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Nova Xavantina (MT)

IBGE code5106257
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6560 / 3164 / 418
Documents (with text) 10493 (8987)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 8 1983 · Norma: 150 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 43 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 23 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 31 1993 · Norma: 64 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 68 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 51 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 78 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 48 2005 · Norma: 46 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 61 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 72 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 62 2009 · Matéria: 4 2009 · Norma: 101 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 83 2012 · Norma: 67 2013 · Matéria: 4 2013 · Norma: 75 2014 · Matéria: 8 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 165 2015 · Norma: 60 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 323 2016 · Norma: 75 2016 · Sessão: 23 2017 · Matéria: 551 2017 · Norma: 82 2017 · Sessão: 43 2018 · Matéria: 410 2018 · Norma: 76 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 484 2019 · Norma: 46 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 385 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 814 2021 · Norma: 113 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 748 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 890 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 756 2024 · Norma: 191 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 731 2025 · Norma: 244 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 260 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 14 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (10142)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 968/2002 2002-06-24 Lei Lei nº 968/2002 do Poder Executivo que Dispõe sobre a reestruturação do Previnx - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias. 1 extracted
norma 969/2002 2002-06-24 Lei Lei nº 969/2002 do Poder Executivo que Concede reajuste salarial aos Servidores Publicos Municipais e dá outras providencias. 1 extracted
norma 970/2002 2002-06-24 Lei Lei nº 970/2002 do Poder Legislativo que Institui o Dia do Jovem em Nova Xavantina e dá outras providencias. 1 extracted
norma 971/2002 2002-06-24 Lei Lei nº 971/2002 do Poder Legislativo que Declara de utilidade Publica a Associação Indígena Ete Rairebere e dá outras providências. 1 extracted
norma 972/2002 2002-06-24 Lei Lei nº 972/2002 do Poder Executivo que Dispõe sobre a revogação da Lei nº 931/2001. 1 extracted
norma 964/2002 2002-06-10 Lei Lei nº 964/2002 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar contratações por tempo determinado e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 965/2002 2002-06-10 Lei Lei nº 965/2002 do Poder Executivo que Normatiza e disciplina o uso e ocupação do solo na área do perímetro urbano ás margens do Rio das Mortes no Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias. 1 extracted
norma 963/2002 2002-06-03 Lei Lei nº 963/2002 do Poder Executivo que Altera a redação da Lei nº 533 de 15 de outubro de 1993 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 960/2002 2002-05-20 Lei Lei nº 960/2002 do Poder Executivo que Regulamenta a cobrança da contribuição de melhoria sobre o Projeto de Pavimentação asfáltica e dá outras providencias. 1 extracted
norma 961/2002 2002-05-20 Lei Lei nº 961/2002 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação ao Clube da 3ª Idade e dá outras providencias. 1 extracted
norma 962/2002 2002-05-20 Lei Lei nº 962/2002 do Poder Executivo que Modifica a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 944 de 15 de abril de 2002 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 953/2002 2002-05-13 Lei Lei nº 953/2002 do Poder Executivo que Dispõe sobre autorização Legislativa para firmar convenio com a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - FUNEMAT e dá outras providencias. 1 extracted
norma 954/2002 2002-05-13 Lei Lei nº 954/2002 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imovel urbano a terceiros e dá outras providencias. 1 extracted
norma 955/2002 2002-05-13 Lei Lei nº 955/2002 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar campanha incentivadora para arrecadação de tributos municipais, com aquisição e doação de prêmios e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 956/2002 2002-05-13 Lei Lei nº 956/2002 do Poder Legislativo que Denomina Logradouro Publico e dá outras providencias. Rua Zelinda Soriani. 1 pending_ocr
norma 957/2002 2002-05-13 Lei Lei nº 957/2002 do Poder Legislativo que Declara de utilidade Publica a Associação dos Produtores da Comunidade Paraíso Nova Xavantina e dá outras providencias. 1 extracted
norma 958/2002 2002-05-13 Lei Lei nº 958/2002 do Poder Legislativo que Declara de utilidade Publica a Associação dos Moradores do Bairro Xavantina Velha e dá outras providencias. 1 extracted
norma 959/2002 2002-05-13 Lei Lei nº 959/2002 do Poder Legislativo que Dispõe sobre espaço livre para apresentação cultural e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 951/2002 2002-04-29 Lei Lei nº 951/2002 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imovel urbano e dá outras providencias. 1 extracted
