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Nova Xavantina (MT)

IBGE code5106257
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6560 / 3164 / 418
Documents (with text) 10493 (8987)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 8 1983 · Norma: 150 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 43 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 23 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 31 1993 · Norma: 64 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 68 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 51 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 78 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 48 2005 · Norma: 46 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 61 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 72 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 62 2009 · Matéria: 4 2009 · Norma: 101 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 83 2012 · Norma: 67 2013 · Matéria: 4 2013 · Norma: 75 2014 · Matéria: 8 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 165 2015 · Norma: 60 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 323 2016 · Norma: 75 2016 · Sessão: 23 2017 · Matéria: 551 2017 · Norma: 82 2017 · Sessão: 43 2018 · Matéria: 410 2018 · Norma: 76 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 484 2019 · Norma: 46 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 385 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 814 2021 · Norma: 113 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 748 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 890 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 756 2024 · Norma: 191 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 731 2025 · Norma: 244 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 260 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 14 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (10142)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1078/2004 2004-06-28 Lei Lei nº 1.078/2004 do Poder Legislativo que Dispõe sobre o Programa Formatura para Todos. 1 extracted
norma 1069/2004 2004-06-14 Lei Lei Nº 1.069/2004 do Poder Executivo que Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 1.015/2003 e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 1068/2004 2004-05-17 Lei Lei Nº 1.068/2004 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar contratações por tempo determinado e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 1067/2004 2004-04-26 Lei Lei Nº 1.067/2004 do Poder Executivo que Concede reajuste salarial aos Servidores Publicos Municipais e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1066/2004 2004-04-19 Lei Lei Nº 1.066/2004 do Poder Executivo que Dá nova redação aos artigos 52 e 53 da Lei Municipal nº 830/2000 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1065/2004 2004-04-05 Lei Lei Nº 1.065/2004 do Poder Executivo que Institui Hino Oficial do Municipio e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1062/2004 2004-03-22 Lei Lei Nº 1.062/2004 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar contratações por tempo determinado e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 1063/2004 2004-03-22 Lei Lei Nº 1.063/2004 do Poder Executivo que Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 1.013/2003 e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 1064/2004 2004-03-22 Lei Lei Nº 1.064/2004 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder licença extraordinária a servidor e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1060/2004 2004-03-15 Lei Lei Nº 1.060/2004 do Poder Executivo que Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Municipio de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1061/2004 2004-03-15 Lei Lei Nº 1.061/2004 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar contratações por tempo determinado e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1058/2004 2004-03-08 Lei Lei Nº 1.058/2004 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar permuta de uma área de terras e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1059/2004 2004-03-08 Lei Lei Nº 1.059/2004 do Poder Executivo que Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 1.013/2003 e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 1057/2004 2004-02-16 Lei Lei Nº 1.057/2004 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar contratações por tempo determinado e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1047/2003 2003-12-08 Lei Lei nº 1.047/2003 do Poder Executivo que estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Nova Xavantina para o exercício de 2004 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1048/2003 2003-12-08 Lei Lei nº 1.048/2003 do Poder Executivo que Dispõe sobre a Politica Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 1049/2003 2003-12-08 Lei Lei nº 1.049/2003 do Poder Legislativo que Cria e regulamenta o Museu Municipal e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1050/2003 2003-12-08 Lei Lei nº 1.050/2003 do Poder Executivo que Institui no município de Nova Xavantina a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal. 1 extracted
