| materia |
70/2022 |
2022-08-11 |
Projeto de Lei Executivo |
Ratifica a aquisição do imóvel objeto da matrícula nº 14.050 do Cartório de Registro Imobiliário desta Comarca, ocorrido em 24.10.2006, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2335/2022 |
2022-08-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 107.607,24 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2336/2022 |
2022-08-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2337/2022 |
2022-08-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.694.710,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2338/2022 |
2022-08-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.484.158,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2022 |
2022-08-09 |
Moção Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS à jovem camponovense Maria Eduarda Alves Farias - Miss Mato Grosso Earth 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2022 |
2022-08-09 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 250.000,00 e dá outras providências. (aquisição de merenda escolar). |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2022 |
2022-08-09 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.200.000,00 e dá outras providências. (cumprimento de termo de acordo extrajudicial). |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2022 |
2022-08-09 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 600.000,00 e dá outras providências. (contratação de empresa de engenharia p/ remoção e ampliação do aterro sanitário). |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2022-08-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
57/2022 |
2022-08-04 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, informações quanto a situação do licenciamento ambiental necessário para reativação do tanque de armazenagem de combustível instalado no pátio de máquinas da Prefeitura. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2022 |
2022-08-04 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, as seguintes informações com relação ao aterro sanitário: 1. programação para execução das obras de readequação, em face da elaboração, em 2021, de projetos executivos e planos de monitoramento ambiental para esta finalidade, pela empresa especializada Ômega Ambiental; 2. resultado das articulações entre a Administração Municipal e os catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2022 |
2022-08-04 |
Requerimento |
Requerem, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, ao Sr. Prefeito Municipal, com cópia ao Sr. Secretário Municipal de Saúde, ao Diretor Administrativo do Centro Hospitalar Parecis Euclides Horst (CHP) e à Presidente do Instituto São Lucas, providências no sentido de que seja implantado de imediato o piso salarial nacional do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem no âmbito do CHP Centro Hospitalar Parecis "Euclides Hosrt", ante a publicação da Lei Federal nº 14.434, em 5 de agosto último. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
63/2022 |
2022-08-04 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$2.800.000,00 e dá outras providências. (continuidade das obras de drenagem e pavimentação no Bairro Jardim das Palmeiras). |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
66/2022 |
2022-08-04 |
Projeto de Lei Executivo |
Institui o Plano de Cargo, Carreira e Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
217/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a criação de um Bosque Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
218/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
Indicam a implantação de uma faixa elevada para pedestres na Avenida Brasil, em frente ao Centro Hospitalar Parecis Euclides Horst. |
1 |
extracted
|
| materia |
219/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
Indicam a perfuração de mais um poço artesiano no Distrito Marechal Rondon para atendimento daquela comunidade |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
220/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a implantação de uma praça esportiva na sede do Distrito de Marechal Rondon, bem como implantação de pórticos de boas-vindas no acesso principal, na BR-364, nos dois sentidos. |
1 |
extracted
|
| norma |
728/2022 |
2022-08-04 |
Portaria |
NOMEAR, a partir de 04/08/2022, o Sr. VALTEIR DA SILVA NEVES, para o cargo de Agente Administrativo, de pessoal efetivo estatutário da Câmara Municipal, em conformidade com a Lei Municipal nº 306/93 de 28/09/1993, alterada pela Lei nº 2.314/2022, de 07/06/2022, mediante aprovação em concurso público, homologado pelo Decreto Executivo, nº 070 de 17 de abril de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2022 |
2022-08-03 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 1.433, de 4 de agosto de 2011, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
62/2022 |
2022-08-03 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00 e dá outras providências. (execução de obras/reforma na Central de Arrecadação). |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
65/2022 |
2022-08-03 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 2.222, de 12 de agosto de 2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a desafetação de imóveis que especifica para fins de devolução, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2022 |
