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Nova Xavantina (MT)

IBGE code5106257
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6560 / 3164 / 418
Documents (with text) 10493 (8987)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 8 1983 · Norma: 150 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 43 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 23 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 31 1993 · Norma: 64 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 68 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 51 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 78 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 48 2005 · Norma: 46 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 61 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 72 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 62 2009 · Matéria: 4 2009 · Norma: 101 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 83 2012 · Norma: 67 2013 · Matéria: 4 2013 · Norma: 75 2014 · Matéria: 8 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 165 2015 · Norma: 60 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 323 2016 · Norma: 75 2016 · Sessão: 23 2017 · Matéria: 551 2017 · Norma: 82 2017 · Sessão: 43 2018 · Matéria: 410 2018 · Norma: 76 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 484 2019 · Norma: 46 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 385 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 814 2021 · Norma: 113 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 748 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 890 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 756 2024 · Norma: 191 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 731 2025 · Norma: 244 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 260 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 14 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (10142)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1226/2007 2007-02-26 Lei Lei nº 1.226/2007 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar contratações por tempo determinado e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1227/2007 2007-02-26 Lei Lei nº 1.227/2007 do Poder Executivo que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB. e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1209/2007 2007-02-14 Lei Lei nº 1.209/2007 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1210/2007 2007-02-14 Lei Lei nº 1.210/2007 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1211/2007 2007-02-14 Lei Lei nº 1.211/2007 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 1212/2007 2007-02-14 Lei Lei nº 1.212/2007 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 1213/2007 2007-02-14 Lei Lei nº 1.213/2007 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar campanha incentivadora para arrecadação de tributos municipais, com aquisição e doação de prêmios e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1214/2007 2007-02-14 Lei Lei nº 1.214/2007 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 1208/2006 2006-12-11 Lei Lei nº 1.208/2006 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a manter Conta-Corrente de Depósitos na Cooperativa de Credito de Rural do Araguaia, com ela firmar convênios e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1195/2006 2006-12-04 Lei Lei nº 1.195/2006 do Poder Executivo que Dispõe sobre a Nova Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1196/2006 2006-12-04 Lei Lei nº 1.196/2006 do Poder Executivo que Dispõe sobre o lançamento e cobrança do IPTU e ITU para o exercício de 2007 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1197/2006 2006-12-04 Lei Lei nº 1.197/2006 do Poder Executivo que Autoriza a criação de novas categorias funcionais, abertura vagas e altera dispositivos da Lei nº 533 de 15 de outubro de 1993 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1198/2006 2006-12-04 Lei Lei nº 1.198/2006 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal cancelar restos a pagar e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1199/2006 2006-12-04 Lei Lei nº 1.199/2006 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providencias correlatas. 1 extracted
norma 1200/2006 2006-12-04 Lei Lei nº 1.200/2006 do Poder Executivo que Cria a gratificação funcional e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1201/2006 2006-12-04 Lei Lei nº 1.201/2006 do Poder Legislativo que Denomina Logradouro Publico e dá outras providencias. Cohab Meu Lar. 1 extracted
norma 1202/2006 2006-12-04 Lei Lei nº 1.202/2006 do Poder Legislativo que Denomina Logradouro Publico e dá outras providencias. Cohab Morar Melhor. 1 pending_ocr
norma 1203/2006 2006-12-04 Lei Lei nº 1.203/2006 do Poder Legislativo que Denomina Logradouro Publico e dá outras providencias. arena Agenor Bino. 1 extracted
norma 1204/2006 2006-12-04 Lei Lei nº 1.204/2006 do Poder Legislativo que Denomina Logradouro Publico de Nova Xavantina e dá outras providencias. morro do cruzeiro e escadaria Shirley Pereira. 1 extracted