norma 952/2002 2002-04-29 Lei Lei nº 952/2002 do Poder Executivo que Altera dispositivo da Lei nº 533 de 15 de outubro de 1993 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 950/2002 2002-04-22 Lei Lei nº 950/2002 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 943/2002 2002-04-15 Lei Lei nº 943/2002 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar contratação por tempo determinado e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 944/2002 2002-04-15 Lei Lei nº 944/2002 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens moveis e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 945/2002 2002-04-15 Lei Lei nº 945/2002 do Poder Executivo que Altera a Lei Municipal nº 819 de 13 de outubro de 1999. 1 extracted
norma 946/2002 2002-04-15 Lei Lei nº 946/2002 do Poder Legislativo que Torna de caráter Municipal o evento denominado FEMUSIC - Festival Estudantil de Musica Intercolegial de Nova Xavantina. 1 extracted
norma 947/2002 2002-04-15 Lei Lei nº 947/2002 do Poder Legislativo que Declara de utilidade Publica a Associação dos Produtores da Comunidade Cachoeira Nova Xavantina e dá outras providencias. 1 extracted
norma 948/2002 2002-04-15 Lei Lei nº 948/2002 do Poder Legislativo que Declara de utilidade Publica o Lions Clube de Nova Xavantina e dá outras providencias. 1 extracted
norma 949/2002 2002-04-15 Lei Lei nº 949/2002 do Poder Legislativo que Declara de utilidade Publica a Associação dos Produtores da Comunidade Avoadeira e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 942/2002 2002-04-08 Lei Lei nº 942/2002 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imovel urbano e dá outras providencias. 1 extracted
norma 937/2002 2002-03-25 Lei Lei nº 937/2002 do Poder Executivo que Altera redação da Lei nº 533 de 15 de outubro de 1993 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 938/2002 2002-03-25 Lei Lei nº 938/2002 do Poder Executivo que Dispõe sobre autorização Legislativa para efetuar parcelamento de tributos municipais do exercício de 2001 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 939/2002 2002-03-25 Lei Lei nº 939/2002 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 940/2002 2002-03-25 Lei Lei nº 940/2002 do Poder Legislativo que Denomina Logradouro Publico e dá outras providencias. Rua Antonio Rosalino da Silva 1 extracted
norma 941/2002 2002-03-25 Lei Lei nº 941/2002 do Poder Legislativo que Declara de Utilidade Publica a Associação dos Pequenos Produtores da Gleba Rio Manso e dá outras providencias. 1 extracted
norma 933/2002 2002-03-19 Lei Lei nº 933/2002 do Poder Executivo que Dá nova redação aos artigos 104 e 106 da Lei Municipal nº 414/91 e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 932/2002 2002-03-18 Lei Lei nº 932/2002 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar contratações por tempo determinado e dá outras providencias. 1 extracted
norma 934/2002 2002-03-18 Lei Lei nº 934/2002 do Poder Executivo que Dispõe sobre autorização Legislativa para firmar convenio com os Municipio de Cocalinho, Agua Boa, Canarana, Querência, Ribeirão Cascalheira e Campinápolis e dá outras providencias. 1 extracted
norma 935/2002 2002-03-18 Lei Lei nº 935/2002 do Poder Legislativo que Declara de Utilidade Publica a Associação dos Produtores da Comunidade de Gramados de Nova Xavantina e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 936/2002 2002-03-18 Lei Lei nº 936/2002 do Poder Legislativo que Declara de Utilidade Publica a Associação dos Produtores da Comunidade de Filadélfia de Nova Xavantina e dá outras providencias. 1 extracted
norma 921/2001 2001-12-10 Lei Lei nº 921/2001 do Poder Executivo que Dispõe sobre o Sistema Tributário do Municipio de Nova Xavantina-MT. 1 pending_ocr
norma 922/2001 2001-12-10 Lei Lei nº 922/2001 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a assumir serviços de abastecimento de agua e esgotamento sanitário, nas condições estabelecidas no Decreto Estadual nº 1802 de 05 de novembro de 1997, na Lei Estadual nº 7359 de 13 de dezembro de 2000 e no Decreto Estadual nº 2461 de 30 de março de 2001. 1 extracted
norma 923/2001 2001-12-10 Lei Lei nº 923/2001 do Poder Executivo que Institui a cota de contribuição financeira comunitária para a iluminação publica e dá outras providencias. 1 extracted
norma 924/2001 2001-12-10 Lei Lei nº 924/2001 do Poder Executivo que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio para o período de 2002 a 2005 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 925/2001 2001-12-10 Lei Lei nº 925/2001 do Poder Executivo que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Nova Xavantina para o exercício de 2002 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 926/2001 2001-12-10 Lei Lei nº 926/2001 do Poder Executivo que Dispõe sobre alteração de anexos da Lei Municipal nº 897 de 11 de junho de 2001 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 927/2001 2001-12-10 Lei Lei nº 927/2001 do Poder Executivo que Dispõe sobre autorização Legislativa para firmar convenio com a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - FUNEMAT; Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ; Secretaria de Estado de Educação - SEDUC; Secretaria de Estado de Desenvolvimento do Turismo - SEDTUR, e Classe Empresarial do Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias. 1 extracted
norma 928/2001 2001-12-10 Lei Lei nº 928/2001 do Poder Executivo que Dispõe sobre autorização Legislativa para abertura de credito suplementar e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 929/2001 2001-12-10 Lei Lei nº 929/2001 do Poder Legislativo que Dispõe sobre área de lazer e dá outras providencias. 1 extracted
norma 930/2001 2001-12-10 Lei Lei nº 930/2001 do Poder Executivo que Dispõe sobre a realização de Exposição Agropecuária e Festa do Peão de Boiadeiro no âmbito do Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias. 1 extracted
norma 931/2001 2001-12-10 Lei Lei nº 931/2001 do Poder Legislativo que Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providencias. 1 extracted