| norma |
8/2025 |
2025-01-03 |
Portaria |
Dispõe sobre Banco de Horas, a prestação de serviço extraordinário, o respectivo pagamento e compensação de horários. |
1 |
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| norma |
9/2025 |
2025-01-03 |
Portaria |
Nomeia Comissão de Avaliação Patrimonial da Câmara Municipal de Tapurah |
1 |
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| norma |
10/2025 |
2025-01-03 |
Portaria |
Nomeia a Sra. Danielly Ribeiro de Souza Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Parlamentar, no quadro de cargos em comissão da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-02 |
Ata da Sessão Anterior Extraordinária |
Ata Eletrônica da 1ª Sessão Solene da 1ª Sessão Legislativa - 01 de Janeiro de 2025 |
1 |
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| norma |
6/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
Altera o inciso I do artigo 1° da Portaria 04/2025 e dá outras providências |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-01 |
Chapa |
Chapa para Eleição Mesa Diretora - 2025
Chapa 001/2025
PRESIDENTE - Cleomar Eterno de Campos
VICE-PRESIDENTE - Juliano Antunes
1º SECRETÁRIO Daise Martins de Souza
2º SECRETÁRIO - Luiz Augusto Sette |
1 |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-01 |
Portaria |
Regulamenta ordem das cadeiras do plenário para uso dos vereadores nas sessões plenárias. |
1 |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-01 |
Ata Sessão Solene |
Ata Eletrônica da 1ª Sessão Solene da 1ª Sessão Legislativa de Posse dos Eleitos 01 de janeiro de 2025 |
1 |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-01 |
Ata Sessão Extraordinária |
Ata Eletrônica da 1ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa - 01 de Janeiro de 2025 |
1 |
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| norma |
2/2025 |
2025-01-01 |
Portaria |
Exonera a Sra. Rhayza Alves de Arruda Saraiva, ocupante do cargo em comissão de Assessora Parlamentar, no quadro de cargos em comissão da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah |
1 |
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| norma |
3/2025 |
2025-01-01 |
Portaria |
Nomeia a Sra. Rhayza Alves de Arruda Saraiva, para ocupar o cargo em comissão de Diretora Administrativo e Financeiro, no quadro de cargos em comissão da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah |
1 |
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| norma |
4/2025 |
2025-01-01 |
Portaria |
Nomeia tesoureiros da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências |
1 |
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| norma |
5/2025 |
2025-01-01 |
Portaria |
Altera a Portaria 043/2024 mudando a composição da Comissão de Transmissão de Governo da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-01-01 |
Sessão Solene |
— |
2 |
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| sessao |
1 |
2025-01-01 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2024 |
2024-12-18 |
Ata da Sessão Anterior Extraordinária |
Ata Eletrônica da 3ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa de 17 de dezembro de 2024 |
1 |
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|
| norma |
3/2024 |
2024-12-17 |
Ata Sessão Extraordinária |
Ata Eletrônica da 3ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa de 17 de dezembro de 2024 |
1 |
extracted
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| norma |
1658/2024 |
2024-12-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual (RGA) dos vencimentos dos servidores públicos do município de Tapurah/MT e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
1659/2024 |
2024-12-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com Tapurah Esporte Motor e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1660/2024 |
2024-12-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, área destinada a extensão da Avenida Danilo Dall'Olmo e criação da Linha Arinos 23 no município de Tapurah e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1661/2024 |
2024-12-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
1662/2024 |
2024-12-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de fomento/colaboração com Associação Hípica Esperança - AHE (AHE) e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
1663/2024 |
2024-12-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de fomento/colaboração com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tapurah (APAE de Tapurah) e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
1664/2024 |
2024-12-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transportes (FMT), junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, e dá outras providências |
1 |
extracted
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| sessao |
3 |
2024-12-17 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
42/2024 |
2024-12-13 |
Requerimento |
Requer à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e Votação Única aos Projetos de Lei Ordinária nº 061/2024, 062/2024, 063/2024, 064/2024, 065/2024 e 066/2024 ,dispensando a tramitação regimental normal. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
63/2024 |
2024-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar (até R$ 1.200.000,00) e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
64/2024 |
2024-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transportes (FMT), junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
65/2024 |
2024-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de fomento/colaboração com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tapurah (APAE de Tapurah) e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
66/2024 |
2024-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de fomento/colaboração com Associação Hípica Esperança - AHE (AHE) e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
48/2024 |
2024-12-12 |
Portaria |
Autoriza baixa de bens móveis pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Tapurah do tipo inservíveis |
1 |
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| materia |
40/2024 |
2024-12-10 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata Eletrônica da 40ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa do dia 09 de dezembro de 2024 |
1 |
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| materia |
61/2024 |
2024-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do município de Tapurah/MT e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
62/2024 |
2024-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com Tapurah Esporte Motor e dá outras providências |
1 |
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| norma |
46/2024 |
2024-12-10 |
Portaria |
Concede férias a senhora Rhayza Alves de Arruda Saraiva, lotada no cargo em comissão de Assessora Parlamentar na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah |
1 |
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| norma |
47/2024 |
2024-12-10 |
Portaria |
Concede férias ao Senhor Tancredo Vargas Saraiva de Araujo, lotado no cargo efetivo de Procurador Jurídico na estrutura administrativa dá Câmara Municipal de Tapurah |
1 |
extracted
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| norma |
1649/2024 |
2024-12-10 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Tapurah para o exercício de 2025 e dá outras providências - LOA 2025 |
1 |
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| norma |
1650/2024 |
2024-12-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a realizar aberturas de créditos adicionais suplementares na execução orçamentária do exercício de 2025, na forma que menciona, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1651/2024 |
2024-12-10 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei 1.067/2015 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1652/2024 |
2024-12-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com o Conselho Municipal de Segurança Pública de Tapurah (COMSEG) e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1653/2024 |
2024-12-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Associação Esportiva Vôlei Cidadão e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1654/2024 |
2024-12-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Associação de Artes Marciais, Esporte e Cultura de Tapurah e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
1655/2024 |
2024-12-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Plenário da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1656/2024 |
2024-12-10 |
Lei Ordinária |
Altera Lei nº 1.196/2018 alterando denominação das ruas do distrito de Novo Eldorado, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1657/2024 |
2024-12-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, área destinada a extensão da Avenida 04 de Julho, Rua Paraíba e criação da Avenida 12 de Outubro do município de Tapurah e dá outras providências. |
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| norma |
40/2024 |
2024-12-09 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 40ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| sessao |
40 |
2024-12-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2024 |
2024-12-06 |
Ata da Sessão Anterior Extraordinária |
Ata Eletrônica da 2ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa do dia 06 de dezembro de 2024 |
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| norma |
94/2024 |
2024-12-06 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre as Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Tapurah – MT, Exercício Financeiro de 2023, Processos nº 53.739-0/2023 (46.721/2023, 183.319-7/2024, 182.269-1/2024 e 46.720-0/2023 – apensos) do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCEMT; Gestão do Prefeito Carlos Alberto Capeletti |
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| sessao |
2 |
2024-12-06 |
Sessão Extraordinária |
— |
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