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Nova Xavantina (MT)

IBGE code5106257
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6560 / 3164 / 418
Documents (with text) 10493 (8987)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 8 1983 · Norma: 150 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 43 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 23 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 31 1993 · Norma: 64 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 68 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 51 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 78 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 48 2005 · Norma: 46 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 61 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 72 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 62 2009 · Matéria: 4 2009 · Norma: 101 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 83 2012 · Norma: 67 2013 · Matéria: 4 2013 · Norma: 75 2014 · Matéria: 8 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 165 2015 · Norma: 60 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 323 2016 · Norma: 75 2016 · Sessão: 23 2017 · Matéria: 551 2017 · Norma: 82 2017 · Sessão: 43 2018 · Matéria: 410 2018 · Norma: 76 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 484 2019 · Norma: 46 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 385 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 814 2021 · Norma: 113 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 748 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 890 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 756 2024 · Norma: 191 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 731 2025 · Norma: 244 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 260 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 14 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (10142)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1266/2007 2007-10-22 Lei Lei nº 1.266/2007 do Poder Executivo que Dá nova redação ao art. 3º da Lei Municipal nº 1.017/2003 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1264/2007 2007-10-15 Lei Lei nº 1.264/2007 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar teste seletivo e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 1265/2007 2007-10-15 Lei Lei nº 1.265/2007 do Poder Executivo que Altera a redação do quadro de vagas do art.1º da Lei Municipal nº 1.241/2007 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1263/2007 2007-10-08 Lei Lei nº 1.263/2007 do Poder Executivo que Dispõe sobre a autorização para abertura de credito adicional especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1261/2007 2007-09-10 Lei Lei nº 1.261/2007 do Poder Executivo que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2008 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1262/2007 2007-09-10 Lei Lei nº 1.262/2007 do Poder Executivo que Cria os cargos públicos de Agentes Comunitários de Saúde e de Agente de Combate as Endemias para adequação á EC nº 051/2006 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1260/2007 2007-09-03 Lei Lei nº 1.260/2007 do Poder Executivo que Dispõe sobre autorização para efetuar reenquadramento de servidores públicos municipais e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1258/2007 2007-08-27 Lei Lei nº 1.258/2007 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar termo de cooperação técnica e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 1259/2007 2007-08-27 Lei Lei nº 1.259/2007 do Poder Executivo que Altera a redação do Art. 3º da Lei Municipal nº 1.254/2007 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1257/2007 2007-08-13 Lei Lei nº 1.257/2007 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imoveis urbanos a terceiros e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 1255/2007 2007-08-06 Lei Lei nº 1.255/2007 do Poder Executivo que Dispõe sobre alteração da Redação do artigo 14 da Lei Municipal nº 1.189/2006 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1256/2007 2007-08-06 Lei Lei nº 1.256/2007 do Poder Executivo que Dispõe sobre a autorização para abertura de credito adicional especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1253/2007 2007-07-10 Lei Lei nº 1.253/2007 do Poder Executivo que Dispõe sobre a concessão da prestação de serviços públicos de transporte coletivo no Municipio e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1254/2007 2007-07-10 Lei Lei nº 1.254/2007 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal descaracterizar e lotear travessas urbanas e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1251/2007 2007-06-25 Lei Lei nº 1.251/2007 do Poder Executivo que Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Saúde e Gestão do SUS no âmbito do Municipio e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 1252/2007 2007-06-25 Lei Lei nº 1.252/2007 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal receber imoveis urbano em forma de pagamento de IPTU e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1250/2007 2007-06-18 Lei Lei nº 1.250/2007 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e firmar convenio e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 1248/2007 2007-05-21 Lei Lei nº 1.248/2007 do Poder Executivo que Dispõe sobre autorização Legislativa para firmar convenio com a APAE e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1249/2007 2007-05-21 Lei Lei nº 1.249/2007 do Poder Executivo que Dispõe sobre a autorização para abertura de credito adicional especial e dá outras providencias. 0 no document
