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Nova Xavantina (MT)

IBGE code5106257
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6560 / 3164 / 418
Documents (with text) 10493 (8987)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 8 1983 · Norma: 150 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 43 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 23 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 31 1993 · Norma: 64 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 68 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 51 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 78 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 48 2005 · Norma: 46 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 61 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 72 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 62 2009 · Matéria: 4 2009 · Norma: 101 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 83 2012 · Norma: 67 2013 · Matéria: 4 2013 · Norma: 75 2014 · Matéria: 8 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 165 2015 · Norma: 60 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 323 2016 · Norma: 75 2016 · Sessão: 23 2017 · Matéria: 551 2017 · Norma: 82 2017 · Sessão: 43 2018 · Matéria: 410 2018 · Norma: 76 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 484 2019 · Norma: 46 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 385 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 814 2021 · Norma: 113 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 748 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 890 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 756 2024 · Norma: 191 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 731 2025 · Norma: 244 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 260 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 14 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (10142)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1020/2003 2003-06-02 Lei Lei nº 1.020/2003 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio com a Caixa Econômica Federal e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1018/2003 2003-05-26 Lei Lei nº 1.018/2003 do Poder Executivo que Concede reajuste salarial aos Servidores Publicos Municipais e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1019/2003 2003-05-26 Lei Lei nº 1.019/2003 do Poder Executivo que Concede abono salarial aos Servidores Publicos Municipais e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1016/2003 2003-05-19 Lei Lei nº 1.016/2003 do Poder Executivo que Dispõe sobre alteração da Lei nº 967/2002 e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 1017/2003 2003-05-19 Lei Lei nº 1.017/2003 do Poder Executivo que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico - CMSB e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1014/2003 2003-05-12 Lei Lei nº 1.014/2003 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar contratações por tempo determinado e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1015/2003 2003-05-12 Lei Lei nº 1.015/2003 do Poder Executivo que Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1012/2003 2003-04-15 Lei Lei nº 1.012/2003 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1013/2003 2003-04-15 Lei Lei nº 1.013/2003 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar o debito com a Rede Cemat e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1011/2003 2003-03-10 Lei Lei nº 1.011/2003 do Poder Executivo que Dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1010/2003 2003-02-17 Lei Lei nº 1.010/2003 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar contratações por tempo determinado e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 1005/2002 2002-12-30 Lei Lei nº 1005/2002 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar recursos financeiros e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1006/2002 2002-12-30 Lei Lei nº 1006/2002 do Poder Executivo que Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei nº 924/2001 e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 1007/2002 2002-12-30 Lei Lei nº 1007/2002 do Poder Executivo que Dispõe sobre alteração da Lei nº 897/2001 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1008/2002 2002-12-27 Lei Lei nº 1.008/2002 do Poder Executivo que Institui no Municipio de Nova Xavantina a contribuição para custeio da iluminação publica prevista no artigo 149-A da Constituição Federal. 1 pending_ocr
norma 1009/2002 2002-12-27 Lei Lei nº 1009/2002 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação á Rede/Cemat e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 993/2002 2002-12-16 Lei Lei nº 993/2002 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder gratificação aos Professores do ensino fundamental e dá outras providencias. 1 extracted
norma 994/2002 2002-12-16 Lei Lei nº 994/2002 do Poder Executivo que Acrescenta e altera dispositivos a Lei Municipal nº 921 de 10 de dezembro de 2001 e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 995/2002 2002-12-16 Lei Lei nº 995/2002 do Poder Executivo que Dispõe sobre desapropriação de imoveis urbano para fins de interesse social e dá outras providencias. 1 extracted
