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Nova Xavantina (MT)

IBGE code5106257
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6560 / 3164 / 418
Documents (with text) 10493 (8987)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 8 1983 · Norma: 150 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 43 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 23 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 31 1993 · Norma: 64 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 68 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 51 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 78 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 48 2005 · Norma: 46 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 61 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 72 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 62 2009 · Matéria: 4 2009 · Norma: 101 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 83 2012 · Norma: 67 2013 · Matéria: 4 2013 · Norma: 75 2014 · Matéria: 8 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 165 2015 · Norma: 60 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 323 2016 · Norma: 75 2016 · Sessão: 23 2017 · Matéria: 551 2017 · Norma: 82 2017 · Sessão: 43 2018 · Matéria: 410 2018 · Norma: 76 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 484 2019 · Norma: 46 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 385 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 814 2021 · Norma: 113 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 748 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 890 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 756 2024 · Norma: 191 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 731 2025 · Norma: 244 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 260 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 14 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (10142)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1169/2006 2006-05-22 Lei Lei nº 1.169/2006 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar contratação por tempo determinado e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 1170/2006 2006-05-22 Lei Lei nº 1.170/2006 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo efetuar doação de rede de distribuição a Rede Cemat e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 1165/2006 2006-05-08 Lei Lei nº 1.165/2006 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1166/2006 2006-05-08 Lei Lei nº 1.166/2006 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal adquirir eletrodomésticos para posterior doação e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1164/2006 2006-04-24 Lei Lei nº 1.164/2006 do Poder Executivo que Dispõe sobre autorização Legislativa para firmar Convenio com a APAE e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1160/2006 2006-04-17 Lei Lei nº 1.160/2006 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal adquirir barcos de pesca para doar como premiação no Festival de Pesca e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1161/2006 2006-04-17 Lei Lei nº 1.161/2006 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1162/2006 2006-04-17 Lei Lei nº 1.162/2006 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1163/2006 2006-04-17 Lei Lei nº 1.163/2006 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Cooperação Técnica e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1159/2006 2006-04-10 Lei Lei nº 1.159/2006 do Poder Legislativo que Declara de Utilidade Publica a Casa Espirita Caminho de Luz São Vicente de Paula e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1157/2006 2006-03-27 Lei Lei nº 1.157/2006 do Poder Legislativo que Institui o Dia dos Evangélicos em Nova Xavantina e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1158/2006 2006-03-27 Lei Lei nº 1.158/2006 do Poder Legislativo que Denomina Logradouro Publico e dá outras providencias. Escola Elisa Marques. 1 extracted
norma 1156/2006 2006-03-20 Lei Lei nº 1.156/2006 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a regulamentação da Lei Estadual nº 7.621 que criou a Carteira Estudantil no Estado de Mato Grosso, no âmbito do Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2/2006 2006-03-13 Emenda ao Regimento Interno Suprime Paragrafo do Regimento Interno da Camara Municipal de Nova Xavantina. 1 extracted
norma 1154/2006 2006-03-13 Lei Lei nº 1.154/2006 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal construir laboratório de solo e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1155/2006 2006-03-13 Lei Lei nº 1.155/2006 do Poder Legislativo que Declara de Utilidade Publica a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do P.A. Santa Celia e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1153/2006 2006-03-06 Lei Lei nº 1.153/2006 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal receber imovel urbano em forma de permuta e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1151/2006 2006-02-20 Lei Lei nº 1.151/2006 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar contratações por tempo determinado e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1152/2006 2006-02-20 Lei Lei nº 1.152/2006 do Poder Executivo que Reconhece o Jornal Oficial dos Municípios como veiculo oficial de publicação dos Atos Municipais e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1150/2006 2006-02-13 Lei Lei nº 1.150/2006 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a descaracterizar trecho da Rua Jose Rosalino da Silva para anexar na Praça dos Três Poderes. 1 extracted
