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Nova Xavantina (MT)

IBGE code5106257
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6560 / 3164 / 418
Documents (with text) 10493 (8987)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 8 1983 · Norma: 150 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 43 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 23 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 31 1993 · Norma: 64 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 68 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 51 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 78 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 48 2005 · Norma: 46 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 61 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 72 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 62 2009 · Matéria: 4 2009 · Norma: 101 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 83 2012 · Norma: 67 2013 · Matéria: 4 2013 · Norma: 75 2014 · Matéria: 8 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 165 2015 · Norma: 60 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 323 2016 · Norma: 75 2016 · Sessão: 23 2017 · Matéria: 551 2017 · Norma: 82 2017 · Sessão: 43 2018 · Matéria: 410 2018 · Norma: 76 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 484 2019 · Norma: 46 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 385 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 814 2021 · Norma: 113 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 748 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 890 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 756 2024 · Norma: 191 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 731 2025 · Norma: 244 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 260 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 14 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (10142)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 919/2001 2001-12-03 Lei Lei nº 919/2001 do Poder Executivo que Modifica a redação dos Artigos 3º, 6º, 7º e do § Único do Artigo 40, todos da Lei Municipal nº 830 de 17/04/2000. 1 extracted
norma 920/2001 2001-12-03 Lei Lei nº 920/2001 do Poder Executivo que Institui o quadro de vagas para provimento efetivo dos Profissionais da Educação Municipal. 1 pending_ocr
norma 917/2001 2001-11-26 Lei Lei nº 917/2001 do Poder Executivo que Altera dispositivo da Lei nº 533 de 15 de outubro de 1993 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 918/2001 2001-11-26 Lei Lei nº 918/2001 do Poder Executivo que Altera a redação do Paragrafo Único do Art. 2º da Lei Municipal nº 900 de 06 de agosto de 2001 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 915/2001 2001-10-15 Lei Lei nº 915/2001 do Poder Executivo que Dispõe sobre a reorganização e funcionamento do PREVINX - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Publicos do Municipio de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 916/2001 2001-10-15 Lei Lei nº 916/2001 do Poder Executivo que Altera a redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 900 de 06 de agosto de 2001 e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 914/2001 2001-10-08 Lei Lei nº 914/2001 do Poder Executivo que Altera a redação do Art. 2º da Lei Municipal nº 913 de 03 de setembro de 2001 e dá outras providencias. 1 pending_ocr
materia 4/2001 2001-09-17 Emenda Lei Organica Municipal Emenda nº 04/2001 do Poder Legislativo que Modifica a redação do artigo nº 40º da Lei Organica Municipal. 1 pending_ocr
norma 1/2001 2001-09-17 Emenda a Lei Organica Emenda nº 04/2001 do Poder Legislativo que Modifica a redação do artigo nº 40º da Lei Organica Municipal. 0 no document
norma 912/2001 2001-09-03 Lei Lei nº 912/2001 do Poder Legislativo que Declara de Utilidade Publica a Associação de Moradores do Bairro Centro Comercial de Nova Xavantina-MT. 1 extracted
norma 913/2001 2001-09-03 Lei Lei nº 913/2001 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imovel urbano e dá outras providencias. 1 extracted
norma 908/2001 2001-08-27 Lei Lei nº 908/2001 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a fazer contrato de prestação de serviço. 1 pending_ocr
norma 909/2001 2001-08-27 Lei Lei nº 909/2001 do Poder Executivo que Abre credito suplementar e dá outras providencias. 1 extracted
norma 910/2001 2001-08-27 Lei Lei nº 910/2001 do Poder Executivo que Suprime o Paragrafo Único do Art. 1º e dá nova redação ao item V do Artigo 4º, altera e acrescenta um item ao Artigo 9º da Lei nº 635 de 21/08/1995. 1 pending_ocr
norma 911/2001 2001-08-27 Lei Lei nº 911/2001 do Poder Legislativo que Declara de Utilidade Publica a Cooperativa Mista de Produtores de Minério de Nova Xavantina - COOPERMINE. 1 pending_ocr
norma 907/2001 2001-08-20 Lei Lei nº 907/2001 do Poder Executivo que Modifica a redação do Parágrafo Único do Art. 3º da Lei nº 883 de 23 de abril de 2001 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 906/2001 2001-08-13 Lei Lei nº 906/2001 do Poder Executivo que Altera artigos da Lei nº 862/2000 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Nova Xavantina para o exercício de 2001 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 898/2001 2001-08-06 Lei Lei nº 898/2001 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convenio e dá outras providencias. 1 extracted
norma 899/2001 2001-08-06 Lei Lei nº 899/2001 do Poder Executivo que Dispõe sobre autorização Legislativa para recebimento de IPTU/ISSQN através do encontro de contas e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 900/2001 2001-08-06 Lei Lei nº 900/2001 do Poder Executivo que Dispõe sobre autorização Legislativa para efetuar parcelamento de tributos municipais e dá outras providencias. 1 extracted