norma 1245/2007 2007-05-14 Lei Lei nº 1.245/2007 do Poder Executivo que Dispõe sobre a concessão de desconto e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1246/2007 2007-05-14 Lei Lei nº 1.246/2007 do Poder Executivo que Concede reajuste aos aposentados e pensionistas nos termos da Lei 10.887/2004 e artigo 65 da Orientação Normativa (ON) 03/2004 do MPAS. 1 extracted
norma 1247/2007 2007-05-14 Lei Lei nº 1.247/2007 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal adquirir barcos de pesca para doar como premiação no festival de pesca e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1241/2007 2007-05-07 Lei Lei nº 1.241/2007 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Concurso Publico para preenchimento de vagas e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1242/2007 2007-05-07 Lei Lei nº 1.242/2007 do Poder Executivo que Altera a redação do item 01 do Artigo 1º da Lei 1.229/2007 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1243/2007 2007-05-07 Lei Lei nº 1.243/2007 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e firmar convenio e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1244/2007 2007-05-07 Lei Lei nº 1.244/2007 do Poder Executivo que Dá nova redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 1.013/2003 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1239/2007 2007-04-23 Lei Lei nº 1.239/2007 do Poder Executivo que Altera o item "I" do Artigo 4º da Lei Municipal nº 1.193/2006 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1240/2007 2007-04-23 Lei Lei nº 1.240/2007 do Poder Executivo que Concede reajuste salarial aos Servidores públicos municipais e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1237/2007 2007-04-09 Lei Lei nº 1.237/2007 do Poder Executivo que Dispõe sobre a autorização para abertura de credito adicional especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1238/2007 2007-04-09 Lei Lei nº 1.238/2007 do Poder Executivo que Dá nova redação ao paragrafo 1º do Artigo 2º da Lei Municipal nº 1.131/2005 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1236/2007 2007-03-26 Lei Lei nº 1.236/2007 do Poder Executivo que Altera a redação do Art. 8º e acrescenta subseção V ao Art. 25 da Lei 1.195/2006 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1235/2007 2007-03-19 Lei Lei nº 1.235/2007 do Poder Executivo que Dispõe sobre a autorização para abertura de credito adicional especial e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 1230/2007 2007-03-07 Lei Lei nº 1.230/2007 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Credito Recursos - FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, operações coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, numero 291/98 com as alterações da resolução nº 460/2004 de 14 de dezembro de 2004, publicada no DOU, em 20 de dezembro de 2004 e Instruções Normativa do Ministério das Cidades e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1231/2007 2007-03-07 Lei Lei nº 1.231/2007 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal descaracterizar e lotear área urbana e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1232/2007 2007-03-07 Lei Lei nº 1.232/2007 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar permuta e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1233/2007 2007-03-07 Lei Lei nº 1.233/2007 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar Termo de Cooperação e parceria com terceiros e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1234/2007 2007-03-07 Lei Lei nº 1.234/2007 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar contratação por tempo determinado e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 1228/2007 2007-03-05 Lei Lei nº 1.228/2007 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e firmar convenio e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 1229/2007 2007-03-05 Lei Lei nº 1.229/2007 do Poder Executivo que Fixa o valor de plantões e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1215/2007 2007-02-26 Lei Lei nº 1.215/2007 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo aditivar contrato de concessão e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1216/2007 2007-02-26 Lei Lei nº 1.216/2007 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 1217/2007 2007-02-26 Lei Lei nº 1.217/2007 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1218/2007 2007-02-26 Lei Lei nº 1.218/2007 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1219/2007 2007-02-26 Lei Lei nº 1.219/2007 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1220/2007 2007-02-26 Lei Lei nº 1.220/2007 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1221/2007 2007-02-26 Lei Lei nº 1.221/2007 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1222/2007 2007-02-26 Lei Lei nº 1.222/2007 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1223/2007 2007-02-26 Lei Lei nº 1.223/2007 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 1224/2007 2007-02-26 Lei Lei nº 1.224/2007 do Poder Executivo que Dispõe sobre o cancelamento de divida e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1225/2007 2007-02-26 Lei Lei nº 1.225/2007 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar contratações por tempo determinado e dá outras providencias. 1 extracted