| materia |
285/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo a execução de obras de recapeamento asfáltico, sinalização e iluminação em toda extensão da Avenida Marechal Rondon. |
1 |
extracted
|
| materia |
286/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo a melhoria da iluminação pública em toda a extensão da Av. Olacyr Francisco de Moraes. |
1 |
extracted
|
| materia |
287/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo sobre a necessidade de a Prefeitura Municipal fazer um estudo para a implantação de um Sistema de Agendamento de consulta Online. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
48/2023 |
2023-06-21 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 675.800,00 e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
4/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Legislativo |
Altera o Art. 99-B da Lei Orgânica do Município de Campo Novo do Parecis. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
47/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valorde R$ 1.500.000,00 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-06-14 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Coordenador de Compras e Licitações na Lei Complementar n° 021, de 8 de abril de 2009. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2023 |
2023-06-14 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera Emendas Parlamentares nº 16,29,38,51,63,81 e 89 constantes na Lei Municipal nº 2.407, de 21 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro 2023, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
283/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo, a realização de reforma da ponte sobre o Rio do Sacre, da estrada vicinal que dá acesso à as Aldeias Sacre 2, Bacaiuval, Jota5, Morrinho, Utiariti. |
1 |
extracted
|
| norma |
794/2023 |
2023-06-13 |
Portaria |
1. Suspender o expediente da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, nos seguintes dias:
I 03 de julho (segunda-feira), ponto facultativo;
II 04 de julho (terça-feira), feriado municipal;
III 05 de julho (quarta-feira), início do expediente as 13:00 horas. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2449/2023 |
2023-06-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.168.202,90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2450/2023 |
2023-06-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 896.089,71 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2451/2023 |
2023-06-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2452/2023 |
2023-06-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT PARA O EXERCÍCIO 2023, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 172/2020, EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 126/2022, LEI COMPLEMENTAR Nº 197/2022 E PORTARIA GM/MS 96, DE 07/02/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
282/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo o aumento de vagas na educação infantil em creches (0 a 3 anos). |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2023-06-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1/2023 |
2023-06-08 |
Ato da Presidência |
Designa o Vereador José Elias Balbino da Silva para suprir a vaga do Ver. Vanderlei Marcos Pulga Baioto na Comissão de Obras e Serviços Públicos. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Resolução Mesa |
Dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre o quadro de servidores em comissão da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
281/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo o restabelecimento dos serviços de transporte coletivo urbano de Campo Novo do Parecis. |
1 |
extracted
|
| norma |
792/2023 |
2023-06-06 |
Portaria |
CONCEDER, ao Vereador Sr. VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, Licença para tratar de interesses particulares, EMPOSSAR, o Vereador Suplente Sr. JOSE ELIAS BALBINO DA SILVA, em 07/06/2023. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
43/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Dispõe sobre a criação do cargo de Diretor de Educação Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2023 |
2023-06-05 |
Veto Total |
Veto ao Projeto de Lei Nº 32L/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar os lotes residenciais dos Bairros Jardim das Palmeiras, Alvorada e Olenka que foram desmembrados de fato, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2023-06-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
791/2023 |
2023-06-02 |
Portaria |
CONCEDER, a partir desta de 06.06.2023, férias ao servidor HUMBERTO PAZ COLLES, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2023 |
2023-06-01 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.168.202,90 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2023 |
2023-06-01 |
Moção Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Jovem Fabrício Alves de Souza e Sr. Dionardo Mendes da Conceição, pelo desenvolvimento do Projeto " Meu Bairro Minha Casa", projeto esportivo social que atende crianças e adolescentes, nas modalidades de futebol de campo e futsal, nos Bairros Boa Esperança e Primavera. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2023 |
2023-06-01 |
Moção Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida à Diretoria e membros do Moto Clube Estradeiros do Parecis e Moto Clube Guaranis Brasil Campo Novo do Parecis, abaixo relacionados, em razão das várias ações voluntárias de cunho social desenvolvidas em prol de nossa comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2023 |
2023-06-01 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, o o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informações com relação ao fornecimento de diárias nas categorias Eletricista, Pedreiro, Auxiliar de Pedreiro e Auxiliar de Almoxarifado: 1. total de diárias e valor pago com contratação de Eletricista e Pedreiro, em conformidade com a Ata de Registro de Preços nº 435/2022 - Pregão Eletrônico nº 64/2022, até maio de 2023; 2. total de diárias e valor pago com contratação de Auxiliar de Pedreiro, em conformidade com a Ata de Registro de Preços nº 154/2022 - Pregão Eletrônico nº 39/2022, até maio de 2023; 3. total de diárias e valor pago com contratação de Auxiliar de Almoxarifado, em conformidade com a Ata de Registro de Preços nº 274/2022 - Pregão Eletrônico nº 62/2022, até maio de 2023; 4. descrição dos serviços que demandaram a contratação de diárias, com a especificação da quantidade de diárias por serviço, relação de funcionários contratados, acompanhado do relatório apresentado pelo agente fiscalizador do contrato. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2023 |
2023-06-01 |
Requerimento |
Requer, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, ao Sr. Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, que seja informado o porquê da indisponibilidade de atendimento no CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) para adolescentes na faixa etária de 14 a 18 anos. |
1 |
extracted
|
| norma |
789/2023 |
2023-06-01 |
Portaria |
NOMEAR, a partir de 02.06.2023, a Sra. ANDREIA BORTOLINI THOMAZZI, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
790/2023 |
2023-06-01 |
Portaria |
1. Suspender o expediente da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, nos seguintes dias:
I – 08 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi (ponto facultativo).