norma 901/2001 2001-08-06 Lei Lei nº 901/2001 do Poder Executivo que Dispõe sobre a Politica Municipal de Atendimento Integral á Criança e ao Adolescente, Cria Comitê Técnico Municipal do Programa Xané e Comissão Escolar, atribui competências e dá outras providencias. 1 extracted
norma 902/2001 2001-08-06 Lei Lei nº 902/2001 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 903/2001 2001-08-06 Lei Lei nº 903/2001 do Poder Executivo que Dispõe sobre autorização Legislativa para firmar Convenio com a Caixa Econômica Federal para prestação de serviços de arrecadação e dá outras providencias. 1 extracted
norma 904/2001 2001-08-06 Lei Lei nº 904/2001 do Poder Executivo que Altera a redação do anexo II da Lei Municipal nº 731 de 08 de setembro de 1997 e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 905/2001 2001-08-06 Lei Lei nº 905/2001 do Poder Executivo que Altera a redação do anexo II da Lei Municipal nº 846 de 26 de julho de 2000 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 897/2001 2001-06-11 Lei Lei nº 897/2001 do Poder Executivo que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 895/2001 2001-06-04 Lei Lei nº 895/2001 do Poder Executivo que Dispõe sobre a alienação de imovel urbano e dá outras providencias. 1 extracted
norma 896/2001 2001-06-04 Lei Lei nº 896/2001 do Poder Executivo que Abre credito suplementar e dá outras providencias. 1 extracted
norma 894/2001 2001-05-28 Lei Lei nº 894/2001 do Poder Legislativo que Cria a Rua do Lazer e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 891/2001 2001-05-14 Lei Lei nº 891/2001 do Poder Executivo que Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convenio de mutua colaboração entre o Municipio e a Secretaria de Estado da Fazenda. 1 pending_ocr
norma 892/2001 2001-05-14 Lei Lei nº 892/2001 do Poder Executivo que Autoriza o Executivo Municipal a firmar convenio com a EMPAER-MT e dá outras providencias. 1 extracted
norma 893/2001 2001-05-14 Lei Lei nº 893/2001 do Poder Executivo que Autoriza o Executivo Municipal a doar imovel urbano a terceiros e dá outras providencias. 1 extracted
norma 888/2001 2001-04-30 Lei Lei nº 888/2001 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a construção de calçadas em Nova Xavantina e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 889/2001 2001-04-30 Lei Lei nº 889/2001 do Poder Legislativo que Cria a Rua do Lazer e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 890/2001 2001-04-30 Lei Lei nº 890/2001 do Poder Legislativo que Denomina Logradouro Publico e dá outras providencias. Avenida Araés. 1 extracted
norma 883/2001 2001-04-23 Lei Lei nº 883/2001 do Poder Executivo que Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imovel de terceiros e dá outras providencias. 1 extracted
norma 884/2001 2001-04-23 Lei Lei nº 884/2001 do Poder Executivo que Altera a redação dos Artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 858 de 11/09/2000 e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 885/2001 2001-04-23 Lei Lei nº 885/2001 do Poder Executivo que Dá nova redação ao art. 3º da Lei Municipal nº 635 de 21/08/1995, cria novo artigo a mesma Lei e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 886/2001 2001-04-23 Lei Lei nº 886/2001 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a fazer contrato de prestação de serviço. 1 pending_ocr
norma 887/2001 2001-04-23 Lei Lei nº 887/2001 do Poder Executivo que Institui o Programa de Renda Mínima Associado a Ações Socio-Educativas e dá outras providencias. 1 extracted
norma 881/2001 2001-04-16 Lei Lei nº 881/2001 do Poder Executivo que Cria a Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providencias. 1 extracted
norma 882/2001 2001-04-16 Lei Lei nº 882/2001 do Poder Executivo que Dispõe sobre alteração na redação do Art. 2º e letras "a" a "d" da Lei nº 715 de 16 de junho de 1997 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 879/2001 2001-03-26 Lei Lei nº 879/2001 do Poder Executivo que Revoga em todos os seus termos a Lei nº 834 de 15 de maio de 2000 e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 880/2001 2001-03-26 Lei Lei nº 880/2001 do Poder Executivo que Dispõe sobre a descaracterização e alienação de área especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 876/2001 2001-03-19 Lei Lei nº 876/2001 do Poder Executivo que Dispõe sobre o Serviço Publico Alternativo de Transporte de Passageiros e dá outras providencias. 1 extracted
norma 877/2001 2001-03-19 Lei Lei nº 877/2001 do Poder Executivo que Dá nova redação ao § Único do Artigo 1º aos Artigos 3º e 4º da Lei Municipal nº 635 de 21 de agosto de 1995 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 878/2001 2001-03-19 Lei Lei nº 878/2001 do Poder Legislativo que Declara de Utilidade Publica a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Gleba Araés e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 875/2001 2001-03-12 Lei Lei nº 875/2001 do Poder Executivo que Estabelece condições para a limpeza de imoveis urbanos não edificados e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 870/2001 2001-02-23 Lei Lei nº 870/2001 do Poder Executivo que Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imovel de terceiros e dá outras providencias. 1 extracted
norma 871/2001 2001-02-23 Lei Lei nº 871/2001 do Poder Executivo que Revoga em todos os seus termos a Lei Municipal nº 674 de 12 de agosto de 1996 e dá outras providencias. 1 pending_ocr