norma 1051/2003 2003-12-08 Lei Lei nº 1.051/2003 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito suplementar e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1052/2003 2003-12-08 Lei Lei nº 1.052/2003 do Poder Executivo que Altera as tabelas I e II da Lei Municipal nº 921/01, que Dispõe sobre os valores do IPTU, ITU e ITBI para o exercício de 2004 e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 1053/2003 2003-12-08 Lei Lei nº 1.053/2003 do Poder Executivo que Autoriza a criação da Feira de Arte e Artesanato de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1054/2003 2003-12-08 Lei Lei Nº 1.054/2003 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder gratificação aos Professores do ensino fundamental e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1055/2003 2003-12-08 Lei Lei Nº 1.055/2003 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a locar maquinas e equipamentos e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 1056/2003 2003-12-08 Lei Lei Nº 1.056/2003 do Poder Legislativo que Institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1046/2003 2003-12-01 Lei Lei nº 1.046/2003 do Poder Executivo que Altera a tabela III da Lei Municipal nº 921 de 21 de dezembro de 2001 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1045/2003 2003-11-10 Lei Lei nº 1.045/2003 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar permuta de uma área de terras e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1044/2003 2003-10-20 Lei Lei nº 1.044/2003 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convenio com Sindicato dos Servidores Publicos Municipais e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1043/2003 2003-10-13 Lei Lei nº 1.043/2003 do Poder Executivo que Altera dispositivo da Lei nº 533 de 15 de outubro de 1993 e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 1042/2003 2003-10-06 Lei Lei nº 1.042/2003 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio com a Procuradoria Geral de Justiça e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1041/2003 2003-09-22 Lei Lei nº 1.041/2003 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal destinar recursos financeiros e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 1039/2003 2003-09-01 Lei Lei nº 1.039/2003 do Poder Executivo que Institui o Programa Municipal de Apoio a Cultura (PROMAC-NX) e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1040/2003 2003-09-01 Lei Lei nº 1.040/2003 do Poder Executivo que Dá nova redação ao Art. 1º, caput ao § 2º do Art. 6º e ao Art. 8º da Lei Municipal nº 812 de 06 de setembro de 1999 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1038/2003 2003-08-25 Lei Lei nº 1.038/2003 do Poder Executivo que Autoriza o Executivo a ceder próprio municipal para utilização em curso de 3º grau e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1035/2003 2003-08-11 Lei Lei nº 1.035/2003 do Poder Executivo que Dispõe sobre alteração da Lei nº 967/2002 e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 1036/2003 2003-08-11 Lei Lei nº 1.036/2003 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio com o Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA-MT e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1037/2003 2003-08-11 Lei Lei nº 1.037/2003 do Poder Executivo que Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1022/2003 2003-06-23 Lei Lei nº 1.022/2003 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a lotear área urbana e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1023/2003 2003-06-23 Lei Lei nº 1.023/2003 do Poder Executivo que Revoga a Lei Municipal nº 1.008 de 27 de dezembro de 2002 e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 1024/2003 2003-06-23 Lei Lei nº 1.024/2003 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a criação, competência e composição do Conselho Municipal de Moradia Popular. 1 unsupported_format
norma 1025/2003 2003-06-23 Lei Lei nº 1.025/2003 do Poder Legislativo que Dispõe sobre divulgação de eventos beneficentes pela Radio Roncador FM e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 1026/2003 2003-06-23 Lei Lei nº 1.026/2003 do Poder Legislativo que Cria na Programação da Radio Roncador FM Boletim Informativo dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. 1 extracted
norma 1027/2003 2003-06-23 Lei Lei nº 1.027/2003 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a criação do Laboratório Municipal de manipulação de medicamentos. 1 extracted
norma 1028/2003 2003-06-23 Lei Lei nº 1.028/2003 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar contrato de Cooperação Técnica Financeira para desenvolvimento técnico cientifico da produção agropecuária, com a Fundação de Apoio á Pesquisa Agropecuária de Mato Grosso e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1029/2003 2003-06-23 Lei Lei nº 1.029/2003 do Poder Legislativo que Dispõe sobre espaço livre para lazer e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 1030/2003 2003-06-23 Lei Lei nº 1.030/2003 do Poder Legislativo que Denomina Logradouro Publico de Nova Xavantina-MT. Rua Cristiano. Trav. Eurico. 1 extracted
norma 1031/2003 2003-06-23 Lei Lei nº 1.031/2003 do Poder Legislativo que Dispõe sobre o reconhecimento do evento denominado Rock Rua Cultural como Evento Oficial de Lazer Publico da Juventude Novaxavantinense e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1032/2003 2003-06-23 Lei Lei nº 1.032/2003 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a criação do Programa Informativo da Educação na grade de Programação da Radio Comunitária Roncador FM de Nova Xavantina. 1 extracted
norma 1033/2003 2003-06-23 Lei Lei nº 1.033/2003 do Poder Legislativo que Denomina Logradouro Publico de Nova Xavantina. Av. Ranufo. Unemat. 1 pending_ocr
norma 1034/2003 2003-06-23 Lei Lei nº 1.034/2003 do Poder Executivo que Dá nova redação ao artigo 42, incisos I e II da Lei Municipal nº 968 de 24 de junho de 2002 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1021/2003 2003-06-16 Lei Lei nº 1.021/2003 do Poder Executivo que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providencias. 1 extracted