2022-08-02 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Transforma cargos da Administração Direta vinculados ao PROCON - Programa Proteção e Defesa ao Consumidor e altera o Anexo I da Lei Complementar Municipal nº 21/2009, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2022 |
2022-08-02 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Altera a Lei Complementar nº 020, de 29 de dezembro de 2008, Código Tributário de Campo Novo do Parecis. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2022 |
2022-08-01 |
Moção Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida à Diretoria do Clube de Tiro Guará – CT Guará. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2022-08-01 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-07-28 |
Projeto Indicativo |
Dispõe sobre a regulamentação de isenção tarifária pelo fornecimento de água e coleta de esgoto às entidades que especifica na cidade de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2022 |
2022-07-28 |
Moção Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao Professor de Artes Marciais e Atleta de MMA - Sr. Wallison Henrique Chibilski. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2022 |
2022-07-28 |
Moção Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida aos integrantes do Grupo Cia de Arte "Flor de Menina" pela brilhante participação no Festival de Dança de Joinville/SC e no 15º Festival de Dança de Tabaporã/MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2022 |
2022-07-28 |
Moção Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida aos participantes camponovenses da competição ULTRAMACHO, realizada no dia 31 de julho de 2022, na Aldeia Wazare neste Município, |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2022 |
2022-07-28 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$5.340.000,00 e dá outras providências. (Gerenciamento do Centro Hospitalar Parecis "Euclides Horst"). |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2022 |
2022-07-28 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$300.000,00, e dá outras providências. (despesas com atividade delegada) |
1 |
extracted
|
| materia |
213/2022 |
2022-07-28 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a reimplantação de sistema de videomonitoramento na cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
214/2022 |
2022-07-28 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a continuidade das obras da ciclovia em toda extensão da Pista de Caminhada Egínio Pinto Gomes, na Rua Sucupira, bem como a implantação de rampas de acesso nos locais de interseção com vias urbanas no trajeto já concluído. |
1 |
extracted
|
| materia |
215/2022 |
2022-07-28 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo que seja viabilizada parceria com os proprietários e/ou possuidores de imóveis para a construção de calçadas, conforme já autorizado pela Lei Municipal nº 1.319, de 14.07.2009. |
1 |
extracted
|
| materia |
216/2022 |
2022-07-28 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo, por meio da SINFRA, a disponibilização à população do serviço "Disque Iluminação Pública". |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2022 |
2022-07-27 |
Projeto de Lei Executivo |
Revoga o parágrafo 1º do artigo 2º e acrescenta os artigos 2º-A e 2º-B da Lei Municipal nº 1.191/2007 |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2022 |
2022-07-27 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$2.300.000,00, e dá outras providências. (despesas c/ limpeza pública, coleta de lixo, praças e paisagismo) |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2022 |
2022-07-22 |
Projeto de Lei Legislativo |
Declara de utilidade pública a Associação Agência de Desenvolvimento Socioeconômico de Campo Novo do Parecis/MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2022 |
2022-07-22 |
Projeto de Lei Legislativo |
Declara da utilidade pública a Comunidade Marechal Cândido Rondon. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
56/2022 |
2022-07-21 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$9.000.000,00, e dá outras providências. (implantação e pavimentação da Rodovia Vicinal Linha Santa Maria). |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2022 |
2022-07-20 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$107.607,24 e dá outras providências. (Aquisição de notebooks p/ as escolas municipais). |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2022 |
2022-07-20 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$6.694.710,00 e dá outras providências. (Aquisição de uniformes, material pedagógico e equipamentos/materiais necessários para a escolas municipais). |
1 |
extracted
|
| materia |
212/2022 |
2022-07-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a disponibilização de motocicletas aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias para dar suporte à realização de seus serviços. |
1 |
extracted
|
| norma |
727/2022 |
2022-07-18 |
Portaria |
ONCEDER, a partir de 26/07/2022, ao servidor PAULO CEZAR RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de assessor de imprensa,10 dias de férias regulamentares, no período de 26/07/2022 a 04/08/2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2332/2022 |
2022-07-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 153.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2333/2022 |
2022-07-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$700.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2334/2022 |
2022-07-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
17 |
2022-07-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|