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201/2023 |
2023-12-13 |
Indicação |
Indicação n° 065/2023 - Indicando ao Excelentíssimo Senhor Carlos Henrique Baqueta Fávaro, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil - MAPA, a destinação de um caminhão caçamba, três ensiladeiras e uma Plantadeira Hidráulica com 5 Linhas, com o objetivo de fortalecer e impulsionar as atividades agrícolas do município de Juara-MT. |
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202/2023 |
2023-12-13 |
Indicação |
Indicação n° 066/2023 - Indicando ao Excelentíssimo Senhor Juarez Alves da Costa, Deputado Federal, a destinação de recursos financeiros, advindos de emenda parlamentar ou que realize gestão junto ao Governo Federal, com escopo de garantir recursos para a materialização e execução do projeto de micro revestimento para conservação do pavimento, que foi protocolado junto a SINFRA – Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, com protocolo de nº 504247/2021, que atenderá vários bairros do Município de Juara-MT. |
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203/2023 |
2023-12-13 |
Indicação |
Indicação nº 026/2023 - Ao Executivo Municipal para que através de Secretaria de Cidade e Divisão Municipal Executiva de Trânsito e Transporte Rodoviário - DIMUTRAN, providencie melhorias para a Avenida Mato Grosso, no trecho compreendido entre a Rua Bauru e a Rua Castelo Branco. |
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21/2023 |
2023-12-12 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplausos n° 001/2023 - Aos Bombeiros que estiveram envolvidos nas operações de busca das vítimas de afogamento no Rio Arinos nos últimos dias. |
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4/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar n° 004/2023- Altera os anexos Xl e Xll da Lei Complementar n° 016/2016 que, Dispõe sobre os perímetros das zonas urbanos do Município de Juara e dá outras providências. |
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116/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
Requerimento nº 067/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Complementar n° 004/2023 - Altera os anexos Xl e Xll da Lei Complementar n° 016/2016 que, Dispõe sobre os perímetros das zonas urbanos do Município de Juara e dá outras providências. |
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32 |
2023-12-11 |
Ordinária |
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14/2023 |
2023-12-08 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 014/2023 - Regulamenta as atribuições do agente de contratação, membro da equipe de apoio e fiscal de contratos na Câmara Municipal de Juara, para atender à exigência da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. |
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15/2023 |
2023-12-08 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 015/2023 - Regulamenta o disposto no art. 20., § 1º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento, nas categorias de qualidade comum e de luxo, para aquisição dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas da Câmara Municipal de Juara. |
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16/2023 |
2023-12-08 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 016/2023 - Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Câmara Municipal de Juara e sobre o Sistema ETP digital. |
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17/2023 |
2023-12-08 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 017/2023 - Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para contratações de obras e serviços de engenharia nos processos de licitação e de contratação direta, no âmbito da Câmara Municipal de Juara e dá outras providências. |
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18/2023 |
2023-12-08 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 018/2023 - Dispõe sobre o processo de dispensa de licitação na forma física, no âmbito da Câmara Municipal de Juara e dá outras providências. |
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71/2023 |
2023-12-08 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 071/2023 - Altera o Anexo l da Lei Municipal n° 2.720/2018 que, Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais. |
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72/2023 |
2023-12-08 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 072/2023 - Autoriza o Poder Executivo a doar área de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento Residência - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV. |
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107/2023 |
2023-12-08 |
Requerimento |
Requerimento n° 008/2023- Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Carlos Amadeu Sirena, esclarecimentos sobre o não pagamento de emendas parlamentares destinadas por mim, Ver. Eraldo Markito, no exercício da minha cidadania e representação parlamentar, consignadas no orçamento para vigência em 2023, da Prefeitura Municipal. |
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70/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 070/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal à firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Público com a Associação Indígena Rikbaktsa Tsirik de Juara e dá outras providências. |
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115/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Requerimento nº 066/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n° 070/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Público com a Associação Indígena Rikbaktsa Tsirik de Juara e dá outras providências. |
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31 |
2023-12-04 |
Ordinária |
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18/2023 |
2023-12-01 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplausos n° 001/2023 - A Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho, senhora Creusa Cristina Carvalho da Mota, bem como à dedicada servidora Eveline da Costa Zolandek, e a todos os servidores exemplares do CRAS, CREAS, Casa de Passagem Francisca Isaura Moreira, da AAMOR e Lar dos Idosos Irmã Maria Lucianete, pelos relevantes serviços prestados em prol do bem-estar social de nossa comunidade. |
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19/2023 |
2023-12-01 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplausos nº 007/2023 - Aos Atletas da categoria Futsal Sub 14 de Juara comandada pelo professor, Fernando Antônio da Cruz e os auxiliares técnicos Weder Camillo de Souza e Gilmar dos Santos, que foram campeões da Taça Mato Grosso Sub 14, realizada na cidade de Nobres-MT. |
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20/2023 |
2023-12-01 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplausos nº 008/2023 - Aos Atletas da categoria Futsal Sub 15 de Juara comandada pelo professor, Fernando Antônio da Cruz e os auxiliares técnicos Weder Camillo de Souza e Gilmar dos Santos, que conquistaram o 2º lugar na Taça Mato Grosso Sub 15, realizada na cidade de Cuiabá-MT. |
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106/2023 |
2023-12-01 |
Requerimento |
Requerimento n° 008/2023- Requerendo ao Prefeito Municipal, esclarecimentos sobre como o município tem utilizado a 13ª Parcela Complementar de auxílio financeiro para fortalecimento do trabalho das Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE). |
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204/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
Indicação n° 014/2023- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Carlos Amadeu Sirena e ao Secretário Adjunto de Cidade, Sr. Joaquim Tolovi Junior, a necessidade da elaboração de Projeto Básico para Construção de Quebra-molas na Rodovia MT-338. |