norma 1205/2006 2006-12-04 Lei Lei nº 1.205/2006 do Poder Legislativo que Modifica a redação de parte do Anexo II da Lei Municipal nº 1991 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1206/2006 2006-12-04 Lei Lei nº 1.206/2006 do Poder Legislativo que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias. Rua Rorainópolis. 1 extracted
norma 1207/2006 2006-12-04 Lei Lei nº 1.207/2006 do Poder Legislativo que Atribui pontuação as honrarias concedidas a servidor publico municipal e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 1193/2006 2006-11-21 Lei Lei nº 1.193/2006 do Poder Executivo que Dispõe sobre o Orçamento Anual para o exercício de 2007 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1194/2006 2006-11-21 Lei Lei nº 1.194/2006 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Concurso Publico para preenchimento de vagas e dá outras providencias. 1 extracted
materia 5/2006 2006-10-23 Emenda Lei Organica Municipal Emenda Modificativa nº 005/2006 do Poder Legislativo que Modifica a redação do artigo 40 da Lei Organica Municipal. 1 extracted
norma 1/2006 2006-10-23 Emenda a Lei Organica Emenda Modificativa nº 005/2006 do Poder Legislativo que Modifica a redação do artigo 40 da Lei Organica Municipal. 0 no document
norma 1188/2006 2006-10-02 Lei Lei nº 1.188/2006 do Poder Executivo que Dispõe sobre a Instituição de Resíduos Sólidos coletados como bens públicos municipais e autoriza a doação dos resíduos sólidos coletados recicláveis e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1189/2006 2006-10-02 Lei Lei nº 1.189/2006 do Poder Executivo que Reestrutura o RPPS - Regime Próprio de Previdência Social de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 1190/2006 2006-10-02 Lei Lei nº 1.190/2006 do Poder Executivo que Autoriza o Fundo Municipal de Previdência a parcelar debito de servidora publica municipal e dá outras providencias. Guilhermina. 1 extracted
norma 1191/2006 2006-10-02 Lei Lei nº 1.191/2006 do Poder Executivo que Altera o item "I" do artigo 4º da Lei Municipal nº 1.148/2005 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1192/2006 2006-10-02 Lei Lei nº 1.192/2006 do Poder Legislativo que Dispõe sobre os benefícios aos doadores regulares de sangue e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1187/2006 2006-09-04 Lei Lei nº 1.187/2006 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 1185/2006 2006-08-28 Lei Lei nº 1.185/2006 do Poder Executivo que Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2007 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1186/2006 2006-08-28 Lei Lei nº 1.186/2006 do Poder Executivo que Altera a redação do § 2º do artigo 2º da Lei nº 1.081/2004 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1184/2006 2006-08-21 Lei Lei nº 1.184/2006 do Poder Legislativo que Declara de Utilidade Publica a Faculdade São Francisco de Assis de Nova Xavantina e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1183/2006 2006-08-14 Lei Lei nº 1.183/2006 do Poder Legislativo que Denomina Logradouro Publico Municipal. Loteamento funcionários. 1 extracted
norma 1175/2006 2006-06-20 Lei Lei nº 1.175/2006 do Poder Executivo que Altera a redação da Lei Municipal nº 1.142/2005 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1176/2006 2006-06-20 Lei Lei nº 1.176/2006 do Poder Executivo que Cria o Fundo Municipal de Investimentos Sociais e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1177/2006 2006-06-20 Lei Lei nº 1.177/2006 do Poder Executivo que Destina área a Escola Professor José Rodrigues Silqueira e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1178/2006 2006-06-20 Lei Lei nº 1.178/2006 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1179/2006 2006-06-20 Lei Lei nº 1.179/2006 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1180/2006 2006-06-20 Lei Lei nº 1.180/2006 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1181/2006 2006-06-20 Lei Lei nº 1.181/2006 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1182/2006 2006-06-20 Lei Lei nº 1.182/2006 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 1174/2006 2006-06-19 Lei Lei nº 1.174/2006 do Poder Executivo que Cria a gratificação funcional destinada á remuneração de servidores de outros órgãos e entidades cedidos ao Municipio de Nova Xavantina para exercer cargo comissionado ou função de confiança. 1 extracted
norma 1172/2006 2006-06-12 Lei Lei nº 1.172/2006 do Poder Executivo que Altera a redação da Lei Municipal nº 919 de 03 de dezembro de 2001 e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 1173/2006 2006-06-12 Lei Lei nº 1.173/2006 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 1171/2006 2006-06-05 Lei Lei nº 1.171/2006 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1167/2006 2006-05-22 Lei Lei nº 1.167/2006 do Poder Executivo que Concede reajuste aos aposentados e pensionistas nos termos da Lei 10.887/2004 e artigo 65 da orientação Normativa (ON) 03/2004 do MPAS. 1 pending_ocr
norma 1168/2006 2006-05-22 Lei Lei nº 1.168/2006 do Poder Executivo que Concede reajuste salarial aos Servidores Publicos Municipais e dá outras providencias. 1 extracted