II – 09 de junho (sexta-feira) – (ponto facultativo). |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2023 |
2023-05-31 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com a Universidade Federal de Mato Grosso, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2023 |
2023-05-30 |
Moção Aplauso |
MOÇÃO DE APALUSOS aos integrantes do CTG, que obtiveram resultados importantes no 24º FEMART – Festival Mato-grossense de Arte e Tradição Gaúcha (etapa inter-regional) realizado na cidade de Querência/MT, entre os dias 19 a 21 de maio de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2023 |
2023-05-30 |
Moção Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS à equipe feminina do IFMT/CNP pela conquista de medalha de ouro nas modalidades de voleibol e bozó no III Jogos dos Servidores do IFMT 2023, realizado no período de 20 a 22 de abril no Campus Cuiabá – Bela Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2023 |
2023-05-26 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera a Lei nº 2.084/2019, que reestrutura o Plano de Cargos,Carreiras e Remuneração da Educação do Munícipio de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2023 |
2023-05-26 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera o processo de nomeação e gratificação de função prevista na Lei 2.357/2022, que reestrutura a Lei de Gestão Democrática da rede pública municipal de ensino de Campo Novo do Parecis. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2023 |
2023-05-25 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários, no orçamento da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis - MT para o exercício 2023 de acordo com Lei Complementar 172/2020, Emenda Complementar 126/2022 e LC 197/2022, a Portaria GM/MS 96 de 07/02/2023 e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
40/2023 |
2023-05-25 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 896.089,71, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
278/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo a aquisição de área para implantação de uma praça no Bairro Jardim Primavera. |
1 |
extracted
|
| materia |
279/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo a continuidade das obras da ciclovia e pista de caminhada na Avenida Amazonas, a partir da Avenida Ceará, no Bairro Jardim das Palmeiras e, também, a execução de projeto de arborização em toda sua extensão. |
1 |
extracted
|
| materia |
280/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a urbanização do entorno do "piscinão", à margem da Avenida Amazonas. |
1 |
extracted
|
| norma |
788/2023 |
2023-05-22 |
Portaria |
- DESIGNAR, o Controlador Geral do Poder Legislativo Sr. WILSON XAVIER ALBINO, para realizar Autoavaliaçao do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, seguindo a metodologia e diretrizes padronizadas |
1 |
extracted
|
| norma |
2448/2023 |
2023-05-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS PELO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2023-05-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
33/2023 |
2023-05-19 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a participação de artistas locais na abertura de eventos promovidos ou patrocinados pelo Poder Público Municipal no âmbito do Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
277/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a implantação de iluminação ao longo da pista de caminhada construída paralelamente à Rua 01, no Bairro Parque dos Girassóis. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2023 |
2023-05-18 |
Moção Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao Sr. Dalmo Henrique Thomazzi, em reconhecimento à sua atuação à frente da Secretaria Municipal de Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2023 |
2023-05-18 |
Moção Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida à Construtora União pela trajetória de sucesso no setor de construção civil e contribuição para o desenvolvimento deste Município. |
1 |
extracted
|