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105/2023 |
2023-11-30 |
Requerimento |
Requerimento n° 007/2023- Requerendo à Secretária Municipal de Saúde, informações e documentações relacionadas a Casa de Apoio Pantanal, que abriga pacientes e acompanhantes de Juara que são encaminhados para tratamento médico em Cuiabá-MT. |
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30 |
2023-11-27 |
Ordinária |
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2/2023 |
2023-11-24 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município de Juara n° 002/2023 - Altera e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Juara/MT. |
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13/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução n° 013/2023 - Altera, Acrescenta e revoga dispositivos da Resolução n° 123, de 23 de dezembro de 2011, que Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Juara-MT. |
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69/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei municipal n° 069/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
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95/2023 |
2023-11-24 |
Requerimento |
Requerimento n° 057/2023 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência, do Projeto de Lei municipal n° 067/2023 que, Dispõe sobre aprovação do Loteamento denominado Residencial Veneza, no Perímetro urbano de Juara, e dá outras providências. |
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96/2023 |
2023-11-24 |
Requerimento |
Requerimento n° 065/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n° 069/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
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104/2023 |
2023-11-24 |
Requerimento |
Requerimento nº 064/2023 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência dos Projetos de Decretos Legislativos que concedem o Título Honorífico de “Cidadão Honorário Juarense. |
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199/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
Indicação n° 025/2023- Indicando ao Executivo Municipal para que através de Secretaria de Cidade e Divisão Municipal Executiva de Trânsito e Transporte Rodoviário - DIMUTRAN, promova uma análise para a possível implementação do fechamento do canteiro central da Avenida Mato Grosso nas proximidades do Centro de Saúde Frater Lucas, bem como amplie as vagas de estacionamento nessa localidade. |
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200/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
Indicação n° 019/2023- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, para que este institua um Dia de Conscientização do Bullying, assim como nos encaminha a programação para a implantação da Lei nº 3.109 de 10 de julho de 2023 que instituiu a Campanha Agosto verde de Conscientização da Segurança Digital nas Escolas Municipais, no Município de Juara/MT. |
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97/2023 |
2023-11-23 |
Requerimento |
Requerimento n° 007/2023 - Requerendo ao Prefeito Municipal, informações pertinentes aos reajustes e aumentos, assim como seus respectivos percentuais, que foram autorizados nas taxas da conta de água e esgoto nos anos compreendidos entre 2013 e 2023. |
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30/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo n° 030/2023 - Acrescenta dispositivos ao art. 3º, da Lei Municipal nº 2.915 de 04 de agosto de 2021- Que Institui o Plano Municipal para a Humanização da Assistência ao Parto e Nascimento em todos os estabelecimentos de saúde do Município de Juara. |
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31/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo n° 031/2023 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos de cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e equipamentos públicos municipais ("Naming Rights"). |
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52/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 052/2023 - Concede o Título Honorífico de Cidadã Juarense à Senhora Sueli Aparecida Mileski. |
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53/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 053/2023 - Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Milton Gasparini Moreira. |
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54/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 054/2023 - Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor José Aparecido da Silva. |
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| materia |
55/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 055/2023 - Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhora Carmelita Bento da Silva. |
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56/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 056/2023 - Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Mario Luiz Pinheiro de Souza. |
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57/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 057/2023 - Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Antônio Domingues Pereira. |
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98/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Requerimento n° 058/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Decreto Legislativo n° 052/2023, que Concede o Título Honorífico de Cidadã Honorária Juarense à Senhora Sueli Aparecida Mileski. |
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99/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Requerimento n° 059/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Decreto Legislativo n° 053/2023, que Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário Juarense ao Senhor Milton Gasparini Moreira. |
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100/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Requerimento n° 060/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Decreto Legislativo n° 054/2023, que Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário Juarense ao Senhor José Aparecido da Silva. |
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101/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Requerimento n° 061/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Decreto Legislativo n° 055/2023, que Concede o Título Honorífico de Cidadã Honorária Juarense à Senhora Carmelita Bento da Silva. |
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102/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Requerimento n° 062/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Decreto Legislativo n° 056/2023, que Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário Juarense ao Senhor Mario Luiz Pinheiro de Souza. |
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103/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Requerimento n° 063/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Decreto Legislativo n° 057/2023, que Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário Juarense ao Senhor Antonio Domingues Pereira. |
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198/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indicação n° 020/2023 - Indicando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, a viabilidade de instituir um cargo ou função de assessoria especializada para tratar das demandas das quatro etnias indígenas – Aldeia Munduruku, Aldeia Rikbaktsa, Aldeia Apiaká–Kayabi e Aldeia Inhá–Apiaká – junto à estrutura administrativa da Prefeitura de Juara/MT. |
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67/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 067/2023 - Dispõe sobre aprovação do Loteamento denominado Residencial Veneza, no perímetro urbano de Juara, e dá outras providências. |
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