagamento do adicional de insalubre para os profissionais da saúde. |
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| norma |
2.879/2020 |
2020-07-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2.880/2020 |
2020-07-23 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal, em caráter de urgência urgentíssima." |
1 |
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| norma |
2.881/2020 |
2020-07-23 |
Lei Ordinária |
"Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho." |
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| sessao |
62 |
2020-07-23 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
63 |
2020-07-23 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
64 |
2020-07-23 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
65 |
2020-07-23 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
66 |
2020-07-23 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
54/2020 |
2020-07-22 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Universidade Federal de Mato Grosso - Fundação UNISELVA e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
162/2020 |
2020-07-22 |
Indicação |
Indicação pedindo uma Ambulância, tendo em vista a necessidade dos Assentamentos elencados no documento anexo |
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| materia |
163/2020 |
2020-07-22 |
Indicação |
“Solicito do Exs sr. Prefeito Francis Maris Cruz, através da Secretaria de competência para que sejam disponibilizadas projetos arquitetônicos e assistência técnica pública gratuita para o projeto e construção de habitação de interesse social para população classificada como baixa renda que necessitar construir no município de Cáceres-MT” |
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| norma |
5/2020 |
2020-07-16 |
Decreto Legislativo |
“Susta o artigo 7°, do Decreto Municipal n° 370, de 10 de julho de 2020, que Decreta medida temporária de isolamento social restritivo (toque de recolher) e estabelece horário de funcionamento ao comércio não essencial e proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas, visando a contenção do avanço da pandemia do novo Coronavírus - COVID-19 no Município de Cáceres-MT e dá outras providências.” |
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| sessao |
61 |
2020-07-16 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
52/2020 |
2020-07-14 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
2.876/2020 |
2020-07-14 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 3º, da Lei nº 2248, de 16 de julho de 2010, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMAD, alterado pela Lei nº 2416, de 17 de março de 2014. |
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| norma |
2.878/2020 |
2020-07-14 |
Lei Ordinária |
“Dispõe a instituição do Conselho Municipal da Juventude – CMJ, no município de Cáceres e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
2.877/2020 |
2020-07-14 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação." |
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| sessao |
60 |
2020-07-14 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
6/2020 |
2020-07-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Susta o artigo 7º, do Decreto Municipal nº 370, de 10 de julho de 2020, que Decreta medida temporária de isolamento social restritivo e estabelece horário de funcionamento ao comércio não essencial e proibe a comercialização de bebidas alcólicas, visando a contenção do avanço a pandemia do novo Coronavírus - COVID-19 no Município de Cáceres. |
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| materia |
7/2020 |
2020-07-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Susta o artigo 7°, do Decreto Municipal n° 370, de 10 de julho de 2020, que Decreta medida temporária de isolamento social restritivo (toque de recolher) e estabelece horário de funcionamento ao comércio não essencial e proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas, visando a contenção do avanço da pandemia do novo Coronavírus - COVID-19 no Município de Cáceres-MT e dá outras providências.”. |
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| materia |
51/2020 |
2020-07-13 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei do Executivo 051, de 09 de julho de 2020, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
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| materia |
68/2020 |
2020-07-13 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal as seguintes informações:
1-Quantas baterias foram furtadas na garagem alugada para os ônibus da Secretaria Municipal de Educação.
2-Quantos ônibus estão neste local?
3-Quais providencias foram tomadas.
4-Qual a data da ocorrência.
5-Relação do que mais foi furtado.
6-Foi registrado o boletim de ocorrência, em caso positivo encaminhar o registro e informações. |
0 |
no document
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| sessao |
156 |
2020-07-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
64/2020 |
2020-07-10 |
Requerimento |
Requerimento endereçado a Secretária Municipal de Saúde e a Secretária Municipal de Assistência Social. solicitando planilha contendo os gastos detalhados já efetivados pelo Município, relacionados aos crédiros adicionais aprovados pela Câmara Municipal de Cáceres, para fazer frente. as despesas do Coronavirus-COVlD—19 e ainda, seja encaminhada a programação detalhada dos gastos ainda restantes. |
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| materia |
65/2020 |
2020-07-10 |
Requerimento |
Requerimento endereçado a Secretaria Municipal de Saúde solicitando relatório detalhado de triagem dos pacientes confirmados, incluindo pessoas que tiveram contato com os mesmos no período de transmissão do COVID-19, e quais são os tratamentos e acompanhamentos foram oferecidos aos pacientes. |
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| materia |
66/2020 |
2020-07-10 |
Requerimento |
Requerimento endereçado a Secretária Municipal de Saúde solicitando dados sobre o mapeamento do município referente a proliferação do ('()VlD—IQ em porcentual. e qual são as ações tomadas para a contenção do mesmo. " |
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