norma 996/2002 2002-12-16 Lei Lei nº 996/2002 do Poder Executivo que Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Nova Xavantina para o exercício de 2003 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 997/2002 2002-12-16 Lei Lei nº 997/2002 do Poder Legislativo que Cria Comissão Permanente de Meio Ambiente e Direitos Humanos. 1 extracted
norma 998/2002 2002-12-16 Lei Lei nº 998/2002 do Poder Legislativo que Dispões sobre a criação do Projeto Viva seu Bairro em Nova Xavantina e dá outras providencias. 1 extracted
norma 999/2002 2002-12-16 Lei Lei nº 999/2002 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a disciplina na realização de campeonatos municipais. 1 extracted
norma 1000/2002 2002-12-16 Lei Lei nº 1000/2002 do Poder Executivo que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Publicos Civis do Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 1001/2002 2002-12-16 Lei Lei nº 1001/2002 do Poder Legislativo que Criação da UGRENOX - União dos Grêmios Estudantis de Nova Xavantina-MT. 1 extracted
norma 1002/2002 2002-12-16 Lei Lei nº 1002/2002 do Poder Executivo que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio ambiente e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1003/2002 2002-12-16 Lei Lei nº 1003/2002 do Poder Legislativo que Modifica a redação do Item 5, do Artigo 1º da Lei Municipal nº 781/1998 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1004/2002 2002-12-16 Lei Lei nº 1004/2002 do Poder Legislativo que Denomina Logradouro Publico de Nova Xavantina. Praia da Lua e do Sol. 1 extracted
norma 990/2002 2002-12-09 Lei Lei nº 990/2002 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder uma área de terras na forma de comodato e dá outras providencias. 1 extracted
norma 991/2002 2002-12-09 Lei Lei nº 991/2002 do Poder Legislativo que Fixa os salários dos Secretários Municipais para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 992/2002 2002-12-09 Lei Lei nº 992/2002 do Poder Legislativo que Fixa os salários dos Secretários Camara Municipal para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 989/2002 2002-11-25 Lei Lei nº 989/2002 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar concorrência publica para concessão a titulo precário da exploração de serviços de transporte coletivo urbano e dá outras providencias. 1 extracted
norma 988/2002 2002-11-18 Lei Lei nº 988/2002 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar lotes urbanos e dá outras providencias. 1 extracted
norma 987/2002 2002-11-04 Lei Lei nº 987/2002 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a locar maquinas e equipamentos nos serviços de terraplanagem, construção e aterramento na orla da Av. Beira Rio - Setor Nova Brasília e dá outras providencias. 1 extracted
norma 985/2002 2002-10-21 Lei Lei nº 985/2002 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imovel urbano a terceiros e dá outras providencias. 1 extracted
norma 986/2002 2002-10-21 Lei Lei nº 986/2002 do Poder Executivo que Acrescenta paragrafo na Lei Municipal nº 973 de 05 de agosto de 2002 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 984/2002 2002-10-14 Lei Lei nº 984/2002 do Poder Executivo que Dispõe sobre abertura de Credito Suplementar e dá outras providencias. 1 extracted
norma 983/2002 2002-09-16 Lei Lei nº 983/2002 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação para urbanização e outros melhoramentos de logradouros públicos e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 981/2002 2002-09-09 Lei Lei nº 981/2002 do Poder Executivo que Dispõe sobre abertura de Credito Suplementar e dá outras providencias. 1 extracted
norma 982/2002 2002-09-09 Lei Lei nº 982/2002 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 980/2002 2002-08-26 Lei Lei nº 980/2002 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bem móvel e dá outras providencias. 1 extracted
norma 979/2002 2002-08-19 Lei Lei nº 979/2002 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a fazer Contrato de Prestação de Serviço. 1 extracted
norma 974/2002 2002-08-12 Lei Lei nº 974/2002 do Poder Executivo que Dispõe sobre abertura de Credito Suplementar e dá outras providencias. 1 extracted
norma 975/2002 2002-08-12 Lei Lei nº 975/2002 do Poder Executivo que Dispõe sobre a criação do Parque Municipal de preservação permanente e dá outras providencias. 1 extracted
norma 976/2002 2002-08-12 Lei Lei nº 976/2002 do Poder Executivo que Dispõe sobre o serviço publico alternativo de transporte de passageiros e dá outras providencias. 1 extracted
norma 977/2002 2002-08-12 Lei Lei nº 977/2002 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Comodato com terceiros e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 978/2002 2002-08-12 Lei Lei nº 978/2002 do Poder Executivo que Dispõe sobre autorização legislativa para firmar convenio com a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT - Campus de Nova Xavantina e dá outras providencias. 1 extracted
norma 973/2002 2002-08-05 Lei Lei nº 973/2002 do Poder Executivo que Dá nova redação ao artigo 4º Paragrafo Único, Artigos 5º e 6º e acrescenta outros da Lei nº 960 de 20 de maio de 2002 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 966/2002 2002-06-24 Lei Lei nº 966/2002 do Poder Executivo que Dispõe sobre a gratificação pelo exercício em Escola de difícil acesso ou provimento. 1 extracted
norma 967/2002 2002-06-24 Lei Lei nº 967/2002 do Poder Executivo que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providencias. 1 pending_ocr