norma 1143/2005 2005-12-12 Lei Lei nº 1.143/2005 do Poder Executivo que Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 1.141/2005 e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1144/2005 2005-12-12 Lei Lei nº 1.144/2005 do Poder Executivo que Dispõe sobre o código sanitário do Municipio e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1145/2005 2005-12-12 Lei Lei nº 1.145/2005 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal receber imovel urbano em forma de pagamento de IPTU e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 1146/2005 2005-12-12 Lei Lei nº 1.146/2005 do Poder Executivo que Estabelece normas para arrecadação de tributos municipais extrajudicial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1147/2005 2005-12-12 Lei Lei nº 1.147/2005 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imovel urbano a terceiros e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 1148/2005 2005-12-12 Lei Lei nº 1.148/2005 do Poder Executivo que Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Nova Xavantina para o exercício de 2006 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1149/2005 2005-12-12 Lei Lei nº 1.149/2005 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a proibição do nepotismo no Municipio de Nova Xavantina-MT. 1 extracted
norma 1142/2005 2005-12-05 Lei Lei nº 1.142/2005 do Poder Executivo que Dispõe sobre o lançamento e cobrança do IPTU e ITU para o exercício de 2006 e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1141/2005 2005-11-28 Lei Lei nº 1.141/2005 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar o débito com o fundo municipal de previdência social e dá outras providências. 1 extracted
norma 1139/2005 2005-11-14 Lei Lei nº 1.139/2005 do Poder Executivo que Dispõe sobre o serviço publico alternativo de transporte de passageiros e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 1140/2005 2005-11-14 Lei Lei nº 1.140/2005 do Poder Legislativo que Dispõe sobre o atendimento de cliente em estabelecimento bancário no Municipio de Nova Xavantina-MT. 1 extracted
norma 1137/2005 2005-11-07 Lei Lei nº 1.137/2005 do Poder Executivo que Autoriza o Executivo a ceder próprio municipal e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1138/2005 2005-11-07 Lei Lei nº 1.138/2005 do Poder Executivo que Dispõe sobre o desmembramento de área e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1133/2005 2005-09-26 Lei Lei nº 1.133/2005 do Poder Executivo que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2006 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1134/2005 2005-09-26 Lei Lei nº 1.134/2005 do Poder Executivo que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Nova Xavantina-MT para o quadriênio 2006 a 2009 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1135/2005 2005-09-26 Lei Lei nº 1.135/2005 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar regularização fundiária urbana e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 1136/2005 2005-09-26 Lei Lei nº 1.136/2005 do Poder Legislativo que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias. Bairro Olaria. 1 pending_ocr
norma 1132/2005 2005-08-29 Lei Lei nº 1.132/2005 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar bens imoveis e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 1131/2005 2005-08-22 Lei Lei nº 1.131/2005 do Poder Executivo que Institui o gerenciamento do Programa Bolsa Família no Municipio e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1129/2005 2005-08-16 Lei Lei nº 1.129/2005 do Poder Executivo que Destina área á Escola Professor Jose Rodrigues Silqueira e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 1130/2005 2005-08-16 Lei Lei nº 1.130/2005 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar bem imovel e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1128/2005 2005-08-08 Lei Lei nº 1.128/2005 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal pagar premiação e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1127/2005 2005-07-05 Lei Lei nº 1.127/2005 do Poder Executivo que Altera o item "I" do Artigo 4º da Lei Municipal nº 1.099/2004 e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 1122/2005 2005-06-27 Lei Lei nº 1.122/2005 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar contratações por tempo determinado e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1124/2005 2005-06-27 Lei Lei nº 1.124/2005 do Poder Executivo que Fixa o salario de Procurador e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 1125/2005 2005-06-27 Lei Lei nº 1.125/2005 do Poder Executivo que Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1126/2005 2005-06-27 Lei Lei nº 1.126/2005 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desporto e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1123/2005 2005-06-24 Lei Lei nº 1.123/2005 do Poder Executivo que Altera os Arts. 1º e 11, a Secção XIII e Art. 29 da Lei nº 1.011/2003 e Cria Secretaria Municipal de Cultura na Estrutura Administrativa da Prefeitura e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1119/2005 2005-06-13 Lei Lei nº 1.119/2005 do Poder Executivo que Altera anexo I da Lei Municipal nº 1.091 de 29/11/2004 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1120/2005 2005-06-13 Lei Lei nº 1.120/2005 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal receber imovel urbano em forma de pagamento de IPTU e dá outras providencias. 1 pending_ocr